Contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

25 de março de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

O governo da Bahia irá prorrogar por quatro meses e o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho. Além da prorrogação, haverá também a possibilidade de parcelamento do valor devido em duas vezes. A medida beneficiará 190 mil micro e pequenas empresas.

A prorrogação vale também para outros 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro.

A efetivação da medida ocorrerá mediante decreto do governador Rui Costa. A sugestão das novas condições de pagamento foi feita pelos estados por meio do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ter obtido, nesta quarta (24), o aval do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Na Bahia, o impacto da medida será de R$ 90 milhões. (mais…)

Coelba flagra furtos de energia em Santo Amaro, Cabaceiras do Paraguaçu e Santaluz

25 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Manfred Richter por Pixabay

Em operação simultânea, realizada em Cabaceiras do Paraguaçu e em Santaluz, nesta terça-feira (23), a Coelba, em conjunto com a Polícia Civil, flagrou duas unidades com furto de energia. As irregularidades foram desativadas e duas pessoas foram conduzidas a delegacia. As ligações irregulares em uma fábrica de plásticos e em um garimpo clandestino representaram um desvio de quatro milhões de quilowatts-hora (kWh), energia suficiente para abastecer por um mês o município de Santo Amaro.

Na ação realizada na zona rural de Santaluz, com o apoio da Delegacia Distrital e Departamento de Polícia Técnica (DPT), foram identificados e apreendidos 600 metros de cabos e quatro medidores de energia irregulares. Esses materiais foram utilizados para ligação à revelia da empresa, na rede de distribuição.

Em Cabaceiras do Paraguaçu foi apreendido um medidor desviado de outra unidade. A fábrica produtora de materiais descartáveis tinha elevada carga instalada, o que caracterizou um desvio de milhões de quilowatts. Os valores recuperados dos desvios de energia serão cobrados aos proprietários dos imóveis, o que implicará em arrecadação de impostos Estaduais e Federais que são revertidos para sociedade.     (mais…)

Anvisa recebe pedido de uso emergencial para vacina da Janssen

25 de março de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Bao_5 por Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta quarta-feira (24) o pedido de uso emergencial da vacina contra a Covid-19 da farmacêutica Janssen, empresa do grupo Johnson & Johnson. Segundo a agência, o primeiro passo foi a triagem dos documentos enviados pela companhia, processo que ocorrerá durante as próximas 24 horas. Caso esteja faltando algum dado importante, a agência poderá pedir informações diretamente ao laboratório.

“A meta da Agência é fazer a análise do uso emergencial em até sete dias úteis, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório”, informou a Anvisa em nota divulgada nesta quarta-feira.

No Brasil, duas vacinas já obtiveram o registro definitivo pela Anvisa para aplicação na população: a da Pfizer e a da AstraZeneca/Oxford. A CoronaVac, em produção pelo Instituto Butantan, recebeu apenas a autorização para uso emergencial. As vacinas da Pfizer e da Janssen já foram aprovadas também pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso emergencial. Entre os imunizantes que estão sendo aplicados no mundo, o da Janssen é o único que requer somente uma dose por pessoa.

Fonte: G1 via Bahia Noticias

Polícia Civil recupera motocicletas roubadas em Santo Antônio de Jesus e região

25 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: PC

A Polícia Civil de Santo Antônio de Jesus deflagrou nesta última terça-feira, dia 23, uma Operação Policial de combate a Crimes Violentos Patrimoniais em Santo Antônio de Jesus e cidades circunvizinhas. Até o meio dia desta quarta, dia 24, já foram recuperadas 6 motocicletas roubadas, cujo autor foi apreendido em flagrante. Trata-se de um menor de 17 anos, de iniciais A.S.M.N., o qual fazia uso de uma pistola de airsoft modificada.

Em alguns dos assaltos, o menor, além da grave ameaça com emprego de arma de fogo, agredia fisicamente as vítimas. Logo após a subtração dos veículos, o mesmo arrancava as placas, raspava as numerações de chassi e motor e revendia nas pequenas cidades da região como se fossem veículos de leilão. As pessoas que compraram esses veículos responderão pelo crime de receptação.

Os crimes ocorreram em Santo Antônio de Jesus, Laje, Varzedo e em outras cidades. As equipes Policiais Civis continuam em diligências, recuperando outros veículos subtraídos pelo menor, os quais, depois de periciados serão entregues aos seus legítimos proprietários. Com mais esta operação de sucesso, a Polícia Civil solucionou os últimos assaltos a motos ocorridos não só em Santo Antônio de Jesus, como nas cidades próximas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: PC (mais…)

CBF altera local do jogo Confiança x Vitória pela Copa do Nordeste

25 de março de 2021 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alterou o local entre Confiança e Vitória, que acontece sábado (27), às 16h, pela sexta rodada da Copa do Nordeste. O jogo seria realizado no Batistão, em Aracaju (SE), e agora será disputado no Barretão, em Lagarto (SE), que fica a 81 km da capital sergipano. O dia e o horário seguem os mesmos.

A mudança foi solicitada pela Federação Sergipana de Futebol (FSF) em razão da reforma do gramado do Batistão ainda não ter sido finalizada. O Vitória tem oito pontos e ocupa a quarta posição no Grupo B, enquanto o Confiança tem seis e também é o quarto, mas na Chave A.

Bahia Noticias

SAJ registra 45 novos casos de Covid-19 nesta quarta

25 de março de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
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O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quarta, dia 24, 45 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de +0,6% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 (sete) dias foi de 0,4%.

Até às 17 horas dessa quarta SAJ tinha 8.184 casos confirmados – dos quais, 7.983 estão recuperados e 87 morreram em decorrência da doença, consolidando 114 casos ativos – desses, 95 estão em isolamento domiciliar e 19 estão internados. Há ainda 180 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo