OAB-BA irá entrar com Adin contra aumento da alíquota de ICMS sobre combustíveis

7 de fevereiro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, irá ingressar com uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o aumento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, sobre a venda de combustíveis estipulado pelo Estado.

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da ordem, na manhã desta sexta-feira, dia 7. Atualmente, a alíquota básica do imposto na Bahia é de 18%. Alguns produtos, entretanto, têm alíquota majorada, como combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, chegando a 25%.

As discussões sobre o aumento do ICMS se iniciaram em 2019, após uma proposta da Comissão de Direito Tributário, motivada por um pedido da Associação dos Policiais e Bombeiros para a Ordem atuar como amicus curiae (parte interessada) em sua ação. (mais…)

Amargosa: Rui Rezende lança livro “Amargosa: Nossa Terra, Nossa Gente”

7 de fevereiro de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprdodução/ Criativa

O fotógrafo amargosense, Rui Rezende, lançou na quinta-feira, dia 06, em sua cidade natal, o livro “Amargosa: Nossa Terra, Nossa Gente”, com fotografias dele e de outros fotógrafos e complementados com textos de diversos parceiros. O livro tem tamanho 30×30, com 282 fotografias distribuídas em 168 páginas.

Durante o lançamento Rui falou que foi um trabalho feito de forma bem diversificada para que as pessoas tenham mais conhecimento sobre a cidade. “Um livro que mostra as belezas e um pouco da história de Amargosa”, disse Rezende.

A foto de capa do livro, feita por Paulo Gondim, acena à lembrança do trem, revivendo um passado persistente. A obra também tem fotos históricas de J. Nogueira, Nené, Pierre Verger, bem como imagens atuais feitas por Marco Peixoto e Fabiano Cerbato.

Há, ainda, imagens do fotógrafo especializado em pássaros Sérgio Cedraz. A bela pomba-amargosa, ilustrada por Tomas Sigrist no interior do impresso, transmite grande significado. O mapa resulta da contribuição de Nerivaldo Afonso Santos e Deorgia Tayane Mendes de Souza.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Criativa e ASCOM (mais…)

Lula diz a Rui Costa que ele pode ser candidato a presidente

7 de fevereiro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em conversa reservada, ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que ele pode ser candidato a presidente da República em 2022 pelo partido, segundo a edição da revista Veja desta semana.

De acordo com a publicação, Lula também fez a mesma afirmação ao governador do Ceará, Camilo Santana. O mesmo discurso foi feito em conversas privadas com o maranhense Flávio Dino, do PCdoB.

Mas pessoas próximas aos governadores afirmam que eles têm consciência de que dificilmente estarão entre os preferidos do ex-presidente até a próxima eleição.

No entendimento deles, essa seria uma prática comum de Lula — para dar esperança, não se indispor com ninguém e confundir a todos.

Bahia Noticias

SAJ: Escola Isaías Alves é entregue totalmente reformada

7 de fevereiro de 2020 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria de Educação, entregou na quinta-feira, dia 06, a Escola Municipal Isaías Alves completamente reformada.

“Para nós é uma realização, uma alegria imensa poder ver nossa escola linda e toda reformada, dando mais conforto para nossos alunos. Podemos comparar o antes e o depois, a diferença é enorme. Eu só tenho a agradecer a essa gestão que se sensibiliza com a Educação da cidade”, afirmou Maria das Graças, diretora da escola.

O prefeito Rogério Andrade prestigiou o momento juntamente com a vice-prefeita e secretária de Assistência Social Dalva Mercês, a Secretária de Educação Cinthia Souza, vereadores e outras autoridades. (mais…)

Exercícios físicos durante a gestação são aliados da saúde e bem-estar

7 de fevereiro de 2020 | Saúde | Postado por Hélio Alves

Não há dúvidas quando o assunto são os benefícios que os exercícios físicos promovem à saúde. E durante o período de gestação não é diferente. O ideal é que cada mulher entenda assuas limitações, mas que não deixe de lado a prática da atividade física que proporcione um maior bem-estar, em conjunto com uma alimentação balanceada, e uma gravidez mais ativa.

Segundo Guilherme Reis, Coordenador Geral da Rede Alpha Fitness, os exercícios físicos podem ser iniciados em qualquer fase da gestação, desde que o médico autorize a prática e que a grávida tenha um acompanhamento de um profissional de educação física. Além disso, os exercícios podem ajudar a diminuir o estresse e a ansiedade, aumentar a autoestima, e reduzir as dores nas costas, devido ao ganho de peso normal do período.

A prática regular de atividade reduz também o risco de desenvolvimento de diabetes gestacional. O risco de pré-eclâmpsia e parto cesáreo também é reduzido pelos efeitos fisiológicos do exercício físico. Há ainda uma redução no acúmulo de água nos membros inferiores. (mais…)

Prefeitos de Ituberá, Potiraguá e São José da Vitória têm contas rejeitadas

7 de fevereiro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As contas de 2018 dos prefeitos de Ituberá, Iramar de Souza Costa; de Potiraguá, Jorge Porto Cheles; e de São José da Vitória, Jeová Nunes de Souza, todos os três municipios na Bahia, foram rejeitadas. A desaprovação se deve principalmente ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à extrapolação ao limite de 54% da despesa com pessoal, informou em sessão desta quinta-feira (6) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Em Ituberá, os gastos com pessoal representaram 69,93% da receita corrente líquida. Por conta disso, a prefeita Iramar de Souza Costa foi multada em R$57,6 mil equivalente a 30% dos subsídios anuais dela, pela não redução da despesa. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, também imputou uma segunda multa à gestora, no valor de R$6 mil. Esta foi referente às demais irregularidades identificadas na análise das contas.

A despesa com pessoal em Potiraguá também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 62,68% da RCL. Neste caso, o prefeito Jorge Porto Cheles foi multado em R$43,2 mil, cerca de 30% dos subsídios anuais do gestor. Ainda segundo o TCM-BA, o gestor também não investiu o mínimo exigido na educação do município [25%]. Ele aplicou 24,75% da receita proveniente de transferência. Devido ao caso, foi multado em R$10 mil pelas demais falhas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$11,9 mil com recursos pessoais, pela não apresentação de um processo de pagamento. (mais…)