Defensoria questiona Amargosa e mais 3 municípios sobre preparação para volta às aulas

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) questionou às cidades de Amargosa, Brejões, Milagres e Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá (BA), como será a dinâmica de retomada das aulas nos municípios. O órgão quer informações quanto à modalidade de ensino, qual a dinâmica de retomada, além da possibilidade de oferta de auxílio material aos alunos que não dispuserem de aparelhos tecnológicos e internet em caso de aulas remotas.

No pedido às prefeituras, a defensora pública Júlia Abreu destacou a importância de fixar qual modalidade de ensino que será adotada além de se conhecer o plano de retomada adotado em cada município. “Entendemos que um retorno presencial requer a formulação de um protocolo rígido de segurança e é importante entender se os municípios já estão pensando em uma forma de viabilizá-lo. Por outro lado, um retorno remoto demanda uma preocupação especial com os alunos e alunas que não dispõem de material tecnológico e/ou sinal de internet, em especial na zona rural”, disse.

Outro aspecto levado em consideração pelo órgão foi a possibilidade da exclusão digital de parte dos alunos que podem não ter acesso às aulas remotas, caso seja esta a possibilidade adotada por cada município.  O órgão destacou que compreende que não é ainda cabível especificar a forma como o auxílio material deve ser proporcionado (seja por meio do fornecimento de equipamentos, de auxílio financeiro ou outro meio), sendo este contato inicial para identificar os planos elaborados pelo poder público. (mais…)

Amargosa: Secretaria de Saúde confirma surto de Covid-19 na Fazenda Esperança

Foto: Reprodução/ Vídeo - ABIG

A Secretaria de Saúde do município de Amargosa (BA) confirmou a existência de um surto de Covid-19 entre idosos e funcionários da Fazenda Esperança. Segundo a pasta, após o resultado positivo de um funcionário da instituição, foi feita a ampla testagem em todas as pessoas que frequentam o local, e 48 pessoas testaram positivo para o coronavírus, número confirmado no boletim da última sexta-feira, dia 5.

Dos 33 idosos que testaram positivo, 6 apresentam sintomas leves da doença. Os casos que tiveram indicação médica estão sendo medicados de acordo com a necessidade apresentada, e todos continuarão sendo monitorados por 14 dias para avaliação do quadro clínico. Os demais idosos institucionalizados encontram-se assintomáticos. Ainda segundo a Secretaria de Saúde, todos os idosos institucionalizados já receberam a segunda dose da vacina CoronaVac contra a Covid-19. Com isso, espera-se que eles estejam protegidos da maior gravidade da doença.

Fundada em novembro de 1999, a Fazenda Esperança é um abrigo de idosos administrada pela Associação Beneficente Irmãs Gertrudes (ABIG), instituto sem fins lucrativos com registro no Conselho Municipal de Assistência Social. A Fazenda Esperança está localizada na região do Gentil, Distrito de Diógenes Sampaio, em Amargosa.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Amargosa: Morre vítima da Covid-19, Rita Sampaio

Foto: Divulgação - família

Morreu vítima da Covid-19 nesta última sexta-feira, dia 5, a amargosense Rita Sampaio. A mesma estava internada em um hospital da capital baiana.

Rita era mãe do vice-prefeito de Amargosa Getúlio Sampaio, e do ex-prefeito Valmir Almeida Sampaio, o qual também morreu em decorrência da mesma doença no dia 17 de fevereiro.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Variantes de Manaus e Reino Unido circulam em 10 cidades baianas, inclusive Amargosa

As variantes do novo coronavírus vindas de Manaus e do Reino Unido já estão presentes na Bahia e 10 cidades da Bahia. A informação foi confirmada através de um alerta emitido nesta quinta-feira, dia 4, pela Secretaria de Saúde do Estado.

Segundo a pasta, a Bahia possui transmissão comunitária para as duas variantes, já que não houve possibilidade de rastrear a origem da infecção em todos os casos, indicando que o vírus circula entre as pessoas, independente de terem viajado ou não para o exterior.

Até a última quarta-feira (3), tinham sido confirmados 17 casos da variante P.1 de Manaus, no Estado da Bahia. Os casos estão relacionados com os municípios de Salvador, Amargosa, Itabuna, Santa Luz, Irecê, João Dourado e Lauro de Freitas. Desses casos, 10 necessitavam de hospitalizações e 3 evoluíram para óbito. (mais…)

Amargosa: TCM reage à resposta do prefeito: ‘Houve pleno respeito às garantias’

Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reagiu nesta quinta-feira, dia 04, à resposta do prefeito da cidade de Amargosa, Júlio Pinheiro, o qual afirmou que o órgão violou o direito à ampla defesa em ação contra sua gestão.

Na última quarta-feira, dia 03, o gestor sofreu representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Em nota, o TCM diz que, ao contrário do que foi mencionado pelo prefeito, houve pleno respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, em especial a observância ao contraditório e à ampla defesa.

“Muito embora não tenha ficado plenamente demonstrado se a falha no envio da defesa por e-mail teria ocorrido nos computadores do gestor ou no sistema do TCM, o conselheiro relator do processo, José Alfredo Rocha Dias – justamente para dar a mais ampla oportunidade de defesa, e tendo por norte a busca da verdade material – acolheu sem qualquer questionamento a alegação de que a contestação tinha sido enviada em julho de 2020 e recebeu o novo arquivo com a documentação enviado pelo advogado do gestor na antevéspera do julgamento”, diz a nota. (mais…)

Amargosa: Prefeito diz que TCM violou direito à ampla defesa em ação contra sua gestão

Foto: Reprodução/ Vídeo

O prefeito da cidade de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, divulgou uma nota afirmando que o TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia) violou o seu direito à ampla defesa antes de formular uma representação que acusa a sua gestão de efetuar um pagamento indevido de multas e juros por atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias do INSS. Segundo o TCM, a suposta irregularidade ocorreu no exercício de 2019. Cabe recurso da decisão.

“Informamos que o prefeito Júlio Pinheiro discorda da decisão do TCM e apresentará o recurso cabível. É importante salientar que na ação citada na matéria houve flagrante violação ao contraditório, ao direito de ampla defesa do gestor e também à duração razoável do processo. Visto que a contestação, que é direito de todas as pessoas, só foi anexada ao processo dois dias antes do julgamento. Levando em consideração o curto período, não haveria tempo hábil suficiente para a análise dos elementos trazidos pelo gestor, e pelos documentos anexados – que revelam bloqueios judiciais indevidos e a compensação de quase 2 milhões de reais referente a antigos gestores do município”, diz nota da assessoria do prefeito.

O comunicado também destaca que é importante deixar claro que o prefeito Júlio conquistou para os cofres públicos o valor perdido por seus antecessores, deixando no caixa da prefeitura um crédito de quase R$ 2 milhões para compromissos com a Previdência Social. (mais…)