Trabalhadores da Vale que sobreviveram ao rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, poderão receber indenizações entre R$ 40 mil e R$ 250 mil, dependendo da situação de cada um. As indenizações estão previstas em acordo homologado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim.

O rompimento da barragem B1, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e deixou 259 mortos. Onze pessoas continuam desaparecidas. As buscas do Corpo de Bombeiros foram interrompidas no dia 21 de março, após 421 dias de trabalho ininterruptos, por causa do avanço do coronavírus, diz o G1.

O acordo foi homologado pelo juiz titular Henrique Alves Vilela após a adesão de quatro sindicatos de trabalhadores e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Imobiliário do Estado de Minas Gerais. O Ministério Público do Trabalho acompanhou todo o processo. (mais…)

O procurador da República, Vladimir Aras, afirmou que a Procuradoria Geral da República deverá investigar crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre os fatos elencados por Aras estão falsidade ideológica, obstrução da justiça e crime de responsabilidade.

Para o procurador, a interferência política do presidente Bolsonaro na Polícia Federal é “inadmissível”. Durante  coletiva de imprensa, Moro falou que a exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, não foi assinada por ele, e que ele soube da exoneração “a pedido” nesta madrugada, através do Diário Oficial da União.

Moro afirmou na coletiva que Valeixo não pediu para deixar o cargo. Para Aras, a independência da Polícia Federal pode ser assegurada com a introdução de uma regra de nomeação do diretor geral da instituição via lista tríplice e com termo fixo, com prazo desemparelhado do mandato presidencial. A medida, segundo ele, pode ser aprovada rapidamente pelo Congresso Nacional.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

O Ministro da Justiça, Sergio Moro, decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira, dia 24, e deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.

Ao anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.

“Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave”, disse Moro. (mais…)

A Caixa Econômica Federal deve depositar, na noite desta sexta-feira (24), a primeira parcelo do auxílio emergencial para 15 milhões de trabalhadores informais que já tiveram o cadastro aprovado. O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante a transmissão ao vivo que o presidente Jair Bolsonaro fez nas redes sociais nesta quinta-feira (23).

Pedro Guimarães fez um balanço da concessão de benefícios até agora e justificou a demora na análise de alguns cadastros. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que a análise dos pedidos de auxílio emergencial deve ser concluída em até 10 dias.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que 15 milhões de pessoas que não tinham contas bancárias e agora têm a conta digital vão começar a receber o auxílio emergencial a partir de segunda-feira, dia 27. O pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento. (mais…)

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão das dívidas de estudantes com o Fies durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus, nesta quinta-feira (23). Alunos de todo o Brasil com parcelas atrasadas por, no máximo, 6 meses do seu vencimento podem ser beneficiados. O texto, que ainda precisa da aprovação dos senadores, prevê que esses estudantes vão poder quitar os débitos com o Fies em 175 parcelas, com a redução de multas e juros.

O relator da proposta foi o deputado Moses Rodrigues, do MDB, que também previu no texto um aumento em R$ 2,5 bilhões  no total que  governo pode aportar no Fundo Garantidor do Fies. A proposta recebeu apoio em massa dos deputados. O autor do projeto, deputado Denis Bezerra, do PSB, defendeu que a medida ajuda os estudantes que, durante a pandemia, podem ter ficado sem renda.

Outro projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira pela Câmara é o que permite a estados e municípios – e ao Distrito Federal – utilizarem saldos que não foram executados dos fundos de assistência social de anos anteriores. O recurso deve ser destinado para medidas que ajudem a população carente a passar pela pandemia.  (mais…)