Fotos; Reprodução/ Blog do Valente Um caminhão carregado de adubo tombou na BA-026, entre Santo Antônio de Jesus e Varzedo, na manhã desta sexta-feira (12). O veículo, de placa JNY-8022, licença de Riachão do Jacuípe, seguia no sentido a cidade de Varzedo, quando ao passar na curva da barragem, conhecida como curva do Moinho, o condutor perdeu o controle da direção e tombou. Nossa redação não foi informada sobre o estado de saúde do motorista.
Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Valente
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil e a pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.
Alimentar os filhos em lugares públicos, sejam eles de natureza estatal ou privada, como praças, pontos de ônibus, restaurantes, centros de compra ou supermercados, não deveria causar espanto ou qualquer constrangimento. Em síntese, se o espaço ou estabelecimento permitir o livre trânsito de pessoas, está liberada a amamentação. É preciso entender que a amamentação é um direito da criança e da mulher que assume a responsabilidade grandiosa de propiciar o desenvolvimento sadio e afetivo do seu filho.
Amamentar é um processo natural que deveria ser entendido como um ato essencialmente necessário para a sobrevivência da raça humana. O que é estranho, na verdade, é a necessidade de existir uma lei para garantir esse direito à mulher e à criança. O médico Clécio Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais, afirma que “a amamentação é uma das mais importantes formas de estabelecimento de vínculo entre mãe e bebê”. Segundo ele, o puerpério (pós-parto) é uma fase difícil para a mulher e o aleitamento pode interferir positivamente para diminuir efeitos psicológicos negativos que podem aparecer com o início da maternidade. (mais…)
Um projeto de lei que garante o pagamento de indenização por danos morais em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovado nesta quinta-feira (11/04) pelos deputados federais na Câmara.
O texto indica que o pagamento deverá ser feito pelo agressor, em valor que a Justiça determinar. O PL, que altera a Lei Maria da Penha, segue agora para avaliação e votação do Senado Federal.
O texto original previa o valor da indenização entre seis e cem salários mínimos. No entanto, a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), optou por retirar do texto a menção a qualquer valor, sob o argumento de existência de casos graves, como feminicídio (assassinato de mulheres), que justificariam o pagamento de um valor mais alto.
Bahia Noticias
Foto: Reprodução/ Blog do Valente A tarde desta quinta-feira (11/04) ficará guardada na memória dos idosos do Centro de Convivência do Idoso, em Santo Antônio de Jesus. A turma da terceira idade participou de um momento lúdico e especial com a turma do 7º semestre de Fisioterapia da Facemp.
No evento, os alunos realizaram atendimento gratuito com orientação sobre exercícios e alongamentos que ajudam no tratamento de algumas doenças, atividades lúdicas, animação com participação de atração musical, palestras sobre qualidade de vida e bons hábitos, além de distribuir muito amor, alegria e cuidado com a geração que um dia já esteve cuidando de alguém e hoje merece atenção.
O projeto surgiu após as longas discussões sobre a preocupação em preservar a saúde e o bem-estar dessa parcela da população que precisa envelhecer com saúde. Desde as 14 horas desta quinta, os idosos puderam experimentar as dinâmicas e atividades do projeto Viver Mais, que faz parte da disciplina de Saúde do Idoso da graduação de Fisioterapia, orientada pelas professoras Candice Seixas e Laudicéia Soares da disciplina Políticas Públicas.
O objetivo do projeto é, além de promover o cuidado, lembrar a essas pessoas que o envelhecimento deve ser acompanhado sob cuidados e aproveitado como todos os outros momentos e fases da vida.
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Foto: Marcos Santos/ USP Imagens Professores da rede estadual de educação reclamam do novo sistema de recursos humanos adotado pelo Executivo da Bahia e implantado em janeiro deste ano e atribuem ao recurso problemas nos vencimentos da categoria, inclusive dos aprovados no concurso público mais recente. Em nota a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) admitiu falhas no software.
O advogado Diego Benevides, que acompanha 10 profissionais, relatou que os docentes “estão sem receber salário por mais de três meses, outros recebendo R$ 200 mil e tendo que devolver ao Estado”. Procurada pelo advogado, a SEC teria atribuído o problema da folha de pagamento ao sistema RH Bahia. Segundo Benevides, a pasta assegurou que o problema será resolvido na próxima segunda-feira (15).
“Isso tem impacto no Planserv, impacto nas escolas. Existem diversos professores que não foram enquadrados em outras escolas e não estão recebendo salário e os benefícios. O sistema RH Bahia desorganizou as situações dos professores. O sistema não funciona”, afirmou o advogado. (mais…)
Foto: Divulgação A Defensoria Pública do Estado da Bahia se reuniu na terça-feira, 02 de abril, com o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Santo Antônio de Jesus, Clóvis Esequiel dos Santos, para tratar sobre a prestação do serviço de mototáxi para a população.
O objetivo primordial do encontro foi realizar um diagnóstico geral sobre a temática, especialmente quanto ao planejamento da Prefeitura para retornar os procedimentos de fiscalização e ordenação da atividade.
Atualmente, há em trâmite um projeto de lei que visa atualização da atual legislação municipal sobre este tipo de transporte individual de passageiros, inclusive, com a finalidade de estabelecer requisitos para o exercício da atividade.
O Defensor Gustavo Pereira reiterou o interesse da Defensoria Pública em acompanhar o processo de regulamentação, bem como na mediação do diálogo entre o ente público e a categoria dos mototaxistas para que se chegue a entendimentos que possam acomodar o acesso ao mercado de trabalho, demanda e oferta dos serviços.
“A missão institucional da Defensoria é sempre buscar a defesa dos interesses e direitos de pessoas e grupos sociais vulneráveis, nesse sentido nossa participação nesse processo de regulamentação e ordenação da atividade dos mototaxistas só enriquece o debate e cria mecanismos concretos para que se obste litígios ou que se tenha a resolução consensual dos mesmos”, destacou o defensor público.
