SAJ: Câmara Municipal começa analisar projeto que revisa o Código Municipal do Meio Ambiente

16 de outubro de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira, 14, a 30ª sessão ordinária do atual período legislativo. Apesar de não haver projetos na pauta de votação, os vereadores começaram a analisar o Projeto de Lei Complementar 003/2024 que revisa o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

O PLC-003/2024 foi lido logo após a abertura da sessão e passa agora a tramitar nas Comissões permanentes da Câmara Municipal, nas quais os edis irão analisar a adequação constitucional da proposta, bem como o atendimento às prerrogativas legais e técnicas para que o projeto possa ser, em seguida, encaminhado para a votação em plenário.

Além da revisão do Código e Sistema Municipais de Meio Ambiente, o PLC-003/2024 ainda dispõe sobre a Política de Proteção, Uso e Conservação dos recursos naturais, bem como o controle das fontes de poluição, e estabelece os instrumentos para gestão ambiental e ordenação do uso do solo em sintonia com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). (mais…)

Polícia Militar prende suspeito de fraude em cidade no oeste da Bahia

16 de outubro de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Raul Golinelli/ GOV-BA

Agentes da polícia militar prenderam um homem suspeito de práticas de estelionato, na manhã de segunda-feira (14), na Rua Piauí, em São Desidério, no oeste da Bahia.

Os policias militaram realizavam uma patrulha pela região, quando foram acionados para averiguar uma denúncia de que um homem estaria passando dinheiro falso. Buscas foram realizadas, sendo o suspeito encontrado.

O homem confessou o crime. Com ele foi encontrado 10 cédulas falsas de 100 reais. O indivíduo e todo material apreendido foi apresentado à delegacia territorial de São Desidério para que sejam tomadas das medidas pertinentes.

Bahia Noticias.

Manoel Alves morre vítima de acidente em Santo Antônio de Jesus

16 de outubro de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Um homem morreu nesta terça-feira, dia 15, vítima de acidente de transito em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

Manuel Alves da Silva, que era natural de Dom Macedo Costa, conduzia uma motocicleta na BA-046, quando ao passar próximo a Avivip, perdeu o controle da direção e colidiu de frente com um Fiat Uno.

O corpo de Manuel Alves da Silva foi velado no Velório Paroquial de Santo Antônio de Jesus e sepultado na tarde dessa quarta no cemitério de SAJ.

Manuel era católico e tocou com no novenário de São Benedito em Santo Antônio de Jesus no último fim de semana.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel

16 de outubro de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei n° 3.090, que institui a data no calendário nacional. Além do presidente Lula, participaram da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, o deputado Otoni de Paula e a deputada Benedita da Silva, entre outros.

A proposta da lei é destacar a presença da música gospel na cultura e na religiosidade de milhões de brasileiros, além de valorizar esse gênero como uma importante manifestação cultural, reconhecendo a sua contribuição para ampliar a riqueza e a identidade musical do país.

A criação de uma data comemorativa permitirá celebrar esse estilo de música, além de promover eventos e iniciativas que evidenciem sua influência para aumentar o bem-estar emocional e espiritual dos ouvintes. Estudos indicam que a exposição à música gospel contribui para a manutenção da saúde mental e o fortalecimento da fé das pessoas.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Casa do Governo leva diversidade de atividades para a Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica)

16 de outubro de 2024 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

A 12° Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica), promete ser mais uma grande celebração da cultura, arte e educação, com uma programação diversa e que irá transformar o Recôncavo Baiano no palco da maior festa literária do Norte/Nordeste. A Flica tem apoio do Governo do Estado, que assim como no ano passado, reúne atividades dos órgãos e secretarias estaduais na Casa do Governo, localizada na Fundação Hansen Bahia, durante os dias do evento, que acontece entre 17 a 20 de outubro.

As atividades na Casa do Governo acontecem até sábado (19), com saraus, lançamentos de livros, robozão, rodas de conversa, contação de histórias, intervenções artísticas, oficinas, ação promocional, palestra cantada com Mestre Bule Bule e muito mais. (Confira a programação completa).

A abertura oficial, nesta quinta-feira (17), será realizada com apresentação musical da Banda de Música da PMBA, sob a regência do Maestro Wanderley, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), às 11h30. A programação segue com a Janela Poética da Secretaria de Educação (SEC-BA) e apresentação do Coro Sinfônico da Polícia Militar da Bahia. A partir das 14h, o público poderá participar da Roda de Conversa com a oficina de tranças Nagô da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Num momento de autocuidado, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), promove aula de Yoga. (mais…)

Em Salvador, presidente Lula e governador Jerônimo anunciam expansão do Programa Pé de Meia para a Bahia

16 de outubro de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nesta quinta-feira (17), às 10h, em Salvador, o presidente Lula, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, anuncia a expansão do Programa Pé de Meia para a Bahia.

A cerimônia será realizada no Parque de Exposições (acesso Avenida Paralela). O programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.