SAJ: Defensoria realiza nesta terça Conferência Pública sobre Orçamento Participativo

23 de abril de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza, nesta terça-feira (23/04), em Santo Antônio de Jesus, a Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo.

O evento, que é aberto ao público, será realizado a partir das 9h, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima. Trata-se de uma prática que consiste em priorizar ações que traduzam o anseio da população baiana, proporcionando maior qualidade e eficiência nos serviços da Instituição, por meio do debate sobre as políticas prioritárias para execução orçamentária.

Durante a conferência o cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um questionário, sobre quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria Pública no ano seguinte.

Os questionários poderão ser respondidos e depositados nas urnas espalhadas nas sedes da Defensoria Pública na capital e no interior do Estado. Pela internet, o formulário estará disponível no site www.defensoria.ba.def.br. O prazo para preenchimento termina em junho de 2019, quando a série de conferências públicas será encerrada, em Salvador.

A Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo ainda passará por Ilhéus e Itabuna (30/04), Feira de Santana (07/05), Paulo Afonso (21/05), Paripiranga (22/05), Teixeira de Freitas (28/05), Barreiras (29/05) e Juazeiro (05/06).

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-DPE (mais…)

Ministério da Cidadania anuncia mudanças na Lei Rouanet

23 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei Rouanet foi reformulada pelo Ministério da Cidadania, conforme anúncio feito nesta segunda (22). As mudanças já começam pelo abandono do nome “Rouanet” pela comunicação do Planalto – adotando o nome oficial, Lei de Incentivo à Cultura. Criada em 1991, a lei tem por objetivo incentivar produtores culturais na busca por investimento privado para realizações culturais, tendo como contrapartida até 100% de abatimento do Imposto de Renda da empresa financiadora.

A redução do valor máximo por projeto apresentado é a principal alteração. A queda foi dos R$ 60 milhões a R$ 1 milhão. O valor máximo por empresa da área cultural também foi reduzido, mas de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, considerando o somatório de projetos em um ano. Estão salvos das mudanças os projetos de restauração de patrimônio tombado, de construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, de planos anuais de entidades sem fins lucrativos.

Outra alteração importante recai sobre a reserva de ingressos para projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. A nova determinação prevê entre 20% e 40% de ingressos gratuitos, a serem distribuídos por entidades e serviços de assistência social a famílias de baixa renda, além de mais 20% com preços populares, com valores máximos de R$ 50. As alterações foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra através de um vídeo nas redes sociais.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Lajedão: Incêndio atinge escola municipal e deixa 138 alunos sem aula

23 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Um incêndio atingiu a Escola Municipal Blandino Severo Batista, que fica localizada no centro de Lajedão, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (22). Após o incêndio, 138 alunos tiveram as aulas suspensas.

A Polícia Civil informou que as chamas foram controladas por funcionários da prefeitura com ajuda de um carro-pipa. Computadores, documentos e livros foram queimados.

A direção contou à polícia que a secretaria da escola estava arrombada, mas nenhum material foi levado. Ainda de acordo com a publicação, as aulas serão retomadas na quarta-feira (24), na sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Alunos que tiveram pedido de isenção no Enem rejeitado podem entrar com recurso

23 de abril de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Os estudantes que tiveram os pedido de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com o recurso através do Sistema Enem, na internet. O prazo final para rever o pedido é até sexta-feira (26). Para solicitar o recurso, o participante terá que enviar a documentação prevista no edital do exame, sendo aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Ao todo 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição, o resultado do recurso será divulgado através da internet a partir do dia 2 de maio.

Têm direito à isenção da taxa alunos que estejam cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. (mais…)

Mucugê: Santoantoniense Mara Souza sobe ao pódio na Corrida do Diamante

23 de abril de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

A corredora Mara Souza, residente em Santo Antônio de Jesus, participou no último sábado (20/04) da Corrida do Diamante, na cidade de Mucugê. Foi um percurso de 16 km e 28 metros com premiação do 1º ao 3º geral.

Ao Tribuna do Recôncavo, Mara contou que foi uma prova bastante técnica com participantes fortíssimas e acostumadas em correr em trilha. “Foi muito cansativo, eu não conseguir passar a primeira e segunda, mas lutei e consegui ficar em 3º lugar na geral”, disse Mara.

Texto: Hélio Alves/Tribuna do Recôncavo (mais…)

Deputadas baianas ressaltam possíveis prejuízos com PL de ‘Licença-menstruação’

23 de abril de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados

A criação de uma lei da ‘Licença-menstruação’ pode trazer prejuízos ou mais dificuldades para a mulher no mercado de trabalho na visão das deputadas federais da Bahia Lídice da Mata (PSB) e Dayane Pimentel (PSL).

As deputadas se referem ao projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que quer acrescentar ao artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de afastamento das trabalhadoras mulheres do trabalho por até três dias por mês durante o período menstrual.

Lídice acredita que a intenção do deputado foi positiva, mas fez ressalvas para que o texto, que inicialmente vem no sentido de beneficiar as trabalhadoras, acabe se tornando motivo ou desculpas para empregadores não contratarem mão de obra feminina.

“Se o empregador começar a dizer: ‘Não, não quero contratar mulher porque ela tem direito a essa licença, todo mês eu perco’. Aí pode gerar alguma dificuldade”, disse Lídice, ao defender a necessidade de deixar claro no texto a possibilidade da mulher compensar os dias faltosos. (mais…)