A Defensoria Pública da União na Bahia, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública, nesta terça-feira (1), com pedido de urgência, solicitando a imediata suspensão de todas as atividades de produção e exploração de energia elétrica da Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, localizada nos municípios de São Félix e Cachoeira, no Recôncavo baiano.
Na ação, o defensor regional de Direitos Humanos, Vladimir Correia, e o defensor público estadual Maurício Moitinho, pediram na Justiça a condenação dos réus por danos morais, tendo em vista os danos causados ao meio ambiente, à economia local e às comunidades tradicionais residentes na Reserva Extrativista da Bacia do Iguape. Além disso, as instituições pedem que testes de calhas não sejam realizados.
A ação civil pública foi ajuizada contra o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Grupo Votorantim Energia, União Federal e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). (mais…)