Vitória da Conquista começa a monitorar presos em regime semiaberto

1 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alfredo Matos / Ascom Susipe/ Data: 02.01.2017/ Belém – Pará

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantaram nesta terça-feira (30) o sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto na cidade de Vitória da Conquista, no Centro Oeste baiano. O município é o segundo do interior do estado a receber a tecnologia, o primeiro foi Juazeiro.

O controle dos presos será feito por meio de tornozeleiras eletrônicas, que envia as informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos. Atualmente, cerca de 34 detentos estão sendo beneficiados pelo regime semiaberto domiciliar. Eles já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Conquista.

O projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Até o fim do ano, estima-se que 1.200 equipamentos estejam em uso no estado, reduzindo a superlotação nos presídios.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias

Salvador: ACM Neto sanciona projeto que acaba com limite de animais em residências

31 de julho de 2019 | Salvador | Postado por Hélio Alves

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou uma lei que acaba com limite de animais por residência na capital baiana, conforme publicação no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30).

O Projeto de Lei proposto pela vereadora Ana Rita Tavares (PMB) prevê uma alteração no Código Municipal de Saúde (CMS), que proibia a criação de mais de cinco animais em imóveis.

O novo artigo diz, no entanto, que “a ninguém é permitido criar ou manter animais em imóvel particular, em quantidade que impossibilite a liberdade de movimentos próprios de cada espécie, que comprometa o seu bem-estar, segurança, que lhe impeça a respiração, o descanso ou provoque a privação de ar ou luz”.

Bahia Noticias

Série de assaltos foi registrada na cidade de Valença nesta terça, 30

31 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma mulher residente na Rua das Taínhas, na cidade de Valença, no Baixo Sul da Bahia, teve a sua casa arrombada, na madrugada desta terça-feira, dia 29, onde um televisor foi subtraído.

Às 15h30 do mesmo dia, no bairro da Urbis, um homem teve o seu celular tomado de assalto por dois elementos armados, os quais estavam montados em uma motocicleta Titan 160, cores preta e cinza. Em seguida, também na Urbis, uma mulher teve o seu celular tomado de assalto pela mesma dupla.

Já no final da tarde, por volta das 17h30, uma mulher, ao passar no Beco da Morte, perdeu para dois homens armados uma bolsa, que continha documentos, cartões bancários, um celular e dinheiro. As ocorrências foram registradas na Delegacia Local.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Coronel diz que projeto de reforma tributária na Câmara prejudica estados nordestinos

31 de julho de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

Decidido a apresentar uma Proposta de Emenda Complementar (PEC) de reforma tributária no Senado, Angelo Coronel (PSD) acredita que o seu projeto é melhor que o texto em trâmite na Câmara dos Deputados pois mantém os impostos estadual e municipal. Ele apresentou o projeto aos governadores do Nordeste, que devem lhe devolver com sugestões para que ele apresente no Congresso na próxima terça-feira (6).

“O projeto do Baleia [Rossi, relator do texto na Câmara] prejudica os estados nordestinos porque a partir do momento que você tira o poder dos governadores administrarem sua própria receita direta, que é o ICMS, como é que o governo vai atrair investimentos, vai atrair indústria se ele não pode dar incentivo fiscal?”, questiona o senador, de maneira retórica. “O projeto do Baleia Rossi e do Hauly [economista] não contempla isso, só beneficia os estados do Sul”, critica em entrevista ao Bahia Notícias durante a inauguração da Policlínica Regional de Saúde, em Juazeiro, na manhã desta terça-feira (30).

O projeto de Coronel visa a manutenção do ISS, recolhido pelas prefeituras, e do ICMS, recolhido pelos estados, mas sugere a junção de todos os impostos federais em um único, apelidado por ele de IBR, Imposto Brasil. Sua ideia é estabelecer ainda a repatriação do IBR, com a destinação de 53% dos recursos para estados e municípios (saiba mais aqui). “Porque com isso a gente faz o pacto federativo. Hoje, o governo federal arrecada, da sua receita, 42% de taxas e contribuições e não passa um real para estados e municípios”, defende o parlamentar. (mais…)

Intermunicipal terá início no próximo domingo, dia 4; confira o regulamento

31 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem: Divulgação

Começa no próximo domingo, dia 4, a 62ª edição do Intermunicipal. A maior competição de futebol amador do país será iniciada com o duelo entre a campeã da edição de 2018, Itamarajú, contra a seleção de Porto Seguro, em Itamaraju. Os demais jogos da primeira rodada acontecerão no dia 11 de agosto. Já a final será realizada em 8 de dezembro. A Seleção de Santo Antônio de Jesus não participará do Intermunicipal 2019.

As 66 Seleções participantes foram divididas em 18 grupos, sendo seis de três seleções e 12 de quatro seleções, cada. Na 1ª Fase (Classificatória), as Seleções jogarão entre si, em jogos de ida e volta, dentro dos respectivos Grupos, classificando-se para a 2ª Fase as 03 primeiras colocadas de cada grupo com 04 Seleções, e as 02 primeiras colocadas de cada grupo com 03 Seleções.

A 2ª Fase da Competição será disputada entre as 48 Seleções que obtiverem classificação na 1ª Fase (Classificatória), distribuídas em 24 grupos de duas Seleções, que jogarão entre si dentro dos respectivos grupos, no sistema de ida e volta. (mais…)

Sistema de reconhecimento facial deve ser expandido na Bahia, diz secretário

31 de julho de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) pretende ampliar para outros municípios baianos o sistema de reconhecimento facial já implantado em Salvador. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30), pelo titular da pasta, Maurício Barbosa, durante inauguração da nova sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica, situada no Complexo Policial de Juazeiro.

De acordo com o secretário, desde a instalação, o sistema já prendeu 40 pessoas.

“A intenção nossa é fazer uma ampliação agora do reconhecimento facial. Estamos estudando o projeto técnico para que a gente faça uma licitação. O governador quer levar essa tecnologia também para cidades como Juazeiro, Barreiras, ou seja, os grandes polos regionais do estado”, indicou.

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