Auxílio de R$ 500 reais a pacientes com Covid-19 na Bahia será pago em parcela única

25 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Auxílio de R$ 500 reais a pacientes com Covid-19 na Bahia será pago em parcela única - bahiaImagem de Fernando Zhiminaicela por Pixabay

O pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento, acontece agora em parcela única. O governo do estado alterou a lei na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A partir de agora o valor será pago no 14º dia de permanência nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia. O texto anterior previa o pagamento em duas parcelas de R$ 250, pagas pela gestão estadual e do município que for co-partícipe da medida.

A adesão ao auxílio financeiro de R$ 500 tem sido baixa. Em vigor desde o dia 16 de maio deste ano, após ser aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), até 15 de julho somente 68 pacientes foram alcançados pela medida. (mais…)

Criminoso que roubou agência em Baixa Grande é preso em Feira de Santana

25 de julho de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Criminoso que roubou agência em Baixa Grande é preso em Feira de Santana - feira-de-santana, bahiaFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

Um criminoso, especializado em roubos a bancos, foi capturado, nesta sexta-feira (24), por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). O assaltante, que possuía mandado de prisão, se escondia na cidade de Feira de Santana.

Ele e outro comparsa, no dia 6 de março deste ano, roubaram uma agência do Bradesco, na cidade baiana de Baixa Grande. Com a senha de um caixa eletrônico, a dupla abriu o equipamento e retirou 160 mil reais.

“Depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e ações de inteligência da Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras resultaram na identificação e prisão deste indivíduo”, explicou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.

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Morre de Covid-19 o ex-deputado e fundador do PT José Mentor

25 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Morre de Covid-19 o ex-deputado e fundador do PT José Mentor - brasilFoto: Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados

Morreu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, o ex-deputado federal e advogado José Mentor, aos 71 anos de idade. Ele que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), estava internado no hospital 9 de Julho, há pelo menos uma semana, para tratamento de Covid-19.

O PT publicou nota em que presta homenagem ao ex-deputado. Mentor teve quatro mandatos na Câmara dos Deputados, de 2003 a 2019, e, ainda, de vereador e deputado estadual de São Paulo.

“Foi um parlamentar atuante e combativo ao longo de quase 30 anos na Câmara de Vereadores de São Paulo, na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados, em Brasília”, diz a nota.

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Reforma Tributária: produtos vão ficar mais caro se aprovada a unificação de PIS/Cofins

25 de julho de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Reforma Tributária: produtos vão ficar mais caro se aprovada a unificação de PIS/Cofins - direito, artigosImagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

Por Kristian Pscheitd (advogado)

A primeira parte da proposta da Reforma Tributária do Governo de Jair Bolsonaro foi enviada ao Congresso nesta terça-feira, 21 de julho, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e já está levantando polêmica, porque pode resultar no aumento dos preços dos produtos. A proposta prevê a Unificação do PIS e do Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), criando o IVA – Imposto sobre Valor Agregado.

“A unificação da PIS/COFINS com alíquota de 12% vai resultar em aumento geral da tributação das empresas. Setores que não têm gastos com insumos terão um forte aumento na carga tributária”, alerta o Dr Kristian Pscheitd, advogado e sócio do escritório Costa Marfori, especialista de relações de consumo e autor do livro “Sistema Tributário Nacional”.

O PIS/Cofins são dois dos tributos que mais geram discussões judiciais, muitas em favor do contribuinte, porque a lei até agora vigente cria inúmeras dúvidas. Atualmente, o recolhimento do PIS/Cofins ocorre em dois regimes diferentes; no cumulativo, com alíquota menor de 0,65% para o PIS e 3% para a Cofins. Já no regime não cumulativo, as alíquotas são de 1,65% para o PIS de 1,65% e 7,6% para a Cofins O valor da tributação vai se somando ao longo da cadeia de produção. (mais…)