Até quando se pode denunciar um estupro sofrido na infância ou adolescência?

24 de julho de 2019 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Na foto: Odemar Lúcio | Crédito: Arquivo Pessoal

Por Odemar Lúcio

Sofrer com abusos sexuais em qualquer momento da vida é de fato uma experiência traumática, principalmente na infância ou adolescência, pois, nessa idade a vítima encontra-se emersa em um cenário ainda mais gravoso. Isso porque é comum que a criança ou o adolescente não procure por ajuda, seja pela sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento ou por medo de ameaças, vergonha, ou até pela inocência de não compreender que está sendo submetida a uma situação de violência. Soma-se a isso o fato de que em um número considerável de ocorrências observa-se que a vítima não é levada a sério por parentes e pessoas próximas, sendo por muitas vezes submetida a olhares de desconfiança e julgamentos, por tudo isso é percebido um total de casos que ficam no anonimato e na impunidade.

A pergunta que não quer calar é: Até quando se pode denunciar um estupro sofrido na infância ou adolescência? (mais…)

Município de Santo Antônio de Jesus recebe homenagem em Salvador

24 de julho de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

O município de Santo Antônio de Jesus foi homenageado pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) durante a cerimônia de entrega da 4ª Edição do Prêmio Irmã Dulce, na noite desta terça-feira (23), em Salvador.

O Secretário Municipal de Saúde, Leandro Lobo, recebeu das mãos do Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, um certificado pela participação do município na 16ª Mostra Brasil: Aqui tem SUS 2019, realizada no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), no início do mês, em Brasília.

Na ocasião, o município apresentou o trabalho “Cooperação interinstitucional para solução extrajudicial das demandas de saúde: uma experiência no Município de Santo Antônio de Jesus.”. O trabalho demonstra como a cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Defensoria Pública resultou na celeridade da resolução e/ou encaminhamento das demandas, evitou ajuizamentos das ações e mudança do fluxo das demandas.

ASCOM-PMSAJ

Bolsonaro exclui OAB de Conselho Nacional de Políticas Antidrogas

24 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro retirou a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Na última sexta-feira (19), ele assinou o decreto que trata da composição do órgão e excluiu da composição pessoas indicadas por conselhos profissionais, representantes da sociedade civil e especialistas. O decreto foi assinado nesta segunda-feira (22).

Anteriormente, o órgão era composto por 31 pessoas, e agora, será formado por 14 pessoas. Deixam de fazer parte do conselho: um jurista, indicado pela OAB; um médico, indicado pelo Conselho Federal de Medicina; um psicólogo, indicado pelo Conselho Federal de Psicologia; um assistente social, indicado pelo Conselho Federal de Serviço Social; um enfermeiro, indicado pelo Conselho Federal de Enfermagem; um educador, indicado pelo Conselho Nacional de Educação; um cientista, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; um estudante, indicado pela União Nacional dos Estudantes.

O conselho, que é presidido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, passa a ser composto pelo ministro da Cidadania e por sete representantes de outros ministérios, um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); pelos secretários nacionais de Política sobre Drogas, do ministério da Justiça e Segurança Pública, e de Cuidados e Prevenção às Drogas, do ministério da Cidadania; um representante de órgão estadual responsável pela política sobre drogas e um de conselho estadual sobre drogas. (mais…)

Maragogipe: Secretários debatem novos modelos de negócios para Estaleiro Enseada

24 de julho de 2019 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Carla Ornelas/ GOVBA

A reativação do Estaleiro Enseada, localizado em São Roque do Paraguaçu, distrito de Maragogipe, no Recôncavo baiano, foi discutida nesta terça-feira (23), na Secretaria do Planejamento do Estado. Durante a reunião, os secretários Walter Pinheiro (Planejamento) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura), além do presidente do estaleiro, Maurício Almeida, representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e de outras secretarias debateram a possibilidade de novos modelos de negócios para o empreendimento.

Entre as novas possibilidades, está a utilização do equipamento como terminal de granéis líquidos para a fabricação de torres eólicas, desmonte de grandes navios e manutenção de embarcações, além de seu uso como porto para o escoamento de grãos.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou o Estaleiro como um espaço privilegiado e pronto pra ser um grande canteiro de obras e também uma unidade de produção. Segundo ele, a partir das prospecções que foram feitas com algumas empresas na Espanha, podem ser fabricadas torres e pás eólicas no loca. (mais…)

Bahia: Estado autoriza novo concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

24 de julho de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.

A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021.

A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

Secom

SAJ: Corrida Feminina do Coliseu neste domingo terá presenças de atletas olímpica e paraolímpica

24 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Crédito: José Paulo Lacerda/ CNI/ Fotos Públicas | Editado

Vai ser realizada em Santo Antônio de Jesus neste domingo, dia 4, a Corrida Feminina do Coliseu. A concentração será na Praça Renato Machado às 6 horas da manhã e a largada às 7 horas.

A corrida está sendo coordenada pelo professor Nilton Santos e realizada pela Academia Coliseu, na pessoa do presidente Jailton Brito e do professor Edson Dias.

O evento vai contar com as presenças da atleta olímpica Graciete Moreira Carvalho e da atleta paraolímpica Angelina Nascimento da Silva, além de várias atletas da Bahia, inclusive a santoantoniense Marluce Queiroz.

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