Foto: reprodução/ Vídeo - Criativa Morreu aos 33 anos nesta quarta-feira, dia 3, o amargosense Jailton Almeida Viriato Barbosa. O mesmo estava internado em um hospital de Salvador após ter sido diagnosticado com Covid-19.
Jailton participou de várias ações da igreja católica, em Amargosa, sendo coroinha e membro de grupos de jovens. Ele era estudante de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Salvador.
O sepultamento será em Amargosa nesta quinta-feira, dia 4.
Fonte: Tribuna do Recôncavo
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira, dia 03, a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Cabe sobre a decisão.
De acordo com o TCM, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$172.735,40, com recursos pessoais, que foram utilizados indevidamente no pagamento desses juros e multas. O gestor ainda foi penalizado com uma multa no valor de R$3,5 mil.
Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.
Bahia.Ba
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo Uma decisão do desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou uma lei da Câmara de Vereadores de Amargosa (BA), no Vale do Jiquiriçá. Em ordem publicada nesta terça-feira, dia 23, o magistrado acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo prefeito Júlio Pinheiro. O caso é referente a uma lei de autoria da Câmara municipal que previa a criação do auxílio de combate à Covid-19.
Servidores municipais com atuação de forma direta ou indireta na pandemia receberiam R$ 300 e R$ 150, respectivamente. No combate direto ficaram os que atuavam no acolhimento e remoção de pacientes infectados ou com suspeita da Covid-19. Os de combate indireto se restringiam aos que trabalhavam na higiene de postos e hospitais, como os que figuravam em trabalho preventivo, ocupados na orientação de prevenção à doença. A divergência ocorreu porque a prefeitura questionou a ampliação do tempo de pagamento. Antes, havia consenso que o auxílio seria pago nos meses de maio, junho e julho do ano passado.
No entanto, quando a Câmara decidiu prorrogá-lo até dezembro de 2020 e depois estendê-lo a junho deste ano, a prefeitura vetou o projeto parcialmente, a Câmara em seguida derrubou o veto, e o caso foi parar no TJ-BA. Segundo o prefeito, não havia orçamento para arcar com os custos do auxílio, o que poderia provocar danos nas contas públicas. Em atendimento à ADI, o desembargador acatou o argumento de que o impacto orçamentário é evidente, “corroborando, por conseguinte no sobrestamento da norma impugnada, já que, possivelmente, geraria, caso mantida, uma sequela econômica considerável, sem sequer se operar a previsão da fonte de recursos”.
Bahia Noticias
Foto: Reprodução/ Instagram/ pedroveigapv01 O surfista mirim amargosense, Pedro Veiga e seu pai, André Veiga, serão homenageados pela Federação de Surf como Personalidade Baiana, na categoria de Destaque Esportivo. A cerimônia acontecerá de forma virtual no próximo dia 26 de fevereiro às 18 horas.
Com apenas 9 anos Pedro é campeão do Circuito Baiano de sua categoria e Campeão Sul-americano, título conquistado em Cartagena na Colômbia. No início deste ano, ele foi o atleta revelação onde venceu as duas categorias que disputou no Remo Fest Sup Surf Nordeste Iniciante e Final Kids e foi campeão.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Criativa
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial (DOE), desta terça-feira, dia 23, a exoneração de alguns comandantes de batalhões e companhias independente da Polícia Militar.
Em Cruz das Almas a 27ª Companhia Independente que era coordenada pelo Major Marcos Davi Santos Pinto, passará a ser comandada pelo Major Edicarlos da Costa Xavier. A 99ª Companhia Independente de Amargosa, que era coordenada pelo Major Alex Luís Rego dos Santos será comandada pela Major Eliude de Jesus Barbosa. Há cerca de um mês o governo fez outra série de mudanças na Polícia Militar e, principalmente, na Polícia Civil.
Essas alterações são comuns quando há troca no comando da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o que aconteceu no final do ano passado. Na época, o governador Rui Costa (PT) nomeou Ricardo Mandarino para substituir Maurício Barbosa, que foi afastado por determinação da Justiça após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Barbosa é suspeito de atuar na blindagem institucional de um esquema criminoso de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo O quinto dia de toque de recolher, imposto pelo governo estadual como forma de conter o avanço da Covid-19 na Bahia, terminou com duas pessoas autuadas nas cidades de Guanambi e Amargosa, na noite desta terça-feira, 23. A dupla foi indiciada no artigo 268, por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ambos foram ouvidos nas Delegacias Territoriais, e estão à disposição da Justiça.
Entre 20h de terça-feira, dia 23, e 5h desta quarta-feira, dia 24, não houve registro de descumprimento em Salvador e na Região Metropolitana de Salvador. Em cinco dias com toque de recolher 60 pessoas foram flagradas descumprindo o decreto estadual. Guarnições da PM continuam com ações de fiscalização e policiais civis reforçam os plantões, nas DTs, para registros dos crimes.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: A tarde
