Categoria: Política

Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial

28 de dezembro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Força Nacional atuará na Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a autorização da medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 28.

Os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal, em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro a 2 de janeiro. O contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Jerônimo anuncia nesta quarta últimos nomes do futuro governo

28 de dezembro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Jerônimo anuncia nesta quarta últimos nomes do futuro governo - politica, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) anuncia na tarde desta quarta-feira, dia 28, os últimos nomes do seu futuro governo. A divulgação vai acontecer no auditório da Desenbahia, na avenida Paralela, em Salvador.

Ainda há 10 secretarias sem confirmação dos titulares: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Secretaria da Administração (Saeb) ; Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Planejamento (Seplan).

Ao todo, a nova gestão petista terá 25 secretarias. Já foram divulgados os seguintes secretários: (mais…)

Ameaça terrorista força órgãos a reverem segurança para posse de Lula

27 de dezembro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Ameaça terrorista força órgãos a reverem segurança para posse de Lula - politicaFoto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

A tensão em torno da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou após a tentativa de ataque terrorista ocorrida em Brasília na véspera de Natal. A preocupação é sobre a segurança do petista e também de quem deseja participar do evento na Esplanada dos Ministérios, marcado para o dia 1º de janeiro.

Passagens já foram compradas, hospedagens reservadas, com mais de 90% do setor hoteleiro na capital ocupado. O medo, porém, tem colocado em xeque as decisões e já não há garantia nem de que o presidente eleito desfilará em carro aberto ou escolherá um blindado. Um largo esquema de segurança já era montado para o evento, que prevê 61 atrações de peso da música brasileira, além de exposições, posse de Lula no Congresso e passagem de faixa no Palácio do Planalto.

Com os mais recentes episódios, as medidas estão sendo revistas, como avisou o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, já no dia do atentado frustrado. Na véspera de Natal, um extremista bolsonarista plantou uma bomba com o objetivo de explodir um caminhão com combustível no Aeroporto de Brasília. O próprio motorista percebeu o artafato aclopado ao veículo e acionou as forças de segurança. A tragédia foi evitada, e um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso.

Metro1

Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal é exonerado

20 de dezembro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal é exonerado - politicaFoto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou Silvinei Vasques, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira, dia 20, do Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Desde novembro, Vasque é réu em ação de improbidade administrativa, por suposto uso indevido do cargo para pedir votos para Jair Bolsonaro durante o pleito deste ano. Além disso, ele é investigado pela Polícia Federal (PF) por conta das blitze realizadas nas eleições.

Em novembro, Silvinei chegou a prestar depoimento à PF para explicar os bloqueios ilegais feitas pela PRF durante as eleições presidenciais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia vetado blitz no dia do pleito justamente para não comprometer o processo da eleição. Ainda assim, policiais rodoviários federais teriam executado as ações ilegais sob orientação do diretor-geral da corporação.

Metro1

TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões

15 de dezembro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões - politica, justicaFoto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF/ Fotos Públicas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira, dia 15, a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”. No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar.

No entendimento de Moraes, os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse ministro. Moraes lembrou que as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, inclusive as anteriores a 2020 contestadas pelo PL, foram empregadas tanto no primeiro quanto no segundo turno, sendo impossível dissociar ambos os períodos de um mesmo pleito eleitoral.

Segundo o ministro, ainda que – por hipótese – a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno das eleições deste ano, não haveria razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas com relação às eleições para presidente da República, pois deveria se estender, no mínimo, para as eleições de governadores em segundo turno e nas mesmas urnas. “Desse modo, ficou evidente a intenção deliberada da requerente em incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos, inclusive com a propositura do requerimento flagrantemente descabido”, disse Moraes.

Agência Brasil

Governador eleito Jerônimo Rodrigues será diplomado nesta sexta

15 de dezembro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Governador eleito Jerônimo Rodrigues será diplomado nesta sexta - politicaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) será diplomado, na tarde desta sexta-feira, dia 16, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.

A diplomação é o ato em que habilita os candidatos eleitos a exercerem o mandato. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia, durante a cerimônia. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB), o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador Otto Alencar (PSD) e seus dois suplentes.

Jerônimo Rodrigues foi eleito governador da Bahia no dia 30 de novembro após derrotar ACM Neto (União) no segundo turno das eleições com 52% dos votos válidos contra 47%.

Metro1