O Ministério das Comunicações publicou na última sexta-feira (5) uma portaria que estabelece critérios para que 66 emissoras de rádio de amplitude modulada (AM) regularizem a migração para frequência modulada (FM). Dentre elas, 4 estão na Bahia. A radio Independência do São Francisco de Juazeiro, a rádio Morro Verde de Mairi, a Jacuípe Sociedade Civil de Riachão do Jacuípe e a rádio Jornal de Souto Soares são as baianas na lista.

A migração de rádios de AM para FM é uma demanda das emissoras, que há anos sofrem com a perda de audiência, maior suscetibilidade a ruídos e interferências, além dos altos custos de instalação e manutenção de estações e de consumo de energia elétrica para a operação.

Para concluir a mudança do sinal AM para FM, as interessadas devem acessar um sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério das Comunicações e incluir a documentação requerida, que inclui, por exemplo, prova de regularidade fiscal com o Poder Público e prova de inexistência de débitos trabalhistas, entre outras. Após essas etapas, as entidades são notificadas para realizar o pagamento para a adaptação da outorga e, por fim, o canal que era ocupado em AM é devolvido à União. (mais…)