Projeto que regulamenta profissão de dançarino é aprovado na Câmara dos Deputados

Imagem de Gerd Altmann da Pixabay

A economia criativa brasileira celebra mais um avanço importante no campo das artes. Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Nº 4.768/2, que reconhece e regulamenta a profissão de quem atua na área da dança, como dançarinos, bailarinos, coreógrafos e demais profissionais do setor.

A proposta, de autoria do senador Walter Pinheiro e relatoria da deputada Lídice da Mata, segue agora para plenária da Câmara e posteriormente para sanção presidencial. Este é um marco histórico para a categoria, que passa a ter autonomia juridica, respaldo legal e reconhecimento especifico formal dentro da legislação brasileira para os profissionais da dança.

De acordo com Angelo Ramalho, coordenador de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa do MinC, o reconhecimento legal do ofício da dança irá corrigir uma lacuna histórica. ‘A aprovação na CCJ reflete anos de luta da categoria e o compromisso do Estado com os trabalhadores da cultura. É um passo importante para garantir maior segurança jurídica e valorização profissional aos artistas da dança, que aguardam há décadas o reconhecimento de sua profissão’, afirmou. (mais…)

TRE-BA promove atendimento a estudantes em Feira de Santana nos dias 8 e 9 de abril

Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará de mais uma edição do projeto Rolê Cidadão, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado baiano (SEC-BA). Desta vez, a ação contemplará atendimento eleitoral a estudantes do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand (CIEAC), no município de Feira de Santana, de 7 a 9 de abril, das 9h às 16h.

Serviços

Durante a ação, os(as) alunos(as) poderão fazer o alistamento eleitoral (primeiro título), a transferência de domicílio, a revisão de dados cadastrais, a regularização da situação eleitoral, a coleta de dados biométricos, a emissão de certidões, entre outros procedimentos.

Documentos necessários

Para ser atendido(a), é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto (original) e comprovante de residência atualizado, emitido há, no máximo, três meses. No caso da emissão da primeira via do título eleitoral, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no modelo antigo não será aceita isoladamente. Homens que completam 19 anos em 2026 também deverão apresentar o certificado de quitação militar. (mais…)

Vitória x Juazeirense: Veja prováveis escalações, horário e onde assistir o duelo pela Copa do Nordeste

Foto: Felphs Oliveira/EC Vitória

Após uma sequência de três partidas fora de casa, o Vitória volta a atuar no Barradão nesta quarta-feira, às 20h, quando recebe a Juazeirense pela terceira rodada da Copa do Nordeste. Antes disso, o Rubro-Negro venceu o CRB no torneio regional, mas acabou derrotado pelo Cruzeiro e ficou no empate com a Chapecoense pela Série A.

No Nordestão, competição que o clube tenta voltar a conquistar após o último título em 2010, o Vitória aparece na terceira colocação do Grupo A, com três pontos em dois jogos. O ASA lidera com quatro, seguido pelo Sousa, que também soma três, mas leva vantagem no saldo de gols. Fluminense-PI e Itabaiana, ambos com um ponto, completam a chave.

Pelo regulamento, o Leão encara os times do Grupo B. Já enfrentou Botafogo-PB e CRB, e além da Juazeirense, ainda terá pela frente Piauí e Confiança. Para o duelo, o técnico Jair Ventura deve optar por uma formação mista, de olho na sequência da temporada. No sábado, o Vitória recebe o São Paulo, novamente no Barradão, pela 11ª rodada do Brasileirão. (mais…)

Festa do Agricultor em Laje divulga atrações

Imagem ilustrativa de ktphotography por Pixabay

A Festa do Agricultor, uma das celebrações mais tradicionais de Laje, é marcada pelo reconhecimento e valorização dos homens e mulheres que vivem do campo. O evento reúne cultura, música e tradição, fortalecendo os laços da comunidade rural.

A programação musical do festejo já foi divulgada e promete animar o público durante os dois dias de evento, na Vila de Engenheiro Pontes.

Entre as atrações confirmadas estão Milsinho Toque Dez, Thiago Aquino, Gabriel Fidelis, Robson Playboyzinho, Renê dos Teclados, Nilson Santos e Soneca Paredão.

A Festa do Agricultor será realizada nos dias 1º e 2 de maio, na Vila de Engenheiro Pontes, em Laje, na Bahia. A expectativa é de grande participação popular ao longo da programação.

EOS

Após passagem pela SDR, Osni Cardoso retoma mandato na Assembleia Legislativa da Bahia

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O deputado estadual Osni Cardoso retomou suas atividades na Assembleia Legislativa da Bahia e participou, nesta terça-feira (07), da primeira plenária após seu retorno à Casa do Povo. Durante discurso na tribuna, destacou a experiência acumulada ao longo dos três anos e três meses à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e os resultados alcançados no fortalecimento da agricultura familiar baiana.

Ele ressaltou que os avanços no setor são resultado de uma construção coletiva, que envolveu o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e os próprios agricultores e agricultoras familiares, ampliando a presença do Estado nos territórios e fortalecendo a produção no campo.

‘Nós estamos falando de pessoas que vivem, moram no campo e produzem alimentos todos dias. A gente já registra o tamanho da intervenção que o Estado tem na agricultura familiar baiana. Outro exemplo é o que fizemos aqui nesta Casa, que aprovou a lei do SUSAF, criando a primeira experiência do Brasil de um selo que garante que o produto da agricultura familiar vá para a Bahia inteira’, destacou.

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Ônibus escolar é destruído por incêndio em Ubatã

Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay

Um ônibus escolar da Prefeitura de Ubatã foi completamente destruído por um incêndio na manhã desta terça-feira (7), na localidade rural da Água Branca.

No momento do incidente não havia estudantes no veículo. O motorista seguia pela zona rural para buscar os alunos e levá-los até a sede do município, quando as chamas começaram de forma repentina.

O fogo se alastrou rapidamente e, em poucos minutos, consumiu totalmente o ônibus. A Prefeitura de Ubatã enviou um carro-pipa ao local para conter o incêndio, mas o veículo já estava praticamente destruído.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Até o momento, não há informações sobre a existência de seguro para o veículo.

Ubatã Notícias