INSS incia pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última sexta-feira (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades. A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos.

Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato. No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios. A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

Fonte: Agência Brasil | Informações: Bahia Noticias

União reconhece situação de emergência em Pedro Alexandre e Coronel João Sá

Foto: Divulgação/ GOVBA

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência e calamidade pública das cidades baianas de Coronel João Sá e Pedro Alexandre. Com a medida, as localidades que foram inundadas após o rompimento de uma barragem, poderão ter acesso a recursos federais para ações de resposta ao desastre, como socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria foi publicada nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Pedro Alexandre foi reconhecido pelo Governo Federal em decorrência da inundação do Rio do Peixe. Já Coronel João Sá obteve o reconhecimento da Defesa Civil Nacional em função o colapso da barragem Quati.

Profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR estão acompanhando desde ontem a situação da barragem Quati, em Pedro Alexandre. E técnicos da Sedec estão no local para auxiliar os gestores municipais. A estrutura é de múltiplos usos de água. (mais…)

Câmara finaliza votação de destaques e reduz idade mínima para professores na reforma

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Em novo dia de votação dos destaques (sugestões de alteração) da reforma da Previdência, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta sexta (12), a votação em primeiro turno da matéria e autorizou, alteração em uma das regras relacionadas ao segmento dos professores no texto-base da proposta, aprovado na última quarta-feira (10).

Considerada uma das mais importantes da disputa, a proposta reduz em três anos a idade mínima prevista, dentro da regra de transição, para a aposentadoria dos profissionais da educação. Pela nova decisão, o piso passa a ser de 52 anos da idade para mulheres e de 55 para homens. O destaque, de iniciativa da bancada do PDT, foi aprovado por 465 votos a favor e 25 contrários.

A votação dos destaques havia iniciado na quarta-feira (10). Três outros pontos principais foram alterados: caiu de 40 para 35 anos o tempo de contribuição para trabalhadoras mulheres acessarem a aposentadoria integral; foram definidas regras mais brandas, com idades menores, para aposentadoria de trabalhadores de carreiras policiais; redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição ao INSS para trabalhadores homens da iniciativa privada. (mais…)

SAJ: Prefeitura lançará campanha contra a Dengue

Foto: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria de Saúde, lança na próxima terça-feira (12) a campanha SAJ contra Dengue. O objetivo é intensificar a mobilização junto aos setores públicos, empresas e a comunidade para que, juntos, desenvolvam ações de prevenção e controle da doença no município

Para auxiliar nessa tarefa, as equipes de saúde do município vão contar com uma inovação: um pacote de stickers (figurinhas temáticas) que serão disseminadas no aplicativo Whatsapp, com dicas práticas para não acumular água e maneiras de combater a proliferação do mosquito aedes aegypti.

Mesmo antes do lançamento oficial, a Secretaria já vem se mobilizando para intensificar o combate ao mosquito com ações como: aquisição de sacos de lixo para distribuição e intensificação das visitas domiciliares pelos agentes de saúde. Os agentes, inclusive, são o público-alvo da palestra de lançamento da campanha que será realizada às 8h, no auditório da Sociedade Espírita José Petitinga. (mais…)

Irmã Dulce é destaque da Bahia na ExpoCatólica em São Paulo

Foto: Divulgação

Com cerimônia de canonização marcada para o dia 13 de outubro, no Vaticano, a freira Irmã Dulce é destaque da Bahia durante a ExpoCatólica, realizada no Expo Center Norte, na capital paulista, até segunda-feira (15). A trajetória de vida dedicada à população carente de Salvador é contada no estande de 25 metros quadrados montado para divulgar também outros importantes atrativos e roteiros do turismo religioso, responsável pela movimentação de 5 milhões pessoas em viagens de fé em terras baianas.

Criadora das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que completam 60 anos e englobam ações voltadas para saúde e educação, a freira baiana será a primeira santa nascida no Brasil. “A canonização de Irmã Dulce deve impulsionar o turismo religioso, principalmente na capital, onde estão o hospital fundado pela beata Dulce dos Pobres e a igreja e memorial construídos em sua homenagem”, projeta o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. Entre 2009 e 2018, a instituição recebeu mais de 730 mil visitantes.

A imagem peregrina e objetos pessoais da futura santa estarão expostos durante os quatro dias da feira, com público formado por agentes de viagem, meios de hospedagem, empresas produtoras de artigos religiosos, comunidades e sacerdotes católicos e o público final. Lá estão ainda as imagens do Senhor do Bonfim e de Nossa Senhora da Conceição da Praia (padroeira da Bahia), além de representantes das respectivas irmandades.

Repórter: Ana Paula Cabral (mais…)

Maragojipano recorre ao STF e à CNJ a fim de evitar fechamento do Fórum Raul Chaves

Luciano Estevam Santos, natural da cidade de Maragoipe, no Recôncavo baiano, protocolou no STF – Supremo Tribunal Federal e na CNJ – Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, um requerimento conjunto com várias matérias jornalísticas da imprensa do Recôncavo baiano e da capital, demonstrando insatisfação da comunidade Maragojipana pelo Tribunal de Justiça da Bahia, pelo processo de desativação da comarca da cidade de Maragojipe.

Os documentos também foram enviados via e-mails e pelos correios às entidades nacionais: Federação Nacional dos Jornalistas; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Associação dos Magistrados da Bahia; e ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Enviou também ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e a Seção da OAB/Bahia.

Além dos transtornos causados aos servidores que tem família e filhos que já trabalham há mais de 30 na comarca, os mais afetados com essa ação serão as oito comunidades quilombolas, reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares: Putumuju Salaminas; Giral Grande, Gueren, Tabatinga, Porto da Pedra, Dendê, Zumbi e Enseada do Paraguaçu.Além dos seis distritos: Nagé, Coqueiros, Guaí, Guapira, Sede e São Roque do Paraguaçu. (mais…)