Após decisão do STJ, Michel Temer deixa prisão em São Paulo

16 de maio de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Carolina Antunes/ PR

O ex-presidente da República Michel Temer, deixou o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, em São Paulo, no início da tarde desta quarta-feira (15), após a chegada do alvará de soltura.

Preso desde o último dia 9, o político foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A liminar também é válida para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer.

Por decisão dos ministros do STF, Temer e Coronel Lima estão proibidos de mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas investigações e de deixar o país, tendo que entregar o passaporte à Justiça. O ex-presidente, que foi preso pela primeira vez em março, ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária.

Bahia.Ba

SAJ: Prefeito assina convênio para implantação do Sistema de Gestão Compartilhada da PM

16 de maio de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

O Prefeito Rogério Andrade reuniu-se nesta terça-feira (14) com o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, em Salvador-BA, para assinar o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que celebra a implantação do Sistema de Gestão Compartilhada da PM no Ensino Público Municipal em Santo Antônio de Jesus.

Na parceria, a administração municipal assume custos como adequação da unidade escolar, fardamento padronizado para os estudantes, salários dos policiais-tutores e continua responsável pelo conteúdo pedagógico. Já a PM assume a integração do ensino com a gestão disciplinar e cívica. A unidade escolhida para receber o sistema é o Colégio Municipalizado Maria da Conceição Costa e Silva de Oliveira.

– “É um grande projeto do Governo do Estado e do Comando Geral da PM Bahia. O município vai entrar com a parte pedagógica e a Polícia Militar com a parte disciplinar. Temos certeza que este projeto só tende a crescer porque os frutos são visíveis. Agradecemos por essa iniciativa junto ao município de Santo Antônio de Jesus.”- Afirmou o Prefeito Rogério Andrade. (mais…)

Após canonização, sobrinha espera que Hospital Irmã Dulce dependa menos do SUS

16 de maio de 2019 | Salvador | Postado por Hélio Alves

Sucessora de irmã Dulce na filantropia, a sobrinha da primeira santa brasileira, Maria Rita Lopes Pontes, espera que o hospital que leva o nome da freira dependa menos do Sistema Único de Saúde (SUS) após a canonização, anunciada ontem pelo papa Francisco.

“Estamos em uma situação muito difícil, todos os hospitais filantrópicos. O ministro Gilberto Occhi  nos pediu para mudar nossa forma de atuação, mas não temos como. Temos um compromisso na essência com os mais pobres”, afirmou, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole.

A canonização da tia foi celebrada por Maria Rita. “Ontem foi um dia de muita alegria na terra de Todos-os-Santos. Ela já era considerada santa e faz um milagre diário que é a sua obra. Tudo que se faz ali são milagres”.

Metro1

SAJ: Projeto Axó Odara oferece oficina de corte e costura com materiais recicláveis até o dia 30

16 de maio de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Teve início nesta segunda-feira (13), o projeto “Axó Odara: Produção de acessórios recicláveis”, da Associação Ile Axé Yepanda Ode, contemplado pelo Prêmio Grã-Mestre Roque em Santo Antônio de Jesus.

A atividade oferece oficina de corte e costura para confecção de bolsas com materiais recicláveis. A oficina está acontecendo na Praça CEU’s, de segunda a sexta, das 8h às 12h, até o dia 30 de maio.

O Prêmio Grã-Mestre Roque é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude com objetivo de fomentar a arte e a cultura da cidade.

Ascom/ PMSAJ

MPF pede suspensão de decreto das armas

16 de maio de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Carolina Antunes/ PR

O Ministério Público Federal pediu a suspensão integral do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que estabelece novas normas para transporte e uso de armas e munições no país.

Para os procuradores Felipe Fritz, Eliana Pires Rocha, Ivan Marx, Luciana Loureiro e Marcia Zollinger, o decreto extrapola a sua natureza regulamentar, desrespeita as regras previstas no Estatuto do Desarmamento e “coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros”.

No documento, são elencados, pelo menos, oito quesitos problemáticos instituídos pela norma.

Metro1

SAJ: Mutirão para quitação de débitos fiscais continua até dia 31 de maio

15 de maio de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Segue até o próximo dia 31, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus, o REFIJUD – Programa de Recuperação Fiscal de Débitos Ajuizados, com objetivo de possibilitar a regularização de débitos de contribuintes e ao mesmo tempo reduzir o volume de processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública em Santo Antônio de Jesus.

De acordo com Drª Renata Rocha, juíza da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública, sempre houve o anseio na realização de um mutirão para ajudar os contribuintes a quitarem essas dívidas, então em reunião com a Secretaria Municipal da Fazenda foi possível unir esforços para ajudar nesse processo.

– “Colocamos 700 processos nessa primeira etapa, já que pensamos em repetir o mutirão em outras oportunidades e enviamos os convites, porém, há contribuintes que estão vindo voluntariamente e isso é muito bom. É importante ver esse trabalho do Executivo, Legislativo e Judiciário, em conjunto, fico feliz de ver essa cooperação com intuito de acabar com os processos. O Programa é favorável tanto para o município, quanto ao contribuinte que vai quitar seu débito com valor menor.” – Afirmou. (mais…)