Saj: Brasileiros e venezuelanos são achados em trabalho com contrato irregular

13 de novembro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

A força tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA) realizou uma operação de investigação de trabalho análogo ao de escravo na região de Santo Antônio de Jesus e identificou sete trabalhadores contratados de forma irregular, entre eles, dois venezuelanos. A fiscalização foi feita a partir de uma denúncia e ocorreu na segunda-feira, dia 11 de novembro.

Participaram da operação órgãos que compõe a Coetrae-BA, entre eles, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

“A situação encontrada no local não é de trabalho análogo ao escravo, no entanto, os trabalhadores encontrados, entre eles dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS. Isso inviabiliza que seus direitos sejam assegurados, especialmente por se tratar da área de construção civil, onde acidentes de trabalho são mais recorrentes”, relatou Admar Fontes, coordenador da Coetrae-BA e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SJDHDS. (mais…)

África é prioridade na atuação externa brasileira, diz Mourão

13 de novembro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira, dia 12, que a África é uma prioridade para a atuação externa brasileira.

“A África é uma prioridade perene para a nossa atuação externa. Conforme o Brasil se restabelece de uma grave crise, essa aproximação retoma o seu sentido natural”, disse ao participar da abertura do Fórum Brasil-África 2019.

Para o vice-presidente, os países africanos apresentam uma série de oportunidades para expansão de companhias brasileiras. “A concentração dessa população em áreas urbanas exigirá volumosos investimentos em infraestrutura, energia, transportes e produção de alimentos”, ressaltou.

Metro1

Morador de Santo Antônio de Jesus está desaparecido há 3 dias

13 de novembro de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Família

Um morador da cidade de Santo Antônio de Jesus está desaparecido desde sábado, dia 9. Vagner Ferreira da Silva Santos, de 32 anos, residente na Rua do Cajueiro, Nº 514, saiu de casa para trabalhar e não retornou. Ele trabalha na Distribuidora G4, próximo ao Clube dos Mil. A família de Vagner pede a quem tiver informações sobre o seu paradeiro para entrar em contato com a polícia.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Salvador registra primeiro caso suspeito de intoxicação por óleo nas praias

13 de novembro de 2019 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Bruno Conha/ Secom PMS

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) confirmou nesta terça-feira, dia 12, o registro de um caso suspeito de intoxicação exógena relacionado ao contato com petróleo cru detectado em praias de Salvador. De acordo com a SMS, a paciente Tailane Santos, de 28 anos, apresentou tontura, dor de cabeça, vômitos, mal-estar e vermelhidão em algumas partes do corpo após alegar ter tido contato com a substância. Ela deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapuã no último dia 06.

“A mesma foi medicada e mantida em observação, recebendo alta no mesmo dia após apresentar melhora no quadro clínico. O caso é acompanhado pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), da SMS, e diante do exposto, a pasta reforça a importância dos cuidados referentes ao contato com o óleo cru. Após qualquer reação, o recomendável é procurar uma unidade de saúde”, afirmou a SMS, em nota.

A paciente, que é professora, só apresentou melhora nesta segunda-feira, dia 11. Ela foi duas vezes à UPA, na quarta e na sexta. Na primeira visita, a médica que a atendeu não conseguiu diagnosticá-la e passou uma medicação, além de um exame de sangue. Já no segundo atendimento, feito por outro médico, Tailane recebeu o diagnóstico de virose, que é questionado pela paciente, pois ela entende que isso não justificaria a coceira e a vermelhidão que apareceram justamente nos locais do corpo onde houve o contato.

Informações: Correio | Redação: Metro1

Trecho da BA-148 entre Irecê e Ibititá passará por reforma

13 de novembro de 2019 | Irecê | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Os 58,7 quilômetros da BA-148 entre Irecê e Ibititá, no centro norte, vão passar por uma reforma. O custo das obras está orçado em R$ 12,4 milhões. A informação foi veiculada nesta quarta-feira, dia 13.

Conforme a comissão permanente da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) os trabalhos ficarão sob responsabilidade da SVC Construções Ltda que foi selecionada pelo critério de menor preço. Ainda não há informações de quando as obras devem começar.

Bahia Noticias

Congresso promulga reforma da Previdência

13 de novembro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Congresso promulgou nesta terça-feira, dia 12, a reforma da Previdência. O texto foi apresentado ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho e outros integrantes da pasta acompanharam a sessão. Com a reforma, quem já está no mercado de trabalho terá diferentes opções para se aposentar. São as chamadas regras de transição. São 6 opções regras de transição no total. O trabalhador pode escolher qual considera mais vantajosa para sua aposentadoria. Entre essas regras, quatro são para trabalhadores do setor privado (INSS). Outra é só para servidores públicos. E outra serve para os dois.

Na prática, as regras de transição podem permitir que o trabalhador se aposente antes das idades mínimas estabelecidas pela reforma. No entanto, é preciso ficar atento: a variação entre as regras não é apenas na idade em que a pessoa poderá se aposentar, mas também no valor que vai receber como benefício.

Bahia.Ba