MP de São Paulo pede arquivamento de investigação de caso Neymar

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: C.Gavelle/ PSG/ Fotos Públicas

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu à justiça, nesta quinta-feira (8), o arquivamento da investigação sobre a denúncia de estupro contra Neymar. Cabe agora à Justiça decidir se o pedido será ou não homologado.

No dia 12 de julho, a Justiça deu um prazo de 30 dias para que a delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), concluísse o inquérito que apura a denúncia. Após a conclusão, no último dia 29 de julho, a polícia decidiu não indiciar Neymar pelos supostos crimes.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Feira de Santana: Justiça concede liminar para cooperativa fazer transporte alternativo

9 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma liminar da Justiça concedeu à Cooperativa de Transportes Alternativo de Passageiro do Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Pirajá e Castelo Branco (Cootafalg), com sede em Simões Filho, a permissão para atuar no transporte alternativo em Feira de Santana. A empresa teria 190 vans explorando o sistema coletivo em Feira de Santana.

O presidente do sindicato dos rodoviários, Alberto Nery, disse que estaria surpreso com a quantidade de veículos rodando, já que duas outras empresas já atuam no sistema alternativo mediante licitação. Segundo ele, a prefeitura não foi oficialmente comunicada.

“Apenas um desses motoristas que trabalha com a van, chegou na secretaria e entregou, então ela não tem efeito de que o poder público foi comunicado sobre a decisão”, justificou.

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Moro pede à PGR que abra investigação contra presidente da OAB

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pediu nesta quinta-feira (8) que a procura-geral da República, Raquel Dodge, investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por um suposto crime de calúnia.

Segundo Moro, o crime aconteceu quando Santa Cruz afirmou que o ministro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir os celulares de Moro e de autoridades de Estado.

“Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, disse Moro, numa representação enviada à Dodge. (mais…)

Maragogipe: Mais de 24 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

9 de agosto de 2019 | Maragojipe | Postado por Hélio Alves
Foto: Wilson Dias/ ABr

Mais de 24 mil eleitores do município de Maragogipe, no Recôncavo baiano, poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 24.157 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral.

Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Maragogipe, dos 32.366 eleitores convocados, apenas 8.209 (25,36%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado. (mais…)

Motorista de aplicativo pode aderir a programa de microempreendedor individual

9 de agosto de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Os motoristas de aplicativo independentes, podem agora serem considerados microempreendedores individuais. Eles receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8).

O programa criado há dez anos atrás para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e que têm no máximo um funcionário.

Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1 se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), ou de R$ 5, em ISS, se for do ramo de serviços – totalizando R$ 54,90. Se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$ 55,90. (mais…)

SAJ: Centro Cultural é reaberto com concerto da Redesc

9 de agosto de 2019 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação - PMSAJ

Após 45 dias em obras, o Centro Cultural de Santo Antônio de Jesus foi reaberto ao público na noite da última quarta-feira (7). O espaço passou por uma revitalização, viabilizada através de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Facemp ( Parceiro Legal ).

O Centro foi contemplado com reforma dos banheiros, revitalização do telhado e do piso do palco, pintura externa e interna, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, manutenção de ar condicionado e construção de rampa de acesso para cadeirantes.

Na reabertura, a Redesc (Recôncavo de Desenvolvimento Social e Cultural) apresentou um concerto com peças clássicas e modernas, na presença do Prefeito Rogério Andrade e sua esposa, do Sr. Lê Martini, diretor-presidente do Centro de Estudos de Ensino Superior, entidade mantenedora da  FACEMP, sua esposa, vereadores e outras autoridades. (mais…)