SAJ sediou Audiência Pública sobre reparação às vítimas e familiares de explosão de fábrica de fogos

27 de agosto de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Florisvaldo Queiroz

Os avanços no cumprimento da sentença da Corte Interamericana para reparação dos danos causados às vítimas da explosão da fábrica de fogos ocorrida em Santo Antônio de Jesus em 1998, foi o tema central da 2ª Audiência Pública sobre o caso. A atividade foi realizada nesta segunda-feira (26) no Centro Cultural de SAJ.

Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/BA) e pelo Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT-5), a audiência reuniu representações dos poderes públicos federal, estadual e municipal, bem como integrantes do sistema de justiça e ativistas de movimentos sociais.

Participaram da audiência o secretário interino de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Raimundo Nascimento, o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa; o desembargador presidente do TRT-5ª, Jéferson Muricy; Letícia Vieira, vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 5a Região (MPT-BA); o Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino; e a liderança do Instituto 11 de Dezembro, Rosângela Rocha. (mais…)

Lei da Agroecologia e Produção Orgânica é regulamentada na Bahia

27 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Thassio Ramos-Asco/BSF

No último sábado (24), o Governo da Bahia regulamentou a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 2023, um marco importante para a agricultura familiar e para o combate à fome. O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que estabelece a constituição da Comissão Interinstitucional de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), com a participação da sociedade civil, do governo e das universidades. A assinatura aconteceu durante uma plenária com movimentos sociais e organizações populares na cidade de Cícero Dantas.

A nova regulamentação cria instâncias de gestão, execução e controle social da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), promovendo práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e valorizam os pequenos produtores. A iniciativa visa transformar o modelo de produção no estado, favorecendo a transição agroecológica e o fortalecimento da produção orgânica.

Com a regulamentação da Lei, a Bahia se posiciona na vanguarda das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, abrindo um caminho inovador que pode servir de modelo para outros estados brasileiros. O compromisso com a agroecologia reforça a importância de um desenvolvimento rural que seja justo, equilibrado e que promova a segurança alimentar para todos. (mais…)

Santa Bárbara: Alunos do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares utilizam licuri para desenvolver biocombustível sustentável

27 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Raíssa Ribeiro

Em 2023, o Governo Federal ampliou o compromisso do país com a redução da emissão de gases de efeito estufa com intenção de restringir o lançamento para 48% até 2025. Pensando em uma possibilidade de produto que colabore com a causa, estudantes do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, em Santa Bárbara (BA), desenvolveram um biodiesel a partir do óleo de licuri.

De acordo com Adrian de Lima, jovem cientista, a escolha do extrato da planta, também chamada de “palmeira sertaneja”, como principal componente do produto foi um incentivo da orientadora Hevelynn Martins. “A professora sugeriu que o projeto valorizasse o nosso território local. Por isso, sabendo que o licuri é abundante na região, nos desafiamos a produzir um combustível utilizando o óleo extraído dele”, conta.

O produto que, segundo a equipe, pode substituir de modo parcial ou totalmente o diesel fóssil, contribui com a redução de gases do efeito estufa. “O biodiesel de licuri apresenta um conjunto de vantagens em relação ao biodiesel tradicional, sendo assim uma opção mais sustentável e eficiente. Além disso, a produção desse combustível contribui com o desenvolvimento de regiões semiáridas e a diversificação da matriz energética”, afirma. (mais…)

Inscrições para concurso público de técnicos e analistas universitários da Uneb seguem até 05/09

27 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

São 34 vagas para técnicos universitários (nível médio) e 34 para analistas universitários (nível superior), para suprir postos de trabalho em todos os campi da Uneb na capital e interior do estado e também na administração central da instituição.

Além dessas vagas de convocação imediata, o concurso vai constituir um cadastro reserva de candidatos classificados e não convocados, os quais poderão ser convocados a qualquer momento, assim que houver a aprovação de novas vagas.

De acordo com o edital (ver retificação do edital), os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo link na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (Idecap), responsável pela execução do certame.

A realização do amplo concurso público atende a uma demanda histórica para o corpo técnico da universidade, após quase 15 anos desde o último certame direcionado a essa categoria de servidores. (mais…)

SAC de SAJ e de mais 6 cidades emitirão a nova carteira de identidade

27 de agosto de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais sete postos SAC no interior do estado a partir desta quinta-feira (29). A ampliação no interior segue, agora, para os postos SAC Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 26 a 28 de agosto nestes sete postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. (mais…)

Hospital Metropolitano faz mais uma captação de córneas

27 de agosto de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ascom/Hospital Metropolitano

A equipe multidisciplinar do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas (BA), realizou no último sábado, dia 24, uma coleta de córneas. A doação foi autorizada pelo filho do paciente de 65 anos, após a notificação do óbito e abordagem do Serviço Social. Essa decisão pode mudar a vida de até dois pacientes que aguardam por transplante de córneas. Atualmente na Bahia, 1685 pessoas estão na fila de espera. Pacientes contemplados apresentam melhorias significativas na qualidade de vida.

Para a responsável técnica do Serviço Social e integrante da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital Metropolitano, Danielle Victória, doar é uma atitude de generosidade. “A gente precisa sempre reforçar a importância da doação. E não tem nada mais bonito do que, mesmo em meio à dor de perder uma pessoa que ama, a família decidir doar órgãos para que outras pessoas tenham chance de ter uma vida melhor. E, neste caso, ter a oportunidade de voltar a enxergar”.

A captação de córneas é um processo que permite o transplante de tecidos oculares para pacientes que sofrem de doenças que afetam a visão. O procedimento, que dura cerca de 30 minutos, é realizado por profissionais qualificados para garantir as condições ideais até o transplante. Para se tornar um doador de tecidos oculares, é necessário ter entre 2 e 80 anos e ter quadro clínico favorável. Para saber mais sobre transplantes, acesse http://www.saude.ba.gov.br/transplantes.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/Hospital Metropolitano.