Os nove CREA’s da Região Nordeste realizarão uma operação simultânea em hospitais, nomeada ‘Dia D”, nesta terça-feira, dia 5, em cumprimento da Decisão PL-0045/2020 do CONFEA, que determina aos Creas a adoção da diretriz de ampliar a fiscalização em empreendimentos que demandam serviços de engenharia, agronomia e geociências, e tem como principal meta fiscalizar 100% dos hospitais do país.
Embora não se tenha uma legislação específica para fiscalização em hospitais, a Bahia, de forma pioneira no país, tem uma portaria da vigilância sanitária estadual nº 2, de 1º de junho de 2021, que dispõe sobre Responsabilidade Técnica de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, onde exige atender a legislação específica dos respectivos Conselhos de Classe, ou de legislações federais ou estaduais, conforme a Certidão ou Anotação de Regularidade Técnica (CRT/ART) emitida pelo Conselho de Classe.
Na Bahia, aproximadamente 70% das unidades hospitalares já foram vistoriadas. O Conselho mobilizou todos os fiscais, tanto na capital quanto no interior do estado, para trabalharem em prol da Operação, que teve início desde o mês de abril. Criado pelo Fórum de Presidentes dos CREA’s que compõem a Região Nordeste, o “Dia D”é uma iniciativa que unifica as ações de fiscalizações e motiva os demais estados a realizarem também. (mais…)