Em eleição realizada nesta sexta-feira (7), foram definidos os três nomes que comporão a lista tríplice do cargo de chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2020/2022. Pedro Maia (300 votos), Norma Cavalcanti (260 votos) e Alexandre Cruz (262 votos) foram os eleitos. Agora, o trio faz parte da lista que será enviada ao governador Rui Costa (PT), que irá escolher e nomear o chefe da Instituição.

A eleição ocorreu entre 9h e 17h desta sexta na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O colégio eleitoral do MP-BA é formado por 586 membros, sendo 57 procuradores de Justiça e 529 promotores de Justiça, que votaram em até três candidatos.

PERFIL DOS ELEITOS

Pedro Maia Souza Marques, 40 anos, é natural de Salvador e ingressou no MP-BA em 2004. Foi promotor de Justiça em Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu e Vitória da Conquista. Foi promovido para a capital em 2013, onde exerceu a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). (mais…)

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, irá ingressar com uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o aumento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, sobre a venda de combustíveis estipulado pelo Estado.

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da ordem, na manhã desta sexta-feira, dia 7. Atualmente, a alíquota básica do imposto na Bahia é de 18%. Alguns produtos, entretanto, têm alíquota majorada, como combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, chegando a 25%.

As discussões sobre o aumento do ICMS se iniciaram em 2019, após uma proposta da Comissão de Direito Tributário, motivada por um pedido da Associação dos Policiais e Bombeiros para a Ordem atuar como amicus curiae (parte interessada) em sua ação. (mais…)