A presidente eleita da OAB de Irecê e atual vice-presidente da subseção, Leonella Pereira, venceu a primeira edição do Prêmio Juíza Viviane do Amaral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria produção acadêmica, com o livro “Rupturas e recomeços: percepções de mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – BA”, publicado este ano pela OAB Editora.

A solenidade da premiação, conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, aconteceu na última terça-feira, dia 14, em evento transmitido pelo Youtube, no canal do órgão.

O livro Leonella Pereira é resultado de pesquisa acadêmica sobre processos que envolvem situações de violência doméstica e familiar, especialmente no que diz respeito à concessão das medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340/2006. Em suas redes sociais, Leonellea parabenizou contemplados e participantes e agradeceu os apoiadores do projeto.

Agência Brasil

Um homem suspeito de estar embriagado atropelou 18 pessoas ao avançar o carro que dirigia em meio a uma multidão em João Dourado, na região de Irecê, Centro Norte baiano. O acusado, de 24 anos, foi preso após ser quase linchado por pessoas que estavam no local. Imagens do atropelamento coletivo circulam por redes sociais.

O homem acelerou o veículo e vai para cima de diversas pessoas. O caso ocorreu na noite do último sábado, dia 20, durante evento da prefeitura na Avenida José Alves de Andrade. Em nota, a gestão municipal lamentou o ocorrido e disse que o fato ocorreu durante evento que marcava a despedida da função da então prefeita interina Rosângela, mas o agressor não seria apoiador do grupo.

Ainda segundo a prefeitura, o motorista é residente em Irecê e a suspeita é que o carro usado no crime seja resultado de roubo. Das 18 pessoas feridas, 17 sofreram ferimentos leves, mas uma precisou ser encaminhada para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, com trauma cranioencefálico e está em observação.

Bahia Noticias

Garantia da sucessão rural e segurança jurídica viraram realidade para 16 famílias de agricultores familiares do município de Irecê (BA), Território de Identidade Irecê, que receberam, na segunda-feira, dia 18, o título de terra. O ato aconteceu no auditório do Hotel Copa 70, durante reunião do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê. Representando o governador Rui Costa, o secretário de Relações Institucionais, Luiz Carlos Caetano, participou da agenda. Ainda esta semana, acontecerá a entrega de 360 títulos de terra em benefício de agricultores de outros municípios que compõem o território: São Gabriel, Lapão, Presidente Dutra, Ibititá, Ibipeba, Cafarnaum e Mulungu do Morro.

Estas agendas são desdobramento das entregas de títulos de terra anunciadas pelo governador Rui Costa, durante ato simbólico realizado no dia 10 de setembro, no município de Irecê. A iniciativa está sendo concretizada por meio da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), viabilizando a entrega do título já registrado em cartório.

O título de terra é resultado do processo de regularização fundiária, importante política pública que permite ao Estado o conhecimento da malha fundiária, favorecendo o planejamento das ações no meio rural e o fortalecimento da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais. O título de terra possibilita ao agricultor familiar acessar recursos de investimento e custeio, junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além de aquisição de bens duráveis.

Gov-BA