SAC Jequié passa a emitir certidões de registro civil

11 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Segunda via de registros de nascimento, casamento e óbito. Esses são os serviços disponíveis na unidade da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ/BA), que será inaugurada na próxima quinta-feira (12), às 11h, no SAC Jequié.

O horário de atendimento é de 7h às 16h, por ordem de chegada e a expectativa é de realizar 660 atendimentos por mês. O SAC Jequié é o primeiro posto da rede a oferecer o serviço da CGJ/BA e o atendimento à população começa na sexta-feira (13). Para solicitar as certidões basta se dirigir ao SAC e depois aguardar o prazo de entrega.

A solenidade de inauguração terá a presença do Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, o desembargador Roberto Maynard Frank e do chefe de Gabinete do Governador, Adolpho Loyola; além dos diretores do SAC, Nilza Rios, Bruna Santiago e Silvio de Castro.

DPU recomenda fim da raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas

11 de dezembro de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que adotem medidas para proibir a raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas antes da audiência de custódia ou da decretação de prisão preventiva.

A recomendação foi enviada nesta quarta-feira (4) e estabelece prazo de 15 dias para que os órgãos informem se acatarão a orientação, apresentando documentos que comprovem as providências adotadas. O documento foi assinado pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, e pela secretária de Atuação no Sistema Penitenciário da DPU, Gisela Baer.

Segundo a DPU, a prática de raspar cabelos de pessoas presas é uma violação de direitos fundamentais, mesmo em privação de liberdade. Dados do CNJ indicam que cerca de um terço das pessoas apresentadas em audiências de custódia são liberadas. “A pessoa é estigmatizada antes mesmo de uma decisão judicial que determine sua permanência no sistema prisional”, destaca Gisela Baer. (mais…)

Criminosos se passam por secretaria municipal para aplicar golpes em Santo Antônio de Jesus

11 de dezembro de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Image by Engin Akyurt from Pixabay

Golpistas estão utilizando o nome da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura em Santo Antônio de Jesus (BA) para enviar e-mails fraudulentos para os santoantonienses.

Os e-mails afirmam comunicar ‘irregularidades com pendências’ relacionadas à prefeitura municipal, solicitando que as vítimas entrem em contato através de um número indicado no corpo do e-mail ou cliquem em um link, com o objetivo de assustar e enganar os destinatários.

A gestão executiva municipal alerta a população para não responder os e-mails. A Prefeitura ressalta a importância de sempre verificar o remetente dos e-mails e nunca clicar em links enviados por fontes desconhecidas.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Motocicleta é roubada próximo ao Entroncamento de Laje

11 de dezembro de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Uma motocicleta foi roubada no município de Laje (BA) na tarde desta última terça-feira, dia 10.

A proprietária passava pelas imediações do Entroncamento de Laje com sua motocicleta Pop i10, cor Preta, ano 2025, placa SKC6E22, quando foi fechada e assaltada por dois homens abordo de uma motocicleta.

Além da moto foram levados o celular e o capacete da vítima. Qualquer informação acione a Polícia Militar pelo 190 ou mande mensagem para o número 75 9 9994-7915 ou 75 9 9855-6567.

Matéria: Tribuna do Recôncavo

Interessados em lançar rádios comunitárias têm até o dia 13 para enviar propostas

11 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de NoobInNature NIN por Pixabay

Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 69 municípios da Bahia têm até 13 de dezembro para enviar propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. ‘A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país’, acrescenta a diretora.

Confira a lista com todas as localidades contempladas pelo edital: Link

O edital nº 186/2024, que pode ser conferido neste link (Link), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).

Ascom MCom.

Encontro Estadual reúne mulheres rurais de 27 Territórios de Identidade da Bahia

11 de dezembro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ítalo Oliveira/ SDR/GovBa

O 9º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia começou nesta terça-feira, dia 10, reunindo cerca de 250 mulheres dos 27 Territórios de Identidade do Estado. Com o tema ‘Saúde das Mulheres Rurais para o Bem Viver’, o evento promove debates sobre as vivências, desafios e conquistas das mulheres do campo. O encontro segue até quinta-feira, 12 de dezembro, e integra a programação da 15ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Além de oferecer um espaço de formação e troca de saberes, haverá momentos de reflexão sobre as conquistas e desafios enfrentados no campo. Os participantes contarão com oficinas temáticas, prática integrativas, distribuição de materiais e realização de procedimentos, como aferição de pressão e de glicemia. O 9º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia está sendo realizado em Salvador no Real Classic Bahia Hotel.

Em sua culminância, uma carta de intenções é apresentada ao Governo do Estado com as principais demandas das mulheres rurais. Para Lara Sena, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), um dos momentos mais importantes do evento é a plenária para a elaboração da carta, pois, ‘é nesse momento que as mulheres apresentam as demandas de todos os territórios de identidade do Estado e essas demandas serão utilizadas para a construção de políticas públicas para o ano de 2025’, disse.

Edição: tribuna do Recôncavo | Informações: SDR.