Rafael Jambeiro é contemplada com trator, aparelhos para Hospital e recuperação de rodovia

15 de maio de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Daniel Ferreira

O município de Rafael Jambeiro (BA) foi contemplado pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (14), com a ordem de serviço para a recuperação da BA 490, rodovia que liga a BR 242 ao município. A ex-prefeita de Rafael Jambeiro e atual secretária estadual de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, representou na solenidade o governador Rui Costa, que cumpre missão diplomática na China.

Também foi feita a entrega de um trator com implementos para a Associação de Produtores Rurais, de certificados de imóveis rurais e de um aparelho de raio x e ultrassonografia para o Hospital Municipal. Ainda foi dada a ordem de serviço para a reforma do Colégio Estadual Ana Lúcia Magalhães.

A obra na unidade escolar inclui pisos e revestimentos cerâmicos nas paredes e no passeio, pintura, recuperação estrutural e instalação de alambrado. O colégio, que atende a 550 estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), receberá um investimento de R$ 274.127,82, informou a Secretaria de Educação.

A atividade, que fez parte das comemorações pelos 34 anos de emancipação política do Município, contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural Josias Gomes, secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti, secretário de Educação Jerônimo Rodrigues, dos vereadores Carminha, Júnior de Zelinho e Toi de Cirilo. Além do deputado estadual Róbson Almeida (PT).

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM- Dep. Robson Almeida

STJ libera animais de estimação em condomínio caso não causem risco à tranquilidade

15 de maio de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não representando risco à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios.

Foi acolhido recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, no Distrito Federal, que teve sua gata proibida de ficar no apartamento. A dona do animal é enfermeira, e entrou com a ação em 2016. Segundo consta nos autos, a autora da ação teve o pedido negado em primeiro e segundo grau.

O Ministro Villas Bôas Cueva, relator da ação, viu a restrição como ilegítima, visto que condomínio não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores.

Fonte: Estadão | Redação: Bahia Noticias

Amargosa: Prefeitura apresenta programação do São João 2019

15 de maio de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

O São João da cidade de Amargosa (BA) terá como tema em 2019 “O São João dos Encontros”. A expectativa da gestão municipal é que cerca de 100 mil pessoas passem pela cidade em cada dia de festa, que acontece na Praça do Bosque, entre os dias 19 e 24 de junho.

As atrações são: Flor Serena, Geraldo Azevedo, Xand Avião, Del Feliz, Forró do Tico, Estakazero, Maciel Melo, Targino Gondim, Seu Maxixe, Júlio César, Chambinho, Colher de Pau, Dorgival Dantas, Lara Amelia e Marília Mendonça.

A novidade deste ano é que o São João de Amargosa vai aquecer os corações dos amargosenses e de todos os visitantes, contando histórias de encontros que são proporcionados na cidade neste período, sejam entre amigos, entre famílias, ou encontros de amor. (mais…)

ARTIGO: COMO DENUNCIAR O CRIME DE AMEAÇA?

15 de maio de 2019 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Dr. Couto de Novaes

“Se fulano me denunciar, tua vida será curta!”. Eis um típico exemplo de ocorrência do crime de ameaça. O Código Penal, em seu artigo 147, estabelece que há crime de ameaça quando um sujeito, por meio de palavras, gestos ou outros meios simbólicos, desejando intimidar, promete que fará mal injusto e grave a outra pessoa. A punição para tal delito é de 1 a 6 meses de detenção.

O objetivo do autor da ameaça é incutir medo no outro. Por meio da intimidação, o criminoso busca atingir a paz de espírito, a tranquilidade, o sentimento de segurança da pessoa, lhe prometendo trazer mal injusto e grave, que poderá recair seja contra a própria vítima, seja contra seus entes queridos ou até mesmo sobre o seu patrimônio.

Desse modo, o mal injusto prometido pode ser físico (ameaça matar, estuprar, lesionar) moral (divulgar algum segredo íntimo), ou patrimonial (destruir um automóvel). Alerta-se, todavia, que, para que se tenha esse delito como praticado, não é necessário que o criminoso cumpra a ameaça, pois basta a demonstração de que tal agressor agiu intencionalmente visando atemorizar a vítima. (mais…)

Oficinas para reduzir impacto dos resíduos sólidos são realizadas no Recôncavo e litoral baiano

15 de maio de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SETUR

Com o objetivo de contribuir para a melhoria da capacidade de gestão dos resíduos sólidos em municípios do Recôncavo e litoral baiano, a Secretaria do Turismo do Estado está realizando oficinas públicas para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

As atividades começaram na última segunda-feira (13) em Salinas da Margarida, e passou por Nazaré das Farinhas nesta última terça-feira (14). As oficinas serão realizadas em Cachoeira nesta quarta (15), em Santo Amaro nesta quinta (16) e em Simões Filho na sexta (17). As aulas são direcionadas também a municípios vizinhos dessas cidades, totalizando 12 municípios, que estão inseridos no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur.

O Secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco lembra que o Prodetur tem por objetivo incrementar o turismo náutico-cultural na zona turística Baía de Todos-os-Santos. “Além de obras físicas, o programa também visa o desenvolvimento do turismo como uma atividade econômica sustentável, de forma a preservar os recursos naturais e gerar empregos formais e renda para a população dos municípios”, explica.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Reportagem: Eduardo Bastos/ SETUR

Salvador: Estreia no Museu de Arte Moderna da Bahia a exposição “Adriana Varejão”

15 de maio de 2019 | Arte | Postado por Hélio Alves
Foto: Patricia Almeida

Segue até o dia 15 de junho a exposição “Adriana Varejão – Por uma retórica canibal”, que, pela primeira vez, reúne em Salvador um conjunto significativo da obra da artista carioca, um dos nomes mais respeitados das artes visuais do Brasil.

A mostra itinerante, com curadoria de Luisa Duarte, estreou na capital baiana, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), onde foi aberta no dia 16 de abril, já tendo contabilizado mais de 3 mil visitas no primeiro mês, e circulará em cidades brasileiras fora do eixo Rio-São Paulo, seguindo daqui para Recife.

São exibidas 20 obras dos mais de 30 anos de trajetória de Adriana Varejão, realizadas entre 1992 e 2016, incluindo trabalhos seminais como “Mapa de Lopo Homem II” (1992-2004), “Quadro Ferido” (1992) e “Proposta para uma Catequese”, em suas Partes I e II (1993). A visitação é gratuita, de terça a sábado, exceto feriados, das 13h às 18h. (mais…)