Após impasse, TJ-BA convoca nova sessão para decidir sobre desativação de comarcas

25 de julho de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a desativação de comarcas de entrância foi novamente adiada nesta quarta-feira (24), após impasse sobre o voto-vista que destravaria a votação do relatório. No momento em que foi solicitado a apresentar seu voto-vista, o desembargador Sérgio Cafezeiro disse que teria dez dias, de acordo com o regimento, para apresentar sua posição, mas que só havia passado uma semana.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, respondeu então que os dados solicitados por Cafezeiro eram públicos e que, por isso, não seria necessário responder ao seu ofício. Britto disse ainda que, apesar de entender que o pedido de vista é um direito do desembargador, não viu nenhuma proposta que o justificasse.

A desembargadora Lisbete Teixeira comentou, então, que o ofício de Cafezeiro deveria ter sido enviado ao relator da proposta, desembargador Aberlado da Matta, e não ao presidente da Corte. Irritado, Britto reforçou que o prazo máximo para o voto vista é de dez dias e que não concederia prorrogação de prazo. Por isso, convocou uma sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira (29) para definir o caso. (mais…)

SAJ: Secretário de saúde descarta suspeita de caso de dengue hemorrágica

25 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Na foto, Dr. Lenadro Lobo | Crédito: Reprodução/ Vídeo - Infosaj

Após a suspeita de que uma criança de dois anos, residente na Urbis IV, em Santo Antônio de Jesus, estaria com dengue hemorrágica, o secretário de saúde do município, Leandro Lobo, disse que após a realização de exames pelo Lacem – Laboratório Central de Saúde Pública em Salvador, foi descartada essa possibilidade.

O garoto chegou a ficar internado no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas depois foi transferido para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos na capital baiana.

“Sobre essa criança que foi transferida, nós fizemos uma ampla articulação, ela chegou ao Lacen e com outros exames relacionados não identificamos que foi o caso de dengue hemorrágica. Trata-se de outro quadro clínico”, explicou. A criança está viva, mas seu estado de saúde não foi divulgado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Voz da Bahia

ANS autoriza reajuste nos planos de saúde individuais e familiares

25 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 24, o aval para o reajuste máximo de 7,35% nas mensalidades de planos de saúde.

De acordo com a decisão, que foi anunciada na terça-feira 23, o aumento poderá ser aplicado aos “planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica” com vigência de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020.

Fonte: Exame Abril

É nesta quinta-feira (25) a Missa de 7º dia de Antônio Alexandre Neto

25 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

É nesta quinta-feira, dia 25, na Igreja Matriz de São José do Andaiá, em Santo Antônio de Jesus, a missa de 7º dia de Antônio Alexandre Neto. Seu Alexandre, como era conhecido, faleceu em decorrência de problemas pulmonares na terça-feira, dia 16. Ele tinha 79 anos de idade.

Ele era Ministro Extraordinário da Eucaristia, membro do Terço dos Homens, diretor da casa de apoio Sagrada Família, coordenador da Pastoral do Dízimo e colaborava com o VOSA-Voluntários Solidários Sociais. A missa será às 19h30. Antes haverá Exposição e Adoração ao Santíssimo às 18 horas.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Medicamento para tratar homocistinúria clássica é incluído na lista do SUS

25 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Imagem de Valeria GB por Pixabay

A edição do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (24), trouxe a decisão do Ministério da Saúde de incluir a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão, segundo o DOU, partiu da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Substituta do Ministério da Saúde. O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias. A Homocistinúria clássica é uma doença rara em que há acumulação excessiva do aminoácido homocisteína, no organismo.

Esta doença deriva da alteração de uma enzima do metabolismo desse aminoácido, a Cistationina β-Síntase. É uma doença hereditária (mutação do gene CBS) em que é necessária a conjugação de dois genes doentes, um transmitido pela mãe e outro pelo pai. A presença de um só gene alterado não causa doença.

Bahia Noticias

SAJ: Ministério Público promove reunião para reforçar combate ao abate clandestino de gado na região

25 de julho de 2019 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ MP

Com o objetivo de avaliar e debater mecanismos de repressão à prática do abate clandestino de bovinos em diversos municípios do Recôncavo Baiano, o Ministério Público estadual se reuniu com a Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia (Adab), a Polícia Militar e as Vigilâncias Sanitárias de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Amargosa, Laje, São Miguel das Matas, Castro Alves, Nazaré e Valença, na última terça-feira (23) em Santo Antônio de Jesus.

Durante o encontro, ficou definido que os promotores de Justiça Julimar Barreto e Felipe Renauro oficiarão as Vigilâncias Sanitárias para exercerem com mais rigor a fiscalização nas feiras e açougues, solicitando o apoio da Adab e da PM.

A 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, representada pelo promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto Ferreira, destacou que o abate clandestino na região cresceu muito e, em alguns municípios, chega a 80% da carne consumida pela população, o que pode propagar diversas doenças e gerar prejuízos. (mais…)