Comissão da reforma tributária terá quatro baianos titulares e dois suplentes

11 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados

Instalada nesta quarta-feira (10), a comissão especial que analisará a reforma tributária terá seis deputados federais baianos entre os seus integrantes. Farão parte do colegiado Afonso Florence (PT), Joseildo Ramos (PT), João Carlos Bacelar (PL) e João Roma (PRB), além dos suplentes Otto Alencar Filho (PSD) e Zé Neto (PT).

A comissão será formada por 43 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

A matéria pretende simplificar o sistema tributário, com a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Começa a contar a partir de quinta-feira (11) o prazo de 10 sessões para o envio de emendas à PEC, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB). (mais…)

Riachão do Jacuípe: Morre 6ª vítima de batida entre caminhão e micro-ônibus com pacientes

11 de julho de 2019 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto de Reginaldo | Reprodução/ Rede Social

Morreu nesta quarta-feira (10) a sexta vítima da batida entre um micro-ônibus da prefeitura de Capela do Alto Alegre e um caminhão, na BR-324. A vítima é Reginaldo Gomes de Souza, conhecido como Regi Gordo, de 53 anos. O acidente aconteceu na noite de segunda-feira (8), no trecho entre os municípios baianos de Riachão do Jacuípe e Tanquinho, e deixou 12 pessoas feridas.

Reginaldo Gomes nasceu no município de São José, mas morava em Capela do Alto Alegre há alguns anos. O corpo da vítima será enterrado às 10h desta quinta-feira (11), no cemitério de São José. A prefeitura de Capela do Alto Alegre decretou na terça-feira (9), três dias de luto.

Das 18 vítimas, 17 seguiam no micro-ônibus. O outro ferido foi o motorista do caminhão que sofreu lesões leves. As vítimas eram pacientes e funcionários da cidade de Capela do Alegre que retornavam de exames, consultas e tratamentos oncológicos em Salvador. (mais…)

Câmara aprova em 1° turno texto-base da Previdência

11 de julho de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

A proposta, contudo, ainda poderá ser modificada, já que os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o segundo turno pode ocorrer até o fim desta semana. Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões no plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento com ta pedido. Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

Bahia.ba

Feira de Santana: Ação da Defensoria Pública pode libertar 600 presos

11 de julho de 2019 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves

Uma unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia estará na terça-feira,  23 de julho, no Conjunto Penal de Feira de Santana para que cerca de 600 detentos sejam assistidos e tenham suas situações revistas. A medida poderá reduzir a quantidade de presos que se encontram em situação provisória, reduzindo a superlotação da unidade. Segundo Liliane Miranda do Amaral, coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional, essa medida tem o objetivo de identificar prisões ilegais e que precisam ser revista por cada juízo.

“Consequentemente, este trabalho contribuirá para a redução da população carcerária, dentro dos limites legais, que passa uma lotação… Nós utilizamos essa unidade móvel como uma das maneiras de driblar a ausência da Defensoria Pública, ainda conjuntural, em todas as comarcas da Bahia. Os detentos que estão na unidade há muitos anos e que não tem acesso a um advogado poderão receber orientações jurídicas. A situação de cada preso será analisada através dos seus antecedentes criminais”, alega.

O diretor do Conjunto Penal, Allan Araújo, diz que muitos custodiados já cumpriram a pena.

“Sabemos que nem todos têm acesso a um advogado, por conta de recursos financeiros. Dessa maneira, o Estado realiza ações para analisar a situação destas pessoas que estão com a sua liberdade privada, independente do que ele tenha praticado… Às vezes, o detento só precisa passar por uma audiência, mas está esquecido há 2, 3 anos, sendo que a sua pena foi de 2. É importante frisar que nem todos os detentos assistidos receberão o alvará de soltura. Os casos serão observados, de forma particular”, salienta Araújo. (mais…)

Bahia arranca empate com o Grêmio e deixa decisão para Fonte Nova

11 de julho de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia

Com um time bastante sólido no sistema defensivo, o Bahia voltou a repetir as boas atuações antes da parada da Copa América e, na noite desta quarta-feira, 10, arrancou empate diante do Grêmio por 1 a 1, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS), no primeiro duelo das quartas de final.

A decisão da vaga na semifinal será na próxima quarta, dia 17, às 19h15, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Bahia ou Grêmio avançam com qualquer triunfo. Um novo empate, seja qual for o placar, leva a decisão para os pênaltis, já que o gol marcado fora de casa não serve mais como desempate.

Antes da decisão diante do Grêmio, o Esquadrão tem pela frente o Santos, em partida válida pela 10ª rodada do Brasileirão, no sábado, 13, às 19h, em Pituaçu.

A Tarde

Veículos roubados em Ilhéus são recuperados em Ipiaú

11 de julho de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ ipiauonline

Na tarde desta quarta-feira (10), a Polícia Civil de Ipiaú recuperou dois veículos D20, ambas na cor branca, de placas HVT-4080 e GNJ-1723, os quais foram furtados no último dia 07 na cidade de Ilhéus. A caminhonete com placa GNJ-1723 foi adulterada, uma vez que a placa verdadeira é JKX-3259.

Após investigações os policiais localizaram os referidos veículos na zona rural de Ipiaú em uma fazenda, onde o suspeito de realizar a ocultação, de prenome Adilmauro, foi preso. A Polícia Civil segue as investigações no intuito de desbaratar o grupo criminoso.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Ipiaú Online e PC