Marca registrada: o que muda para empresas que formalizam sua identidade?

18 de março de 2026 | Empreendedorismo | Postado por Hélio Alves
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Registro garante segurança jurídica, fortalece a identidade empresarial e pode influenciar estratégias de crescimento

Formalizar a identidade de uma empresa por meio do registro de marca tem se tornado uma etapa cada vez mais presente na organização de negócios de diferentes portes. Ao transformar o nome, o logotipo ou outro sinal distintivo em um ativo protegido por lei, empresas passam a operar com maior segurança em relação ao uso de sua identidade comercial.

Apesar de muitos empreendedores associarem o registro de marca apenas a uma formalidade administrativa, o procedimento pode trazer impactos relevantes na forma como o negócio se posiciona no mercado. A formalização define direitos sobre o uso da marca dentro de determinado segmento e ajuda a evitar disputas relacionadas à identidade empresarial.

Em um ambiente econômico marcado pela expansão do comércio digital e pelo aumento do número de novos negócios, a proteção da marca passa a ser vista como parte do planejamento de longo prazo das empresas. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus reforça orientação sobre destinação do Imposto de Renda para fundos municipais da Criança, Adolescente e Pessoa Idosa

18 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus informa que parte do valor devido no Imposto de Renda pode ser destinada diretamente para ações que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas do município. A iniciativa contribui para fortalecer políticas públicas e ampliar a rede de proteção social, direcionando recursos para serviços e programas locais.

No momento da declaração, o contribuinte pode destinar até 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e mais 3% para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, sem qualquer custo adicional. A destinação não aumenta o valor a pagar nem reduz o valor a receber, mas permite que parte do imposto seja aplicada diretamente em projetos sociais que transformam vidas.

A Prefeitura reforça que a participação da população é fundamental para ampliar os investimentos nas políticas de proteção, cuidado e desenvolvimento social. A orientação é que os contribuintes consultem seus contadores, tirem dúvidas e realizem a destinação no ato da declaração, contribuindo para o fortalecimento das ações realizadas no município.

SECOM PMSAJ

Fatal Model responde deputado e mantém publicidade no Maracanã após final do Carioca

18 de março de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay

A Fatal Model respondeu ao ofício enviado pelo gabinete do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL-RJ) e afirmou que, neste momento, não pretende interromper a veiculação de publicidade no Estádio do Maracanã. Em documento encaminhado ao parlamentar, a empresa sustenta que a legislação estadual citada apresenta indícios de inconstitucionalidade e reforça que atua em conformidade com a legislação vigente.

A manifestação ocorre após uma fiscalização da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e do Procon-RJ durante a final do Campeonato Carioca entre Flamengo e Fluminense, realizada no Maracanã. Segundo os órgãos de fiscalização, a publicidade exibida nos painéis de LED do estádio violaria a Lei Estadual nº 10.613/2024, que proíbe a divulgação de serviços relacionados a conteúdo adulto em espaços públicos de grande circulação. (mais…)

Família procura por idoso desaparecido em Nazaré

18 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Reprodução

Um homem de 80 anos, conhecido como Nadinho, está desaparecido após sair de casa, onde morava, na cidade de Nazaré, nesta terça-feira (17), e não retornar.

Desde então, familiares e amigos passaram a divulgar informações nas redes sociais na tentativa de localizar o idoso. Nadinho tem problemas de saúde e as vezes fica desorientado.

A família pede ajuda da população e solicita que qualquer informação sobre o paradeiro do idoso seja repassada pelos telefones 75 98278-3741 ou 75 99218-0582.

Blog do Valente

Programa gratuito que facilita entrada na universidade encerra inscrição na quinta (19)

18 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay

As inscrições para o Universidade Para Todos (UPT) seguem abertas até esta quinta-feira (19), exclusivamente, pelo endereço eletrônico upt.educacao.ba.gov.br.  O programa oferece 20.110 vagas em toda a Bahia, distribuídas em 231 municípios. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), visa ampliar as oportunidades para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e os vestibulares, com aulas previstas para começar no dia 6 de abril.

A estudante Cecília Stefany, hoje graduanda em Licenciatura em Letras, pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), encontrou no UPT o suporte que faltava para organizar seus estudos e alcançar o Ensino Superior. ‘Acredito que a importância do UPT para um estudante de escola pública, como eu, reside no acesso a um curso preparatório gratuito e eficaz. O programa foi fundamental para me orientar sobre a diferença entre o estudo para as aulas regulares e o estudo focado no ENEM. Recebíamos materiais didáticos, como apostilas, que nos permitiam aprofundar os conteúdos’, disse. (mais…)

Prefeitura de Nilo Peçanha intensifica recuperação de estradas na zona litorânea

18 de março de 2026 | Nilo Peçanha | Postado por Hélio Alves
Foto: Ítalo Borges

A Prefeitura de Nilo Peçanha (BA) está realizando serviços de manutenção das estradas vicinais, com atuação concentrada na zona litorânea, no trecho que liga Itiúca à Barra dos Carvalhos, num total de cerca de 18km.

Além desse trecho, o município já havia concluído o patrolamento da estrada que liga São Benedito a Piraí do Norte, garantindo melhores condições de tráfego e mais segurança para quem utiliza a via diariamente.

Ao todo, mais de 50 quilômetros de estradas, ligando a sede ao entroncamento da BA 250, foram recuperados, nas últimas semanas, facilitando o deslocamento de moradores, trabalhadores e visitantes, além de contribuir diretamente para o escoamento da produção agrícola nas localidades atendidas.

PMNPeçanha