Safadão encabeça campanha em prol da MPS, doença genética raríssima

15 de maio de 2021 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Romilson Sales

Dia 15 de maio é celebrado o Dia Internacional de Conscientização da MPS, a Mucopolissacaridose, doença hereditária rara do metabolismo, que causa diversas manifestações, e é ocasionada pela formação irregular das enzimas.

No mundo são apenas 600 pessoas com essa doença, sendo 500 delas no Brasil. E, duas dessas pessoas são Daniella Oliveira e sua prima Beuda, moradoras de Fortaleza (CE), diagnosticadas com MPS IV A, e muito fãs de Wesley Safadão.

Ao saber da paixão delas por ele, e da importância em levar ao Brasil mais informações sobre as MPS, Wesley se uniu à Dani e fizeram uma ação para as redes sociais, dançando o mais recente hit do cantor – Passatempo. Confira:

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Itabuna: Morre aos 39 anos de Covid o advogado Marco Ladeia Araújo

15 de maio de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Morreu aos 39 anos na sexta-feira, dia 14, em Itabuna (BA), o advogado Marco Ladeia Araújo. Ele estava internado na ITI da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna se tratando da Covid-19.

O pai de Marco, o médico Theovaldo Araújo, também está internado na UTI, em estado grave, após testar positivo para a Covid-19.

Marco trabalhou no município na gestão do ex-prefeito Fernando Gomes (PTC). O mesmo era muito querido na cidade. Até este sábado, dia 15, 521 pessoas morreram em decorrência da Covid em Itabuna.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: verdinhoitabuna

Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: Nova Vitória dos Contribuintes no STF

15 de maio de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Steve Buissinne do Pixabay

Por  Por Matheus Curioni – advogado

Na sessão de julgamento de quinta-feira, 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF)  garantiu mais uma importante vitória para os contribuintes na chamada “tese tributária do século”, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, contribuições federais devidas pelos setores da indústria e comércio. Por oito votos a três, a Suprema Corte rejeitou quase totalmente o recurso da União Federal, proporcionando benefícios expressivos a milhares de empresas.

O objetivo da União perante o STF era “esvaziar” radicalmente a decisão de março de 2017 do próprio Tribunal, em que a Corte já havia reconhecido que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. A Fazenda Nacional argumentou em seu último recurso que o ICMS a ser excluído pelos contribuintes seria aquele pago ou apurado (valores menores) pelas empresas, ao invés da totalidade do ICMS destacado (valor maior) nas notas fiscais. A União também postulou uma limitação (“modulação”) da decisão do Supremo no tempo, de modo que o entendimento favorável às empresas só tivesse efeitos a partir da sessão de 13/05/2021, e não desde 15/03/2017 ou antes disso.

A decisão do Supremo Tribunal Federal

O voto vencedor da Ministra Cármen Lúcia rejeitou totalmente os argumentos da Procuradoria da Fazenda Nacional no mérito, decidindo que o ICMS a ser excluído do PIS e da COFINS é o destacado nas notas fiscais das empresas, maximizando o benefício dos contribuintes. Já o pedido de limitação da tese no tempo foi acatado em parte pelo STF, que decidiu que a inconstitucionalidade vale para todas as empresas a partir de 15/03/2017; antes dessa data, o entendimento só vale para as empresas que já haviam ingressado com ação na Justiça. (mais…)

Una: Azul começará a operar voos para a ilha de Comandatuba em junho

15 de maio de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A partir de 26 de junho a Azul Linhas Aéreas Brasileiras começará a operar voos para a ilha de Comandatuba, no município baiano de Una. Com partidas dos aeroportos de Confins (Belo Horizonte) e Congonhas (São Paulo), as rotas serão feitas sempre aos sábados. As passagens já podem ser obtidas nos canais de vendas da companhia.

As partidas de Confins serão às 15h, com chegada a Comandatuba às 16h25. O voo de volta tem decolagem prevista para as 17h25, chegando a Belo Horizonte às 18h50. Já o voo de Congonhas, que sai mais cedo (13h), aterrissa em Una às 15h. O retorno é previsto para 16h, com chegada a São Paulo às 18h05. Os novos voos são fruto do trabalho de captação realizado pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur).

O aeródromo do Hotel Transamérica, na ilha de Comandatuba, ganhou autorização da Anac para receber voos comerciais no último mês de fevereiro, com a mudança de classificação do equipamento de privado para público. De acordo com Rodrigo Galvão, diretor Geral do Hotel Transamérica, a região tem potencial para se transformar em um novo polo turístico do estado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SETUR

‘Bolsa Família Digital’ é artifício do Governo Federal para excluir famílias do programa, diz secretário

15 de maio de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

“A digitalização do Bolsa Família vai quebrar a interação que garante o sucesso do programa. É o acompanhamento próximo dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que garante a avaliação, acompanhamento das famílias e a garantia de direitos”. Essa é a avaliação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, sobre o anúncio do Bolsa Família Digital, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em Alagoas na quinta-feira (13).

Para Carlos, o acompanhamento das famílias garante a efetiva inclusão no programa. “A digitalização tem que ser um complemento para o acompanhamento, nunca a substituição dos profissionais que estão nos Cras e Creas. As famílias mal tem o que comer, muitas não tem acesso à informação ou internet. A iniciativa do Governo Federal vai afastar ainda mais as pessoas mais pobres do Estado brasileiro”, pontuou o gestor estadual.

“O que o presidente precisa fazer é corrigir o benefício, que não é reajustado desde 2018, e incluir as 1,7 milhão de famílias que estão na fila aguardando o benefício. O que é preciso fazer é retirar as famílias da miséria, é colocar comida no prato de 19 milhões de brasileiros”, afirma o secretário estadual. (mais…)

Caetité quer investir em potencialidades para entrar no mapa turístico

15 de maio de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo - PMC

Em reunião com o secretário Fausto Franco, na tarde desta sexta-feira (14), na Secretaria do Turismo do Estado (Setur), o prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, apresentou as potencialidades do município do sudoeste baiano com vistas a habilitar-se para o mapa do Ministério do Turismo (MTur).

Com potenciais para investir principalmente nas vertentes do turismo religioso e cultural, Caetité é famosa por ser a terra de personalidades como o educador Anísio Teixeira, cujo memorial, construído na casa em que habitou, na Praça da Catedral, atrai muitos visitantes à cidade. Também nasceram na região o cantor Waldick Soriano e políticos como Haroldo Lima, César Zama, Prisco Viana, Paulo Souto e Paulo Jackson, entre outros.

Na vertente do turismo religioso, destaca-se a festa da padroeira de Caetité, Nossa Senhora de Santana, comemorada no dia 26 de julho. Barracas são montadas na praça da matriz e turistas são atraídos tanto pelos aspectos festivos como religiosos, com procissões, missas e manifestações populares. Festas cívicas como o Dois de Julho também têm forte apelo popular. (mais…)