SAJ: Prefeito Rogério Andrade testa positivo para Covid-19

21 de julho de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Prefeito Rogério Andrade testa positivo para Covid-19 - saj, noticias, destaqueFoto: Reprodução/ Vídeo

O Prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA) Rogério Andrade se ausentou de suas atividades como prefeito por alguns dias. Ele testou positivo para a Covid-19, nessa segunda-feira, dia 20. O prefeito falou em suas redes sociais que estava passando dos horários de alimentação, e com isso, sua imunidade estava baixa.

“Estou em casa, já isolado, seguindo toda orientação médica, e se Deus quiser, brevemente voltarei fisicamente para o campo de batalha. Renovo o compromisso, de mesmo a distância, continuar lutando pela preservação de vidas. Se cuidem! Se Deus permitir, em breve estarei de volta”, disse.

A entrevista coletiva com o prefeito para apresentar o Plano de Reabertura das Atividades Comerciais, que estava marcada para às 17 horas dessa segunda, aconteceu a noite com os secretários de saúde, Leandro Lobo e de Administração e Planejamento, Igor Coutinho. Até o fechamento dessa matéria o prefeito estava assintomático.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

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Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia

21 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia - brasilFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.

Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil.

Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. (mais…)

Igrapiúna tem melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água

21 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Igrapiúna tem melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água - igrapiuna, bahiaFoto: Camila Souza/ GOVBA

O governador Rui Costa entregou nessa segunda-feira, dia 20, na cidade de Igrapiúna, no Baixo-Sul da Bahia, o sistema de abastecimento de água do município. A melhoria e ampliação do sistema contaram com o investimento de R$913 mil em recursos próprios.

O governador também deu por inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas ‘B’, ‘C’, ‘L’,’R’, ‘S’ E ‘J’, no bairro Edrizio Régis. Nesta ação, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), foram aplicados R$333 mil.

Ainda em Igrapiúna, o governador fez a entrega simbólica de 297 certificados de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (Car). O documento é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, e com ele, pequenos agricultores têm acesso a financiamentos e outros benefícios. (mais…)

ARTIGO: Investimento em renda mínima e criação de empregos

21 de julho de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
ARTIGO: Investimento em renda mínima e criação de empregos - artigosImagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

Por Francisco Sant’Anna (auditor)

Muitos desafios apresentaram-se à sociedade diante da severa crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Assim, ganha urgência a agenda de reformas reestruturantes, necessárias para enfrentar os problemas atuais e os que se acumulam para o futuro. O estímulo ao emprego e o financiamento de um programa amplo de renda básica são questões inadiáveis.

No mercado de trabalho, a pandemia escancarou a realidade. Temos 46,6 milhões de empregados formais, sendo 8,8 milhões de estatutários (RAIS-2018). Por outro lado, cerca de 64 milhões de brasileiros (desempregados, informais, autônomos e microempreendedores) acessaram o auxílio emergencial de 600 reais por três meses. Com isso, ficou evidente a disfuncionalidade alarmante na área laboral, que precisa ser enfrentada.

É certo que o País tem avançado na modernização de sua legislação trabalhista nos últimos anos, proporcionando mais flexibilidade e segurança jurídica a quem emprega, sem descuidar da proteção aos funcionários. Porém, seguem elevadíssimos os encargos previdenciários pagos pelas empresas sobre a folha, de 20%, significando custo superior a R$ 250 bilhões por ano. Isso inviabiliza a criação de milhões de postos de trabalho, fundamentais para o desenvolvimento. Caso não houver mudança expressiva, o quadro poderá agravar-se, considerando-se, ainda, o chamado desemprego tecnológico, mais incisivo sobre os trabalhadores menos qualificados. (mais…)