OAB Bahia e TRE-BA renovam convênio pioneiro para nomeação de advogados dativos

25 de julho de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Ezequiel Octaviano no Pixabay

A OAB Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) renovaram nesta quinta-feira (24) o acordo de cooperação que mantém em funcionamento o sistema ‘OAB Dativa’, plataforma pioneira que tem facilitado a nomeação de advogados dativos em processos judiciais eletrônicos, especialmente nas ações penais eleitorais em trâmite no 1º e 2º graus de jurisdição do TRE-BA.

A ferramenta está disponível em todas as zonas eleitorais do estado e na Secretaria Judiciária do TRE, garantindo mais fluidez nos atos judiciais, acesso qualificado à defesa técnica e a valorização da advocacia dativa, por meio de rodízio e controle de inscrição.

Idealizado em 2023 pelo então secretário-geral adjunto da OAB-BA e atual conselheiro seccional, Ubirajara Ávila, o sistema foi renovado por mais dois anos durante reunião realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia. A assinatura do termo de renovação foi feita pelo vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e desembargador Danilo Costa Luiz.

Além de garantir a presença de advogados nos processos que envolvem partes hipossuficientes, o ‘OAB Dativa’ organiza o rodízio de profissionais voluntariamente cadastrados na plataforma, respeitando a organização por subseção e a regularidade da inscrição profissional.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Imprensa OABBA.

Hemoba promove campanha para doação regular de sangue; saiba como doar em SAJ

25 de julho de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Hemoba lançou uma campanha para conscientizar e mobilizar a população baiana sobre a importância da doação regular de sangue.

Homens podem doar sangue a cada dois meses, até quatro vezes ao ano, e as mulheres a cada três meses, até três vezes ao ano, o que permite manter anualmente uma rede ativa de doadores regulares, assegurando o atendimento contínuo a pacientes que dependem de transfusões.

No Hospital Regional em Santo Antônio de Jesus as doações podem ser feitas de segunda a quinta das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30; e na sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h.

Para doar sangue o candidato deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente.

Tribuna do Recôncavo.

Operação contra pirataria apreende mais de 200 celulares, arma de fogo e roupas falsificadas em Salvador

25 de julho de 2025 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Foto: Haeckel Dias/ Ascom-PC

O Departamento Especializado de Investigações Criminais realizou uma operação de fiscalização e repressão a crimes relacionados à pirataria e outras infrações contra as relações de consumo em Salvador. A ação ocorreu nesta quinta-feira (24), nos bairros da Liberdade e Caminho das Árvores, com foco em cinco estabelecimentos comerciais.

No shopping localizado no Caminho das Árvores, as equipes encontraram 201 celulares escondidos em um fundo falso de uma loja de eletrônicos. Durante a operação foram apreendidas 200 peças de roupas falsificadas de diversas marcas importadas em lojas no bairro da Liberdade. Duas dessas lojas foram autuadas pela Codecon por irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de receberem autos de infração da Sefaz por fraudes tributárias envolvendo a utilização indevida de CPF e CNPJ nas máquinas de cartão.

Na Avenida Tancredo Neves, em uma loja de outro centro de compras, a equipe verificou uma denúncia de publicidade enganosa. O estabelecimento exibia um relógio com preço anunciado de R$ 8 mil, porém o produto não estava disponível em estoque, configurando prática ilícita para atrair consumidores. A loja foi autuada pela Codecon e terá um termo circunstanciado de ocorrência registrado na Delegacia de Defesa do Consumidor.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

Três dias de velocidade, mar e emoção: Jet Club In Morro retorna em dezembro com força total

25 de julho de 2025 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

De 5 a 7 de dezembro, o Morro de São Paulo será o cenário de uma das mais aguardadas edições do Jet Club In Morro, evento que reúne pilotos, turistas e apaixonados por jet ski em uma celebração única de adrenalina, natureza e cultura baiana.

Esta edição será inesquecível. O Morro de São Paulo, joia do litoral baiano, se prepara para receber nos dias 5, 6 e 7 de dezembro o Jet Club In Morro 2025, evento náutico que anualmente reúne dezenas de pilotos de jet ski em uma emocionante aventura pelas águas cristalinas do Baixo Sul da Bahia.

Serão três dias de adrenalina, conexão e experiências que vão ficar para sempre. Entre manobras radicais, festas à beira-mar e paisagens paradisíacas, o Jet Club In Morro se consolida como a experiência perfeita para os apaixonados por Jet Ski, atraindo competidores e visitantes de várias regiões do país.

Fonte: Agência Abrange.

Prefeitura de Salvador decreta desapropriação de imóvel para construção de memorial à Santa Dulce dos Pobres

25 de julho de 2025 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Tumisu por Pixabay

A prefeitura de Salvador declarou a utilidade pública um imóvel localizado na Rua São José de Baixo, no bairro do Barbalho, com fins de desapropriação. O terreno, que possui área total de 780,00 m², será destinado à implantação de um memorial em homenagem a Santa Dulce dos Pobres.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) será responsável pela desapropriação. O documento também prevê que, caso a desapropriação não ocorra de forma amigável, a gestão poderá promover a via judicial, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGMS).

Bahia Noticias.

Alagoinhas receberá 248 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades

25 de julho de 2025 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

A cidade de Alagoinhas (BA) vai receber 248 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. O contrato para a construção das unidades do Residencial Habitar Ramos 1 e Habitar Ramos 2 foi assinado na segunda-feira (21), no Centro de Convenções de Feira de Santana (BA).

Além da infraestrutura interna, o projeto contempla pavimentação, drenagem, iluminação pública, redes de energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O Minha Casa, Minha Vida Entidades é uma das modalidades do programa instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Seu objetivo é conceder financiamento subsidiado às famílias, por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Caixa Economica Federal.