ADAB regulamenta procedimentos para abate de jumentos na Bahia

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Jim Black por Pixabay

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) normatizou processos e procedimentos para o transito e o abate de jumentos através da Portaria nº013/2020, assinada na última segunda-feira, dia 16, pelo diretor–geral, Mauricio Bacelar, que entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A portaria foi elaborada conjuntamente pelos técnicos da autarquia e do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento) e garante a preservação da espécie e bem-estar dos animais.

“Desde setembro de 2019 a justiça tinha liberado o retorno do abate dos animais na Bahia, mas nós aqui da ADAB estudamos cuidadosamente a liberação deste procedimento para criar as condições de desenvolvimento de uma cadeia de bovinocultura de jumentos e garantir o bem-estar dos animais”, disse Mauricio Bacelar.

A preservação da espécie é garantida quando fica proibido o abate das fêmeas no terço final da gestação, do abate dos animais com peso inferior a 90 kg e na limitação de 40% do abate das fêmeas por lote. O bem-estar, também, previsto na portaria é garantido pelas propriedades de triagem e criação ambas, com responsável técnico, vinculado ao frigorífico e com capacidade de recepção e manutenção dos animais dentro das normas técnicas de bem-estar animal. As propriedades serão previamente cadastradas e periodicamente fiscalizadas pelos técnicos da ADAB e deverão ter estrutura de curral, cercas de divisas, bebedouros e alimentação suficiente para os jumentos. (mais…)

SAJ: Atendimento ao público no Fórum Wilde Oliveira Lima está suspenso

18 de março de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Não haverá atendimento ao público durante 15 dias no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus (BA). Segundo a juíza, Dra. Renata Rocha, a determinação foi do Tribunal de Justiça da Bahia após uma reunião com diversos setores da justiça.

Com isso, ficam suspensos, inicialmente por 14 dias, os prazos dos processos físicos judiciais em todo o Estado, ficando dispensado que advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e partes compareçam às unidades judiciárias.

Ainda ficam suspensas as audiências e sessões de julgamento do Primeiro Grau de jurisdição, inclusive dos Tribunais do Júri, que não possam ser realizadas por meio virtual, pelo período de 14 dias. As audiências de custódia, seja de réu preso e de apresentação de adolescente em conflito com a lei poderão ser realizadas por meio virtual. (mais…)

Preços abusivos de álcool em gel e máscaras são alvo de operação do Procon-BA

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustativa | Fernando Frazão/ Agencia Brasil

A venda de álcool em gel e máscaras de proteção com preços abusivos está sendo alvo de operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). Equipes do órgão estão visitando farmácias e estabelecimentos comerciais para coibir a prática de venda de produtos com valores acima dos praticados pelo mercado anteriormente à declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) avalia preços de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção e anti-sépticos, por exemplo. A alteração nos preços deve ser fundamentada na comprovação de eventual alteração dos custos.

“Os fornecedores não devem aumentar os preços em função do cenário do coronavírus. Qualquer aumento deve ser fundamentado e baseado em evidências que justifiquem o ato. A orientação do Governo do Estado é coibir os abusos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

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Dom Macedo Costa: Vem aí a Cavalgada de São Jorge; confira todas as informações

18 de março de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: reprodução/ Vídeo/ TV SAJ

A família Fróes realiza em Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano, no próximo dia 26 de abril, a 22ª Cavalgada de São Jorge, um evento que contará com a participação de cavaleiros e damas de toda a região, além de algumas lideranças políticas.

A concentração da Cavalgada será ao meio dia na Fazenda Alto Alegre, e em seguida sairá com destino à fazenda A Venturosa, na Jangada, onde haverá animação de um mini trio com Val Vaqueiro, retornando às 17 horas para a Fazenda Alto Alegre.

Ao chegar na fazenda haverá os shows com Unha Pintada, Lucas e Gustavo, Luziel e Valney e banda.

Os ingressos custam:

Camarote: R$ 100,00

Ingresso individual: R$ 40,00

Casadinha: R$ 70,00

Em Santo Antônio de Jesus os ingressos podem ser adquiridos na Dix do Shopping, na Barraca da Maçã – na Praça Padre Mateus e na Roupa Nova da Avenida.

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Procon-BA combate práticas abusivas de laboratório particulares na realização de testes do Covid-19

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Valter Campanato/ Agência Brasil

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na segunda-feira (16), uma operação com objetivo de investigar práticas abusivas na realização do exame ‘SARS-CoV-2’,  para a identificação do Covid-19, o novo coronavírus.

A operação, deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), foi motivada por denúncias de consumidores. As reclamações apontam que os laboratórios, situados na capital, estariam cobrando valor médio entre R$ 280 e R$ 350 para a realização do teste.

Além disso, as denúncias indicam que os planos de saúde ainda não incluíram o exame de detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários, descumprindo as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme Resolução Normativa nº 453 de 12 de março de 2020, o que fere os direitos dos consumidores. (mais…)

Camamu: Ônibus escolar é assaltado no Garcia

18 de março de 2020 | Camamu | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Crédito: Pixabay

Um ônibus escolar foi assaltado na noite da última segunda-feira, dia 16, na cidade de Camamu (BA), na Costa do Dendê. O ônibus passava no Garcia, quando elementos armados entraram no veículo subtraindo dos alunos celulares, dinheiro em espécie e outros objetos.

Fonte: Tribuna do Recôncavo