Divisão proporcional para candidatos negros vale para este ano

10 de setembro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Divisão proporcional para candidatos negros vale para este ano - politica, justicaFoto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

A divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos é válida já nas eleições deste ano, que aconteceram em 15 e 29 (segundo turno) de novembro. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, em ação movida pelo Psol.

Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão proporcional, mas definiu que as regras só poderiam ser aplicadas a partir de 2022.A decisão levava em conta o princípio da anterioridade, que impede a aplicação de mudanças no processo eleitoral a menos de um ano da votação em si.

“Para mim, não há nenhuma dúvida de que políticas públicas tendentes a incentivar a apresentação de candidaturas de pessoas negras aos cargos eletivos, nas disputas eleitorais que se travam em nosso País, prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana”, avaliou Lewandowski, em liminar concedida nesta quinta-feira.

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SAJ: Cadastro de artistas para auxílio cultural se encerra nesta sexta, 11

10 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As inscrições para o cadastro de artistas, grupos, bandas, coletivos culturais, profissionais de arte e cultura e trabalhadores da cultura em geral interessados no auxílio previsto na Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14017/2020) seguem até esta sexta-feira (11).

Para se cadastrar, o interessado deverá preencher um formulário disponível no link https://bit.ly/2FjZZp9. Quem precisar de orientação no preenchimento, pode procurar a Secretaria para realizar o cadastro. O cadastro pode ser realizado presencialmente na Biblioteca Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), ou nos CRAS.

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem o objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. O auxílio para artistas informais é de R$ 600 (seiscentos reais). Também estão previstos repasses de verba para manutenção de espaços culturais.

Ascom/ PMSAJ

Barreiras: Azul voltou a operar em aeroporto

10 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Barreiras: Azul voltou a operar em aeroporto - barreiras, bahiaFoto: Carol Garcia/ GOVBA

Com frequências às segundas, quartas e sextas-feiras, a companhia Azul voltou a operar no aeroporto de Barreiras, no oeste baiano. A pausa foi causada pela pandemia do novo coronavírus.

Os primeiros voos ocorreram na última quarta-feira (9). Nos três dias da rota, o voo parte de BH às 10h35, chegando em Barreiras às 12h5. A linha da cidade baiana à capital de Minas Gerais decola às 13h40.

A ligação da cidade com a capital mineira Belo Horizonte é feita com a aeronave ATR 72-600. De julho para cá, a Azul voltou a atuar em Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Salvador. Em todo o Brasiil, a companhia realiza 407 voos diários, em mais 83 destinos.

Bahia.Ba

Ipiaú: Adolescente é espancada pelo pai por ser lésbica

10 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Ipiaú: Adolescente é espancada pelo pai por ser lésbica - policia, ipiau, bahiaFoto: Ascom-PC/ Tony Silva

Uma adolescente de 16 anos relatou que foi espancada pelo pai, pelo fato dela ser lésbica. O crime aconteceu na tarde de quarta-feira (09), na cidade de Ipiaú, sudoeste da Bahia. A avó materna da garota procurou a delegacia para registrar a ocorrência, e o suspeito foi intimado pela unidade.

De acordo com informações da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a idosa procurou a delegacia logo após a agressão e informou que a neta era agredida constantemente por causa de sua orientação sexual. Segundo a polícia, os investigadores foram na casa da adolescente e constataram o fato, mas não encontraram o agressor. A vítima foi levada para a delegacia para prestar depoimento e reiterou que as agressões eram constantes e motivadas por sua orientação sexual.

A adolescente disse ainda que, na segunda-feira (07), ela também havia sido agredida pelo pai com uma “bainha” de facão, um tipo de estojo usado para preservar a lâmina do objeto. A 9ª Coorpin informou que, como o agressor foi identificado, uma intimação foi expedida para que ele compareça à delegacia. A adolescente vai passar por exame de lesão corporal e deverá ficar com a avó. A polícia informou ainda que uma medida protetiva foi solicitada para ela.

G1/ Bahia