Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo

18 de fevereiro de 2020 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Pixabay

Nesta segunda-feira, dia 17, é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A fiscalização e autuação são de responsabilidade do Procon-SP e a multa pode chegar a R$ 5,5 mil. A lei veda a distribuição de canudos de plásticos, além de orientar para que sejam substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

A lei não contempla a fabricação de canudos de plásticos, mas sim o fornecimento pelos estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis, mercados, lojas, entre outros. Caso haja descumprimento, na primeira autuação, a multa será de 20 Unidades Fiscais do Estado do São Paulo (UFESPs), o que equivale, hoje, a R$ 552,20; a cada reincidência o valor será dobrado podendo alcançar 200 UFESPs (R$ 5.522).

De acordo com o governo do estado, do valor arrecadado das multas, 50% será destinado ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, e a outra metade seguirá para o Procon-SP, para aplicação em programas de educação, prevenção e fiscalização relacionados ao consumo sustentável.

Agência Brasil

SAJ: Câmara abre trabalhos legislativos de 2020 com mensagem do Prefeito

18 de fevereiro de 2020 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ ASCOM

Na noite da última segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/Ba, deu início aos trabalhos legislativos de 2020 com uma sessão especial, realizada no Centro Cultural. Na solenidade estavam presentes os vereadores, o Prefeito Rogério Andrade, a vice-prefeita Dalva Mercês, secretários, lideranças políticas, representantes da polícia militar, demais autoridades e a sociedade civil.

Como previsto na Lei Orgânica, o Prefeito Rogério Andrade realizou a leitura da mensagem do Poder Executivo e fez um apanhado sobre as realizações da gestão municipal nos últimos três anos, com ênfase nas ações realizadas em 2019. O gestor destacou, entre outas ações, a marca de 30 escolas municipais completamente reformadas, construção da creche escola padrão FNDE, reforma de mais de 30 prédios da saúde, pavimentação de mais 220 ruas, requalificação asfáltica das principais avenidas, implantação do Cartão SAJ Cidadão, entre outros.

O prefeito aproveitou a ocasião para anunciar que Unidade de Pronto Atendimento (UPA) será entregue em breve e que ações como a reforma da Praça do São Benedito, requalificação asfáltica das avenidas Juracy Magalhães e Barros e Almeida e asfaltamento das ruas Santo Antônio, Antônio Fraga, Justiniano Rocha Galvão e José Ângelo de Souza, conhecida como Rua da Korea, já estão em fase de licitação. Para finalizar, Rogério Andrade desejou um ótimo ano legislativo, agradeceu aos edis pela contribuição que cada parlamentar tem feito pela cidade e destacou a importância de legislar com autonomia, independência, altivez e justiça.

Ascom/ PMSAJ

Escolas estaduais realizam nesta terça avaliação diagnóstica de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências

18 de fevereiro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As escolas da rede estadual de ensino da Bahia realizam nesta terça-feira, dia 18, a Avaliação Diagnóstica do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE). A iniciativa visa fortalecer o processo avaliativo nas unidades escolares, identificando indicadores pedagógicos que subsidiem a atuação da Secretaria da Educação do Estado e das escolas nos processos de aprendizagem dos estudantes. O público-alvo a ser avaliado no ano letivo de 2020 é formado por estudantes do 4º e 8º ano do Ensino Fundamental e do 1ª e 2ª série do Ensino Médio.

A novidade deste ano é que, além de dez questões de Língua Portuguesa e dez de Matemática, a avaliação também contará com dez questões de Ciências, totalizando 30 questões. As avaliações do SABE se baseiam na matriz do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

“A Avaliação Diagnóstica faz o mapeamento da aprendizagem dos estudantes. Esse diagnóstico é muito importante para pautar as atuações pedagógicas, fazendo com que ela seja mais assertiva. Esta avaliação será lançada no sistema sabe online no mês de março, quando ele será disponibilizado”, explicou a assessora técnica da Secretaria da Educação do Estado, Aline Oliveira.

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Ituberá: Deputado Rogério Andrade Filho filia pré-candidato a prefeito ao PSD

18 de fevereiro de 2020 | Ituberá | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ ASCOM

O deputado estadual Rogério Andrade Filho trouxe para o PSD nesta segunda-feira, dia 17, o empresário Marcelo Viana da cidade de Ituberá, no Baixo Sul da Bahia. O ato de filiação, realizado na sede do partido, em Salvador, contou com a presença do presidente da legenda na Bahia, o senador Otto Alencar.

Ao assinar a ficha de filiação, o empresário Marcelo Viana colocou seu nome à disposição como pré-candidato a prefeito e também destacou sua relação com o município uma vez que, como empresário, contribui com a economia local, através da criação de empregos diretos e indiretos.

“Pelas conversas que tivemos e referências que eu tive dele, Marcelo é muito bem-intencionado e quer dar sua parcela de contribuição na vida pública trazendo dias melhores para o povo de Ituberá. Com apoio do PSD e com o seu trabalho, as pessoas vão abraçar o seu projeto”, reforçou o deputado Rogério Andrade Filho.

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Especialista em segurança dá dicas gerais para brincar o carnaval com saúde e segurança

18 de fevereiro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Daniele Rodrigues/ GOVBA

O clima de carnaval já está no ar! Os blocos estão nas ruas, as festas animam os camarotes. É hora de pular e sorrir, mas os foliões devem ficar bem atentos para não se descuidar da própria saúde nem se tornar alvos dos criminosos que costumam aproveitar a multidão para cometer crimes.

O coronel da reserva da PMBA, professor e coordenador do curso de Direito da Estácio, docente da Academia de Polícia Militar e especialista em segurança de grandes eventos, Antônio Jorge Ferreira Melo, mostra que precaução nunca é demais e existem alguns cuidados muito simples que não estragam sua festa e ainda impedem que a sua Quarta-feira de Cinzas seja uma grande dor de cabeça.

Por falar em dor de cabeça, cuidado com a ressaca! Bebidas alcoólicas fazem parte do carnaval e você muito provavelmente já sabe que beber demais faz mal à saúde e afeta sua segurança. O excesso de bebidas alcoólicas nos faz cometer descuidos que normalmente não aconteceriam. Mesmo assim a coisa mais normal do mundo é esquecer disso e aproveitar os dias de folia para exagerar no álcool. (mais…)

SAJ: Prefeitura alerta sobre interdição da Estrada do 53

17 de fevereiro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria de Trânsito e Transporte, informa que devido às fortes chuvas ocorridas nesta segunda-feira(17) a estrada vicinal da comunidade do 53, que passava por manutenção, está interditada. A SMTT orienta que os condutores desviem pela Escadinha. Todas as providências cabíveis estão sendo tomadas para reestabelecer o acesso à via.

ASCOM-PMSAJ