SAJ: É nesta quarta (4) o Bloquinho Itinerante da Feira Livre

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus promove nesta quarta-feira, dia 4, o Bloquinho Itinerante da Feira Livre, um momento de festa, animação e integração social. A iniciativa busca fortalecer a tradição da feira, estimulando a convivência comunitária e valorizando a identidade cultural do município.

O evento será realizado das 10h às 13h, com concentração em frente à Estação da Moda. A programação contará com música, atividades animadas e atrações voltadas para toda a família, proporcionando um ambiente acolhedor para feirantes, consumidores e visitantes.

SECOM PMSAJ

Operação do Inmetro e da ANP detecta 214 irregularidades em postos de combustíveis de oito estados e do DF

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

No primeiro dia da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, nesta terça-feira (3/2), foram fiscalizados 53 postos de combustíveis e detectadas 214 irregularidades. A ação é realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de combater fraudes na qualidade e na quantidade de combustível.

O Inmetro fiscalizou 909 bicos de abastecimento em 53 postos de combustíveis para verificar se a quantidade entregue ao consumidor corresponde ao volume indicado no painel da bomba, bem como as condições dos componentes de segurança dos equipamentos. Após a análise, 195 bicos foram reprovados, resultando em 46 interdições, 34 autuações e 16 apreensões.

A ANP fez 243 testes de qualidade de combustível de 43 postos e emitiu 19 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais. Também foram determinadas uma interdição cautelar e uma apreensão. A operação Tô de Olho é coordenada pelo MDIC e busca ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de defesa do consumidor.

Ascom MDIC.

HOMEM MORRE DURANTE EXPLOSÃO EM MUNIZ FERREIRA

Foto: Reprodução

Um homem de prenome Antônio estava em uma suposta fábrica clandestina de fogos de artifício, na localidade do Bangolá, em Muniz Ferreira, na manhã desta terça feira, dia 3, quando aconteceu uma explosão.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, o estabelecimento funcionava de maneira improvisada e precária nos fundos de uma casa. Não havia autorização do Exército nem equipamentos de segurança, além disso, ficava perto de residências.

Próximo ao local da explosão existia um deposito com uma grande quantidade de fogos e materiais explosivos. Antônio morreu antes da chegada da equipe de socorro.

Tribuna do Recôncavo.

ARTIGO: Falta de dados padronizados sobre feminicídio impede políticas eficazes de prevenção

Imagem ilustrativa by Tumisu from Pixabay

Por Danda Coelho – bacharel em Direito.

O Brasil avançou ao reconhecer o feminicídio como categoria legal e indicador público, mas ainda enfrenta um obstáculo central para o enfrentamento da violência contra mulheres: a fragilidade estrutural dos dados oficiais, que não acompanham de forma transparente e padronizada a dinâmica real dos crimes. A avaliação é do Movimento Mulheres Cuidando de Mulheres, idealizado por Danda Coelho.

‘O Estado conta casos, mas não produz inteligência. Sem dados estáveis, completos e auditáveis, qualquer política nasce incompleta’, afirma Danda.

Quando o dado muda, a política erra

Os principais relatórios nacionais sobre feminicídio cumprem um papel fundamental ao medir magnitude e evolução do problema. No entanto, eles próprios reconhecem que os números são dinâmicos, sujeitos a revisões conforme investigações avançam, inquéritos são reclassificados e processos judiciais evoluem. (mais…)

MPF instaura inquérito civil para investigar suspeita de grilagem de terras em Cachoeira

Imagem de Dorothe do Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um Inquérito Civil Público para apurar indícios de fraudes e grilagem envolvendo um imóvel rural no município de Cachoeira, na Bahia. A investigação foi autorizada por uma Portaria que converteu uma Notícia de Fato em procedimento investigativo formal.

A ação do MPF tem como base uma discrepância identificada nos registros do Cartório de Registro de Imóveis da localidade. Conforme os autos, a área de uma propriedade, originalmente registrada com aproximadamente 7.603,50 metros quadrados, teria sido alterada de maneira suspeita para a extensão de 700 hectares. Para o órgão, essa disparidade sugere a prática de grilagem, crime que consiste na falsificação de documentos para a usurpação de terras públicas ou particulares.

A investigação será conduzida sob a supervisão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão responsável por temas ligados ao meio ambiente, patrimônio cultural e terras indígenas, além de questões fundiárias. (mais…)

O que fazer em caso de passaporte perdido? 7 dicas para salvar o visto e a viagem

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Perder o passaporte às vésperas de uma viagem internacional, ou pior, já no exterior, é um dos maiores pesadelos de qualquer viajante. Além do susto, o documento concentra vistos, autorizações de entrada e registros migratórios que, se mal conduzidos, podem comprometer toda a viagem ou até futuras admissões em outros países.

Segundo Marco Lisboa, CEO da Legale, rede de franquias especializada em assessoria para vistos, a boa notícia é que, na maioria dos casos, é possível resolver o problema sem perder o visto ou o planejamento da viagem, mas é preciso que o passageiro seja rápido e procure por meios legais.

‘O erro mais comum é o viajante entrar em pânico ou tomar decisões precipitadas. Cada país tem regras específicas, mas há um protocolo básico que, quando seguido, reduz drasticamente o risco de prejuízos maiores’, afirma Lisboa. (mais…)