Sapeaçu: Prefeitura determina ‘lockdown’ e fecha até serviços essenciais

23 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A prefeitura de Sapeaçu no Recôncavo baiano, comandada por George Góis (DEM), determinou o fechamento até de serviços essenciais na cidade a partir desta terça-feira, dia 22, para combater o coronavírus.

As medidas valem por sete dias e têm deixado parte da população apreensiva. No decreto, publicado no dia 17 deste mês, a gestão municipal proíbe o funcionamento de mercados, padarias e até mesmo delivery de alimentos.

Sapeaçu tem, segundo dados da Secretária Estadual de Saúde, 86 casos confirmados da Covid-19. Além de apreensão na população, a medida causou revolta de comerciantes, que concordam com o combate à doença, mas estranham medidas mais severas do que as que foram adotadas em grandes capitais e cidades de igual porte.

Bahia Noticias

Ucsal oferece desconto para servidores públicos estaduais

23 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Ucsal oferece desconto para servidores públicos estaduais - bahiaFoto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Clube de Desconto, em parceria com a Universidade Católica do Salvador (Ucsal), oferece uma condição especial para servidores estaduais na Bahia que desejam fazer um curso acadêmico à distância. Aqueles que ingressarem no segundo semestre deste ano terão 50% de abatimento na matrícula, além de redução nas mensalidades que podem chegar a 35% nos cursos de graduação e pós-graduação, na modalidade Ensino a Distância (EAD).

Servidores públicos estaduais que se matricularem em cursos de graduação ou pós-graduação, na modalidade EAD, terão 30% de redução na mensalidade. Caso optem por realizar o pagamento até o dia 25 de cada mês, ganham mais 5% de abatimento. Assim, o desconto totaliza 35% nas mensalidades. Já na matrícula, o abatimento é de 50%. Essa condição especial é válida para aqueles que resolverem ingressar na Ucsal no segundo semestre de 2020.

Os descontos especiais são condicionados ao número de vagas disponíveis na graduação e na pós-graduação. A Ucsal oferece um portfólio variado de cursos de graduação na modalidade EAD. Acesse o site www.vestibular.ucsal.br e verifique as opções nas áreas de administração, contabilidade, saúde, gestão pública, comunicação e outros. A pós-graduação (Lato Sensu) na modalidade EAD possui cursos nas áreas de gestão, educação e sociedade. (mais…)

SAJ: Supermercados na Feira Livre continuarão funcionando apenas com delivery, decide TJ-BA

23 de julho de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Supermercados na Feira Livre continuarão funcionando apenas com delivery, decide TJ-BA - saj, destaqueFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Nesta quarta-feira, dia 22, o Tribunal de Justiça da Bahia deu novo parecer favorável a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus na ação movida por empresários para a reabertura dos supermercados no entorno da Feira Livre Municipal. Em seu parecer, a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, da Primeira Câmara Cível, afirma não observar indícios que fundamentem o pleito de efeito suspensivo, como pretendiam os empresários.

No último dia 17, a Juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Drª Renata Rocha, já havia dado decisão favorável a Prefeitura estabelecendo que os supermercados continuassem a funcionar apenas na modalidade delivery.

A gestão municipal informa que, durante o período de fechamento vem realizando uma série de melhorias na Feira Livre, como: colocação de 100 barracas novas com distanciamento, remoção de barracas antigas, retirada de barracas de roupas de outras cidades, sinalização, higienização completa, reparos na pavimentação, pintura do mercado de farinha, distribuição de kits de EPIS e capacitação para os feirantes (máscara, touca, avental), entre outras medidas. A Feira Livre de Santo Antônio de Jesus será reaberta neste sábado (25).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

23 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas - brasilFoto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de Covid-19.

O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara para nova apreciação. Entre as alterações está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada pelo relator traz a obrigação de estados e municípios, além do DF, de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses.

A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos próprios. (mais…)