O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou nesta quarta-feira, dia 30, que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que o condenou por crimes contra a honra do prefeito de Salvador, ACM Neto, e da mãe dele, Maria Rosário Magalhães.

Em 2018, o parlamentar tinha feito uma critica em uma publicação no Facebook ao prefeito da capital baiana por destinar R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, gerida por sua mãe, e não priorizar investimentos em áreas como a atenção básica da saúde na capital baiana.

“Neto não vai me calar (…) Não caluniei nem difamei ninguém. Fiz uma critica política a uma decisão do prefeito de inverter prioridades, de ao invés de priorizar investimentos na saúde, na atenção básica, decidiu na época destinar R$ 2,8 milhões para uma ONG presidida por sua mãe”, disse o deputado.

(mais…)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) está na fase final de implantação do sistema de reconhecimento facial para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O sistema é integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O objetivo da medida é aumentar a segurança do procedimento e evitar algumas fraudes no sistema. Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Detran-BA poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão.

As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial (mais…)