STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) da tese e três contra (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski).

Votaram os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O voto de Rosa Weber era considerado decisivo por ainda ser desconhecido dentre os demais que devem empatar a análise da questão em 5 x 5.

O julgamento deve retornar no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli informou que anunciará a data na próxima segunda (28). Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

Ilhéus recebe neste fim de semana Feira Cidadã com oferta de 20 mil procedimentos

Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

A maior edição da Feira Cidadã em 2019 chegou a Ilhéus, nesta última quinta-feira, dia 24, e segue até o próximo domingo, dia 27. A iniciativa realizada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), deve realizar cerca de 20 mil atendimentos para os mais diversos tipos de exames e procedimentos. A estrutura da Feira foi montada no Centro de Convenções da cidade.

Para conseguir a ficha de atendimento a população deve levar o cartão do SUS, comprovante de residência e RG. Em Ilhéus os procedimentos mais procurados são odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia. Os pacientes que tiveram o diagnóstico de catarata confirmado serão encaminhados para a cirurgia no Hospital Regional da Costa do Cacau.

Os procedimentos começarão no sábado (26) e seguirão até terça-feira (29). Ainda durante a Feira, as pessoas que precisarem realizar cirurgias eletivas, a exemplo de hérnias e vesícula, serão encaminhadas para o mesmo hospital, a partir do dia 27 de novembro. (mais…)

Parlamentares do PSL pedem expulsão de Eduardo Bolsonaro do partido

Foto: Najara Araújo/ Câmara dos Deputados

Um pedido de expulsão do deputado federal Eduardo Bolsonaro do PSL foi protocolado em cartório por cinco parlamentares da sigla. O pedido é direcionado ao presidente da legenda, Luciano Bivar, e ao conselho de ética do PSL.

Assinaram o documento o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido; a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP); deputado Coronel Tadeu (PSL-SP); deputado Júnior Bozzella (PSL-SP); e deputado Abou Anni (PSL-SP).

Depois de uma série de desentendimento e divisão do partido, o filho do presidente Jair Bolsonaro se tornou o atual líder do PSL na Câmara dos Deputados e preside o diretório paulista da legenda.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

Porto Seguro: É neste fim de semana o Congresso Estadual da Renovação Carismática Católica

Arte: Divulgação

Começa nesta sexta-feira, dia 25, e segue até domingo, dia 27, o 18º Congresso Estadual da RCC – Renovação Carismática Católica da Bahia. O evento, que é realizado a cada dois anos, está acontecendo na Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro. Neste ano está sendo comemorado o Jubileu de Ouro da RCC no Brasil, que completou no mês de agosto 50 anos de implantação no país.

Com uma estimativa de 5 mil pessoas, o Congresso reunirá membros e simpatizantes da RCC de todas as dioceses do estado da Bahia, que estarão reunidos para comemorar e vivenciar momentos de louvor, apresentações, escuta profética, oração, Adoração, pregações e Missas. Também haverá um arrastão carismático e o Congressinho – evento destinado para crianças e adolescentes. Da Diocese de Amargosa foram 3 caravanas, duas na quinta (24) e uma nesta sexta (25).

O evento contará com a participação de Frederico Mastroangelo, Presidente do Conselho Estadual da RCC Bahia; Dom Carlos Alberto, Bispo diocesano de Itabuna; Dom José Edson Santana Oliveira, Bispo diocesano de Eunápolis; Frei Cristovão Lima, assessor eclesiástico da RCC Bahia; Katia Zavaris, Presidente do Conselho Nacional da RCC no Brasil; Vicente Machado, Presidente do Conselho Estadual da RCC Goiás e Padre Marlon Múcio (fundador da Missão Sede Santos, na Diocese de Taubaté, em São Paulo.

Pe Marlon passou um bom tempo enfermo, com uma doença rara, respirando com uso de aparelhos, mas nunca deixou sua missão evangelizadora. Ele foi curado e hoje dá testemunhos de sua total recuperação pela obra de Deus. Padre Marlon é autor do livro “Maria passa à frente.” Recentemente um casal colaborador da Missão Sede Santos presenteou o Papa Francisco, na praça São Pedro, em Roma, com livros do padre Marlon.

Matéria: Jocinere Soares/ Tribuna do Recôncavo

Manchas de óleo: Adab convoca empresas de pescado a reforçar exames de inocuidade

Preocupada com a saúde pública em função da grande quantidade de óleo que atinge o litoral baiano, a Adab – Agência Estadual de Defesa Agropecuária, distribuiu nesta quinta, dia 24, uma circular às empresas processadoras de pescados registradas no seu Serviço de Inspeção, para que reforcem a vigilância e atentem para a Portaria 144, publicada pela autarquia em junho de 2019, que trata de boas práticas de comercialização, nos itens ‘análise laboratorial e rastreabilidade’.

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária (SISBI/POA) é considerado equivalente ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), fornecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que reconheceu nos procedimentos adotados nas atividades de inspeção da Adab, padrões que atendem às exigências para a oferta de alimentos seguros.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ Adab

SAJ: Esgoto a céu aberto causa transtornos no centro da cidade

Um problema na rede de esgoto no centro de Santo Antônio de Jesus vem causando transtornos aos pedestres, comerciários e comerciantes das ruas Landulfo Alves (Rua da São Luis) e Antonio Veiga Argolo (Rua da Miucha).

Com o vazamento existente, na esquina das ruas acima mencionadas, o esgoto corre a céu aberto pela Antonio Veiga Argolo até uma boca de lobo. Na Landulfo Alves, também há água de esgoto correndo a céu aberto.

Além do risco de transmissão de doenças, o mal cheiro é insuportável. Até a noite desta quinta-feira, dia 25, o problema não tinha sido resolvido.

Fonte: Tribuna do Recôncavo