Prefeitura de SAJ realiza nesta quarta (12) audiência pública para apresentação da LOA 2026

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realiza nesta sexta-feira (14), às 9h, uma audiência pública para apresentação e discussão da Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A iniciativa atende aos princípios da transparência e publicidade que regem a administração pública, conforme previsto no artigo 48 e parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000.

O encontro será realizado de forma virtual (online) e transmitido ao vivo pela plataforma Zoom, garantindo ampla participação da população. Para acompanhar, basta acessar o link: https://us06web.zoom.us/j/86395299742?pwd=EVkv8l9iSSFT6XE2nz8kH6KYCmkDW3.1

A audiência pública é um momento fundamental para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e permitir que a sociedade participe ativamente da construção do orçamento municipal. A Prefeitura reforça o convite para que todos os cidadãos acompanhem e contribuam com sugestões.

SECOM PMSAJ

Pavilhões Brasil são inaugurados na COP30 com foco em iniciativas do país para combater mudança do clima

Foto: Fernando Donasci/MMA

Os pavilhões Brasil nas Zonas Azul e Verde da COP30 foram inaugurados na segunda-feira, 10 de novembro, em Belém (PA). Os espaços sediarão, ao todo, 286 painéis – 144 na Zona Azul e 142 da Zona Verde – voltados à apresentação e discussão sobre ações de enfrentamento à mudança do clima no país, com a participação de representantes de governos, setor privado, academia, sociedade civil e movimentos sociais. A programação ocorre até 21 de novembro.

Coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e concebidos como espaços de convergência da comunidade brasileira e internacional, os Pavilhões Brasil promoverão discussões sobre os 30 objetivos estratégicos da Agenda de Ação Climática, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e o Plano Clima – instrumentos centrais da estratégia nacional de combate à crise climática.

Na inauguração do pavilhão da Zona Azul, onde ocorrem as negociações climáticas, estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o presidente da COP30, André Corrêa do Lago. (mais…)

São Bento Lighting Solutions vence licitação para operar Iluminação Pública de SAJ

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou na tarde de segunda-feira (10), na sede da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, a sessão pública do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do município.

O processo contou com a participação de quatro empresas interessadas e, após a análise das propostas, a São Bento Lighting Solutions foi declarada vencedora da licitação, apresentando o maior deságio sobre o valor de contraprestação mensal, equivalente a 40,10%.

O contrato, com duração de 16 anos, prevê investimentos de aproximadamente R$ 46 milhões para a modernização, operação e manutenção de todo o parque de iluminação pública do município, que soma mais de 13,5 mil pontos de luz. Ao final da concessão, os ativos serão devolvidos à Prefeitura totalmente modernizados e em pleno funcionamento. (mais…)

INSS amplia até fevereiro prazo para contestar descontos indevidos

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS. A data limite, que antes se encerraria em 14 de novembro, foi estendida até 14 de fevereiro de 2026. Quem ainda não contestou os descontos terá agora até fevereiro para fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS  ou em uma agência dos Correios.

‘Outra novidade é que vamos devolver os valores cobrados sem autorização, inclusive quando houver documentos que indicavam falsamente o consentimento do beneficiário’, destacou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, nas redes sociais.

CANAIS — A contestação pode ser feita por três diferentes canais de forma simples:

Meu INSS (aplicativo ou site): serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;

Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h;

Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito. (mais…)

Prefeitura de SAJ divulga programação especial voltada para o Novembro Negro

Imagem de José Eugênio Costa jecosta por Pixabay

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus preparou uma programação especial para celebrar o Novembro Negro, reforçando a valorização da identidade, a cultura afro-brasileira e a promoção da igualdade racial. O evento acontecerá na quarta-feira, 19 de novembro, na Praça da Biblioteca, com atividades que unem arte, música, debate e gastronomia.

A programação começa às 9h com a abertura oficial, que contará com a participação de autoridades, representantes da Secretaria Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Igualdade Racial e da FENACAB. Em seguida, às 9h30, haverá palestra com o professor Carlos Alberto (UFRB) sobre o tema ‘População Negra e Seu Espaço de Poder’. Às 10h, será realizada uma roda de conversa com o psicólogo Joseval Borges, abordando ‘Saúde da População Negra’, seguida de apresentação musical da banda ABC Afro às 10h30.

Durante a tarde, a programação inclui apresentações culturais, oficinas e intercâmbios. Às 14h, a banda Olorum se apresenta com participação especial de Sinho Bernardo. Às 15h, haverá fala institucional do 14º Batalhão, com a Major Isa, sobre ‘Segurança Pública e Proteção da População Negra’. Em seguida, às 15h30, ocorre o intercâmbio cultural com o Grupo Multicultural de Conceição do Almeida. Às 16h, será realizada a oficina gastronômica com a baiana Patrícia Bahiense, com o tema ‘A rotina de uma baiana, o fazer do acarajé e distribuição dos acarajés produzidos’. Às 16h30, apresentação do grupo Pérolas Negras, e às 17h, mostra cultural das escolas estaduais. O encerramento será às 19h, com uma grande roda de capoeira. (mais…)

Vice-Governador Geraldo Júnior destaca protagonismo da Bahia ao sediar a Aramuss 2025

Foto: Carlos Alberto

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior participou, nesta terça-feira (11), da abertura oficial do Aratu Maritime Unmanned Systems Simulation (ARAMUSS 2025), realizado na Base Naval de Aratu. O evento, promovido pelo Comando do 2° Distrito Naval, reúne até o dia 14 pesquisadores, profissionais, estudantes, instituições acadêmicas e empresas referência em tecnologias de sistemas autônomos marítimos.

Geraldo Júnior ressaltou o papel estratégico da Bahia no avanço tecnológico da defesa nacional e reforçou o compromisso do Governo do Estado na cooperação com as Forças Armadas, especialmente em iniciativas de inovação e desenvolvimento científico. ‘A ARAMUSS 2025 não apenas demonstra o que há de mais avançado em veículos não tripulados e inteligência artificial, mas reafirma a importância da Bahia como polo de inovação e como parceira estratégica da Marinha do Brasil. Aqui, estamos conectando ciência, tecnologia e soberania nacional’, afirmou o vice-governador.

A abertura contou com exposição de projetos, demonstrações de drones marítimos e aéreos, além de workshops com especialistas em IA, robótica, legislação e segurança. Entre os destaques apresentados estavam soluções de deep learning para detecção de objetos subaquáticos, projetos de veículos submarinos autônomos do CIMATEC e demonstrações de sistemas não tripulados da EMBRAER. Estudantes de universidades da Bahia também apresentaram projetos de pesquisa, entre eles o Robô de Serviço Bill, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Arquitetura de Computadores, Sistemas Inteligentes e Robótica (Acso) da UNEB. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Marcius Gomes, também participou da abertura do evento. (mais…)