Procuradores federais dos nove estados do Nordeste entraram com uma ação civil pública contra o governo federal para obrigá-lo a acionar, em até 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional em toda a costa da região atingida por vazamentos de óleo de origem desconhecida.

Segundo nota do Ministério Público Federal, o plano de 2013, tem o objetivo de preparar o país para casos como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro. O documento consta responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

O comitê executivo do plano é formado por vários órgãos federais, como os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Ibama, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. (mais…)

Já estão abertas as inscrições do processo seletivo sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA) para professores da rede estadual de ensino. São ofertadas 2.491 vagas para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.

As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).  Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas até o dia 4 de novembro, exclusivamente pela Internet, no site www.selecao.uneb.br/educbasicasec.

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro. (mais…)