Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra mercado

12 de fevereiro de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado. Eike foi denunciado em 2014 sob a acusação de ter lucrado com a venda de ações de sua empresa OGX, através da ocultação, ao mercado, de informações negativas sobre a companhia.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário teria simulado a injeção de até US$ 1 bilhão na OGX para atrair investidores, incorrendo no crime de manipulação de mercado. A injeção do dinheiro foi anunciada pela empresa, mas, segundo o MPF, o empresário sabia da inviabilidade financeira de ativos importantes da empresa e não tinha real interesse em fazer o aporte.

O MPF também acusou Eike de usar informações privilegiadas para lucrar com a venda de ações em 2013. Segundo o MPF, o empresário teria vendido as ações da OGX em um momento em que ele possuía informações que ainda não tinham sido divulgadas para o mercado. No processo, a defesa de Eike Batista negou que o empresário tenha feito uso de informações privilegiadas ou que tenha tentado manipular o mercado.

Agência Brasil

SAJ: Morre em Salvador homem que aguardava realização de cirurgia

12 de fevereiro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

O morador de Santo Antônio de Jesus, Rafael da Conceição Rodrigues Aguiar, de 39 anos, que estava internado em um hospital de Salvador, morreu na tarde desta última quinta-feira, dia 11. Rafael sofria de dissecção da aorta e precisava ser submetido a uma cirurgia que custa 400 mil reais.

Antes, Rafael estava internado no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e, após manifestação de amigos e familiares, conseguiu ser transferido para a capital baiana, no entanto, seu quadro de saúde inspirava cuidado e era necessário se estabilizar para que a cirurgia fosse realizada.

Redação:  Tribuna do Recôncavo | Informações:  Voz da Bahia

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

12 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image ilustrativa by Gerhard G. from Pixabay

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há duas semanas, o órgão passou a receber denúncias sobre pessoas que foram imunizadas e não estavam na categoria de prioritários do programa de vacinação.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela ouvidoria, foram recebidas 824 denúncias pelas redes sociais WhatsApp, Instagram e Facebook, 137 por formulário eletrônico e 104 por e-mail. Após receber as denúncias, as reclamações são encaminhadas para uma unidade do Ministério Público para que as providências legais sejam tomadas.

O cidadão que quiser denunciar casos de fura-fila pode entrar em contato com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público por meio do WhatsApp (61 3366-9229), por e-mail, mensagem direta nos perfis do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas redes sociais ou formulário eletrônico disponível na página da ouvidoria.

Bahia Noticias

SAJ registra 63 novos casos de Covid-19 nesta quinta

12 de fevereiro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quinta, dia 11, 63 novos casos de Covid-19, que corresponde a um incremento de +1,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,7%.

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 6.110 casos confirmados – dos quais, 5.915 estão recuperados e 61 morreram em decorrência da doença, consolidando 134 casos ativos – desses, 123 estão em isolamento domiciliar e 11 estão internados. Há ainda 125 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Corte do STJ mantém afastamento de seis magistrados do TJ-BA por mais um ano

12 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ricardo Stuckert / EBC

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro e relator da “Operação Faroeste”, para aprovar a questão de ordem e renovar por mais um ano o afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), réus em ação penal por esquema de compra e venda decisões judiciais.

A decisão unânime desta quinta-feira (11) manteve afastados os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago; e os juízes de Direito Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

O afastamento foi determinado na última semana, com prazo de um ano, que venceria nesta quinta-feira (11).

Bahia Noticias

Irecê: Polícia erradica plantação de maconha avaliada em R$ 32 milhões

12 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa by greenserenityca from Pixabay

Foram localizados nesta quarta-feira, dia 10, em uma operação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes juntamente com a Delegacia Territorial (DT), de Irecê, 10 mil pés de maconha avaliada em R$ 32 milhões, na localidade conhecida como Baixa Branca, no município de João Dourado (BA).

O delegado Alex Nunes, da DTE de Irecê, explicou como a eliminação da roça de maconha impacta o cotidiano da região. “A operação foi de suma importância, uma vez que conseguimos retirar das ruas do município aproximadamente 16 toneladas que viriam a abastecer e fomentar o tráfico de drogas aqui na região. Sabemos também que a organização criminosa deixou de ter um lucro muito grande com essa venda, além de ter tido um prejuízo financeiro tanto pela perda da terra quanto pela estrutura toda que foi montada, que deve ter custado em torno de R$ 300 mil”, declarou.

Na ação, um dos responsáveis pelo plantio foi preso e toda plantação incinerada. As unidades da Polícia Civil em Irecê e região continuam investigando os demais responsáveis pela plantação e pela organização criminosa.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ PC