STF derruba decisão que impedia Rui de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas

11 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert / EBC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou uma decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que impedia o governador Rui Costa (PT) de exigir de diretores e vice-diretores de escolas da rede estadual dedicação integral às suas atividades.

A proibição imposta ao governador é decorrente de um mandado de segurança coletivo impetrado pela APLB-Sindicato, a fim de que a gestão do petista se abstivesse de exonerar dirigentes da gestão escolar entre 2016-2020.

A decisão de Toffoli defere liminar na Suspensão de Segurança ajuizada pelo governo do Estado. Em despacho publicado nesta quinta-feira (11), o ministro do STF argumenta que a liminar concedida pelo TJ-BA, contudo, vinha afetando a normalidade da gestão das escolas públicas da Bahia, bem como o exercício das atribuições constitucionais do Poder Executivo local. (mais…)

Acusado de matar filha e ferir filho em Muritiba é encontrado morto em Salvador

11 de abril de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Rede Social

Na noite desta quarta-feira (10/04), Lucival de Oliveira Rodrigues, “Buti da Rifa”, de 34 anos, morador do distrito de São José do Itaporã, em Muritiba (BA), foi encontrado sem vida no interior de um apartamento, no condomínio Brisas de Itinga, em Lauro de Freitas.

Lucival estava enforcado em um lençol. O mesmo era acusado de matar a filha de 11 anos com tiros na cabeça, e ainda balear o filho de 5 anos durante um desentendimento com sua companheira, Darlene dos Santos Magalhães, fato ocorrido no último domingo (07/04) na residência da família.

Após perícia e levantamento cadavérico, feitos no local pela Polícia Civil e equipe do DPT, o corpo de Lucival foi removido para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues para ser necropsiado.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte na Noticia

MATÉRIA RELACIONADA: Muritiba: Uma criança morre e outra fica ferida; tiros teriam sido disparados pelo pai

Projeto propõe que nova rodoviária de Salvador seja batizada com nome de Waldir Pires

11 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Um Projeto de Lei apresentado pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia propõe que a nova rodoviária de Salvador, que será construída no bairro de Águas Claras, seja batizada com o nome do ex-governador Waldir Pires. O projeto número 23.214/2019 foi publicado na edição desta quinta-feira (11), do Diário Oficial do Legislativo.

Em sua justificativa, a petista afirma que “é salutar que um equipamento tão grandioso para a Bahia receba o nome do inesquecível professor, advogado e político que tanto contribuiu para o estabelecimento da nossa Democracia e tanto se dedicou para a vida pública, sempre voltada para a melhoria das condições sociais e econômicas do nosso Estado e do nosso País”.

Waldir Pires foi governador da Bahia, ministro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrou sua carreira política como vereador de Salvador. Ele morreu em junho de 2018, aos 91 anos.

Bahia.ba

Amargosa: Unidade de Saúde será implantada no Alto da Bela Vista

11 de abril de 2019 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Amargosa (BA) inicia, nesta sexta-feira (12/04), as obras de implantação da Unidade de Saúde da Família do Alto da Bela Vista, uma antiga demanda dos moradores do bairro.

A chegada da unidade vai dar mais qualidade de vida à população local e equilibrar as demandas das outras unidades que atendiam os moradores do Alto da Bela Vista.

A antiga Escola Maria José Veloso, localizada na 1ª Travessa do Alto da Bela Vista, vai ser adequada para receber as instalações da nova unidade de saúde.

A partir das 14 horas desta sexta (12), juntamente com a assinatura da ordem de serviço, será realizada no local uma Feira de Saúde e Assistência Social, que vai ofertar os seguintes serviços:

SAÚDE:

  • Testes rápidos
  • Aferição de pressão arterial
  • Avaliação nutricional
  • Atividade física;
  • Vacina
  • Palestra com orientação saúde bucal

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

  • Central do Programa Bolsa Família: Orientação
  • Programa Primeira Infância no SUAS: Visitadoras apresentando o trabalho
  • Casa da Mãe: Equipe desenvolvendo atividades
  • CRAS MPM: Orientação com a equipe técnica
  • CREAS : distribuição de materiais do equipamento

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

PF investiga fraudes na manutenção de estradas e na cobrança de pedágios na Bahia

11 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Infinita Highway, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado ao superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias federais na Bahia, Goiás, e Espírito Santo.

As ações da PF, integradas e simultâneas em 3 estados e no Distrito Federal, envolvem cerca de 85 policiais federais e cumprem 16 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências dos investigados.

Conforme apurado durante as investigações, empresas concessionárias contratavam a emissão de laudos fraudulentos que atestavam a qualidade das rodovias, evitando assim a aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), responsável pela fiscalização da prestação do serviço. (mais…)

Elísio Medrado: Após aumento de casos de Bullying palestra é realizada em colégio

11 de abril de 2019 | Elísio Medrado | Postado por Hélio Alves

Na manhã desta quarta-feira (10/04), aconteceu no Colégio Municipal Justiniano Bittencourt, na cidade de Elísio Medrado (BA), uma palestra com o tema Bullying, que teve como palestrante o Soldado PM, Adriano Alves dos Santos, o qual é bacharel em direito, graduado em história e possui curso de Policiamento Comunitário Escolar.

A necessidade do evento foi percebida por conta do aumento no índice de alunos sofrendo Bullying dentro do ambiente escolar. A palestra teve como público alvo os alunos do 6° ano do ensino fundamental II.

Durante a palestra foi abordado a legislação vigente que rege sobre o tema em questão (Lei 13.185/2015), as formas, as consequências, as causas, os efeitos, a prevenção, como combater e as penalidades.

“Atitudes como essas da Gestão da Escola Municipal Justiniano Bittencourt, mostra a preocupação que nós gestores temos com nossos alunos”, declarou a Diretora Rosemary Lima Peixoto.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM