SAJ: Prefeito vai à Brasília em busca de recursos para a UPA 24h

10 de outubro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Ascom/ PMSAJ

O Prefeito Rogério Andrade esteve em Brasília nesta quarta-feira, dia 09, em busca de recursos para a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), de Santo Antônio de Jesus.

Acompanhado do Vereador Altemir e do Assessor Técnico, Danilo Lopes, o Prefeito se reuniu com o Senador Otto Alencar e com os Deputados Federais Otto Filho, Sargento Isidório, Abílio Santana e João Carlos Bacelar.

“Na gestão anterior, o Governo Federal liberou R$ 2 milhões para a conclusão da UPA. O dinheiro foi gasto e a obra não foi concluída. O Ministério da Saúde queria penalizar o município, obrigando a devolver os R$2 milhões. Depois de muito trabalho conseguimos reverter a situação e nos comprometemos a finalizar a obra com recursos próprios, um investimento de aproximadamente R$ 600.000 (seiscentos mil reais). Agora a obra está na fase final e estamos buscando recursos para uso e custeio”, afirmou o Prefeito.

Ascom/ PMSAJ

Assim como governo, análise da UFBA também diz que óleo é da Venezuela

10 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A pesquisadora Olívia Oliveira, em entrevista coletiva no Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na manhã desta quinta-feira, dia 10, disse que óleo que resultou nas manchas encontradas em mais de 130 localidades do litoral nordestino tem origem da Venezuela.

O governo da Venezuela disse nesta quinta-feira que o país não é responsável pelo petróleo que atingiu praias do Nordeste do Brasil, após o ministro do Meio Ambiente dizer que as manchas de óleo provavelmente estão relacionadas a produto da Venezuela.

A divulgação da análise do material colhido por pesquisadores da UFBA corrobora a afirmação feita na quarta, dia 09, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante audiência na comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara, com base em estudo feito pela Petrobras.

Bahia Noticias

Cachoeira: Prefeito é denunciado ao Ministério Público

10 de outubro de 2019 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves

O prefeito de Cachoeira, Fernando Antônio da Silva Pereira, o “Tato”, e o o secretário municipal de Relações Institucionais Jocelmo Figueiredo Dayube foram denunciados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em razão de ato de improbidade administrativa. Os dois terão ainda que pagar uma multa no valor de R$ 2 mil.

O TCM considerou uma denúncia feita por vereadores de Cachoeira que o secretário dividia sua jornada de trabalho na prefeitura com o trabalho na Santa Casa de Misericórdia, de acordo com dados registrados em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Jocelmo exercia a função de auxiliar de laboratório em jornada de trabalho diurna, de oito horas, no hospital da Santa Casa. Não se sabe em qual horário ele cumpria suas funções na prefeitura.

O conselheiro Fernando Vita determinou que o prefeito Fernando Pereira e o secretário Jocelmo Dayube, de forma solidária, restituam aos cofres municipais o total de R$72 mil que foi pago, a título de remuneração, ao agente político que não cumpria com seu dever, dedicando tempo integral à administração pública. A decisão cabe recurso.

Bahia Noticias

Venezuela chama ministro de ‘tendencioso’ ao culpar país pelo vazamento de óleo

10 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O governo da Venezuela emitiu uma nota, nesta quinta-feira, dia 10, em repúdio a afirmação do ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, ao dizer que o óleo que atinge as praias do litoral nordestino “muito provavelmente” tem origem venezuelana.

A estatal venezuelana de petróleo, PDVSA, disse que vai “rechaçar categoricamente” as declarações de Salles. “Condenamos essas reivindicações tendenciosas”, diz o texto, observando que as manchas estavam localizadas a cerca de 6.650 km de sua infraestrutura de petróleo.

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que “a indicação de origem venezuelana do óleo se baseia em análise técnica laboratorial da Petrobras. A hipótese aventada é que pode ter sido derramado a partir de navios que trafegaram ao longo da costa brasileira, e não necessariamente de campos do governo ditatorial venezuelano”. (mais…)

Delegado de Amargosa Dr. Adilson é transferido para Santo Antonio de Jesus

10 de outubro de 2019 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Na foto, Dr Adilson Bezerra | Arquivo: Tribuna do Recôncavo

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 10, a transferência do Delegado de Amargosa, Dr. Adilson Bezerra, para assumir a titularidade da Delegacia de Polícia de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Já o delegado titular da Delegacia de Santo Antônio de Jesus, Dr. Orlando Corsino, foi nomeado para a delegacia de Amargosa.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Amargosa On Line

STF declara inconstitucional Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia a pedido da OAB

10 de outubro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional os valores previstos na Tabela de Taxas Judiciárias da Bahia. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido da seccional baiana (OAB-BA). De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, a mudança proposta pelo Estado da Bahia majorou excessivamente os valores anteriormente cobrados, sem correspondência com a prestação dos serviços realizada e sem qualquer justificativa plausível.

Ainda segundo Oscar Mendonça, os ministros, por maioria dos votos, entenderam que as custas fixadas em 2,5% do valor da causa, com teto máximo de R$ 60,2 mil, para causas com valor a partir de R$ 450 mil e o preparo das apelações em 1,5% do valor da condenação ou da causa, com teto máximo de R$ 33,7 mil, para causas ou condenações com valores a partir de R$ 216 mil revelam flagrante desrespeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

“Em consequência, estabeleceram que, nestes casos, valerá como teto das custas em geral e do preparo das apelações, aquele previsto nas penúltimas faixas, ou seja, R$ 11,2 mil (item I) e R$ 2,7 mil (Item XXVII), respectivamente, por entender que estes, embora não sejam perfeitos, se mostram razoavelmente aceitáveis”, disse.

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