ARTIGO – Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Por Thaluana Alves – Advogada

Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterados em 2021. Conforme as regras da Medida Provisória 1039/21, o pagamento já está sendo feito, desde o dia 6 de abril, em quatro parcelas mensais, de abril a julho. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

Mesmo com a redução dos valores, por conta de questões orçamentárias, o benefício deve ter impacto para as famílias que o receberem. “O auxílio emergencial tem se mostrado uma fonte de subsistência para boa parte da população. Promove a redução da pobreza e faz girar a economia como um todo, pois as pessoas que recebem vão gastar e favorecer principalmente os pequenos comércios”, destaca Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Além da mudança dos valores, dessa vez só um membro de cada residência poderá receber o pagamento. “Não será preciso fazer novo cadastro ou atualizar o já existente, pois a nova rodada é uma extensão dos primeiros pagamentos e não serão aceitos novos cadastros”, explica a advogada. No ano passado foram duas rodadas de auxílio: cinco parcelas de R﹩ 600 e quatro de R﹩ 300. Mulheres chefes de família receberam o dobro desses valores e mais de uma pessoa por família tinha direito ao recurso. Confira as principais dúvidas: (mais…)

Feira de Santana: Motorista é flagrado dirigindo caminhonete sentado em cadeira de bar

Foto: Divulgação/ PRF

Um motorista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Feira de Santana, no centro-norte baiano, dirigindo uma caminhonete sem os bancos e sem portas. Segundo a PRF, o condutor estava sentado em uma cadeira de bar. O flagrante foi feito na manhã de quarta-feira, dia 14, no Km 421 da BR-116.

A equipe realizava um patrulhamento na rodovia, com foco em prevenir acidentes, quando visualizou o veículo Toyota Bandeirante sem os requisitos de segurança viária e em situação completamente irregular para o tráfego. Ao se aproximarem para os procedimentos de abordagem, a equipe ficou surpresa ao flagrar o condutor dirigindo o Bandeirante sentado em uma cadeira de bar. Além disso, o veículo estava sem as portas.

O motorista relatou aos policiais que estava levando o veículo para fazer serviços de chaparia. O motorista foi autuado pela infração de conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (inciso XVIII, do art 230 CTB). A multa é de natureza grave no valor de R$195,23, sendo este tipo de infração de responsabilidade do proprietário do veículo, além de gerar 5 pontos na carteira de habilitação. Somente em 2020, a PRF na Bahia emitiu 4.224 multas para esse tipo de infração.

Metro1

Portugal volta a permitir voos para o Brasil

Imagem Ilustrativa | Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Portugal encerrou 16, a suspensão dos voos para o Brasil, que estava em vigor desde o dia 27 de janeiro. Segundo comunicado do Ministério do Interior, no entanto, apenas viagens essenciais serão realizadas, limitadas a motivos “profissionais, estudos, reunião familiar, razões de saúde ou humanitárias”.

As mesmas regras valerão para voos que têm como destino ou origem o Reino Unido. O motivo é o medo de contaminação pelas variantes do coronavírus identificadas nos dois países.

Metro1

SAJ: Secretaria de Assistência Social concede auxílios a famílias em vulnerabilidade social

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Para amparar famílias em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em Santo Antônio de Jesus (BA) – vem concedendo auxílios aos cidadãos que solicitam suporte. Têm sido liberados auxílios alimentação com a disponibilização de cestas básicas, aluguel social e funeral para entes queridos.

As famílias assistidas são acompanhadas por profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). São pessoas que se encontram em situação de insegurança quanto à renda, sobretudo devido à pandemia.

Em nota, a gestão municipal informa que está à disposição da população, que porventura precise de suporte em decorrência dos impactos causados pela Covid-19 e vai amparar todos os cidadãos que procurarem os serviços da Assistência Social, desde que estejam dentro dos parâmetros sociais.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Butantan informa que crianças e grávidas vacinadas por engano não tomarão a segunda dose

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O Istituto Butantan informou nesta sexta-feira, dia 16, que as 46 pessoas, entre elas grávidas e crianças que foram vacinadas por engano com a CoronaVac no lugar da vacina contra a gripe, não receberão a segunda dose do imunizante. O caso ocorreu na última terça-feira, dia 13, quando 46 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 em Itirapina, interior de São Paulo, em vez de receberem a vacina contra a gripe.

Entre os vacinados de forma errada estão 18 adultos – sendo duas gestantes – e 28 crianças, na faixa etária de 1 a 5 anos. A técnica em enfermagem que aplicou as doses foi afastada e um processo administrativo da prefeitura apura as circunstâncias do erro. Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil vai ouvir testemunhas. A prefeitura local informou que todos que receberam a dose estão sendo acompanhados por uma equipe médica e nenhum deles teve sintomas ou efeitos adversos. Quatro profissionais receberam uma terceira dose da CoronaVac e passam bem.

O Butantan informou que, conforme conta na bula da CoronaVac, a vacina é indicada para indivíduos com 18 anos ou mais e que não há conclusões científicas, até o momento, de segurança ou eficácia da vacina na população pediátrica ou em gestantes. O fabricante do imunizante ressaltou que é importante que, em casos como esse, as vigilâncias municipais acompanhem e coletem informações individuais das crianças e gestantes expostas, solicitando que busquem orientação imediata nos serviços de saúde caso apresentem algum evento adverso. (mais…)

Porto Seguro: Caraíva passa a ter antena para captar sinal de celular

Image by Crbertoldo from Pixabay

O distrito de Caraíva, em Porto Seguro (BA), na Costa do Descobrimento, passou a ter uma antena para sinal de celular.

Apesar de receber levas de turistas do Brasil e de outros países ao longo do ano, a localidade era até então conhecida por não dispor do serviço ou por não tê-lo de forma regular.

A antena foi instalada pela secretaria de infraestrutura do Estado. Segundo o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), o equipamento era anseio antigo dos moradores e visitantes do distrito.

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