ARTIGO – A importância dos contratos na definição das responsabilidades dos agentes de tratamento de dados pessoais

20 de maio de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustartiva | Crédito: Pixabay

Por Juliana Callado Gonçales – advogada

Com a vigência da LGPD passou a ser de grande importância a definição das responsabilidades dos agentes nas operações de tratamentos de dados pessoais decorrentes das relações contratuais.

Diferente da GDPR, a LGPD não regula expressamente o teor mínimo das cláusulas contratuais entre os agentes de tratamento de dados. Se de um lado o cenário nacional proporciona maior atuação particular, de outro aumenta a responsabilidade dos profissionais que irão redigir tais cláusulas.

Mesmo sem qualquer regulamentação expressa acerca do teor das cláusulas contratuais, a análise de forma sistemática da LGPD permite a extração do conteúdo mínimo capaz de mitigar os riscos dos contratantes e proporcionar maior proteção aos dados pessoais. (mais…)

Amargosa: Morre aos 96 anos Nelson Medrado, ex-vereador e ex-delegado

20 de maio de 2021 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo pessoal

Morreu aos 96 anos na última terça-feira, dia 18, o ex-vereador e ex-delegado de polícia em Amargosa (BA), Nelson Medrado. A causa da morte foi parada cardiorrespiratória.

Em Amargosa Nelson ocupou o cargo de delegado de polícia durante oito anos e foi vereador em dois mandatos. Também trabalhou por 12 anos na Secretaria Municipal de Saúde e foi avaliador rural em uma instituição bancária da região. O sepultamento aconteceu na tarde da última terça-feira, dia 18, no cemitério Santa Casa,em Amargosa.

O filho de Nelson, o radialista e fotógrafo Jair Medrado, lamentou a morte do pai. “É em momentos como este que percebemos o poder destrutivo que tem a morte. Ela leva as pessoas mais importantes da nossa vida, deixando apenas um vazio em nossos corações. Continuaremos unidos, vivendo um dia de cada vez, enfrentando com coragem os momentos de tristeza para conseguirmos superar esta profunda dor”, disse Medrado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1/ Bahia

Pazuello nega que vá se candidatar ao Governo do Amazonas

20 de maio de 2021 | Política | Postado por Hélio Alves
Crédito:: Najara Araujo/ Câmara dos Deputados

Durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta quinta-feira, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello negou que tenha pretensões políticas e que vá disputar as eleições em 2022. O general foi questionado pelo senador Angelo Coronel (PSD) sobre a possibilidade de se candidatar ao Governo ou ao Senado pelo estado do Amazonas. O ex-ministro respondeu garantindo que a iniciativa não partiu dele.

“Não tenho a coragem de entrar numa bola dividida para ser senador ou governador do Amazonas. É muito sério isso daí. Ser governador é um caminho que deve ser construído por uma carreira política longa e eu não a tenho e não faria esse movimento de forma arriscada. Não sou candidato a governador e nem a senador no Amazonas. Foi um movimento que não partiu de mim e surgiu na rede social”, afirmou.

Pazuello é investigado por causa da crise do oxigênio em Manaus, que aconteceu durante o período que o militar estava no comando do Ministério da Saúde.

Bahia.Ba

Itaberaba: Cadela ajuda policiais a descobrir maconha em caminhão

20 de maio de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ SSP-BA

A cadela Keyti, da raça Pastor Belba Malinois, auxiliou na apreensão de maconha e arrebite em posse de um caminhoneiro. Na noite de quarta-feira, dia 19, o condutor trafegava na BA-233, entre Itaberaba a Ipirá, quando foi abordado por policiais da Rondesp. Durante a ação o faro apurado da cadela ajudou a localizar porções de maconha e arrebite na mochila usada pelo motorista.

Segundo o major Eduardo Neves, comandante da unidade das Rondas Especiais (Rondesp), após o flagrante, o caminhoneiro foi conduzido à 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Itaberaba, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Durante a operação, denominada de Visão Noturna, foram abordados dois caminhões, 10 carros de passeio, quatro motocicletas e 39 pessoas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Polícia Federal mantém realização de concurso apesar da pandemia

20 de maio de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Apesar da crescente no número de casos de pessoas infectadas pela Covid-19 e no risco de uma terceira onda, a Polícia Federal decidiu manter a realização do seu concurso.

A continuidade do processo chegou a ser contestada na Justiça, bem como pelo Ministério Público.

As provas serão aplicadas no domingo, dia 23, seguindo o cronograma estabelecido pela corporação. Ao total, cerca de 320 pessoas se inscreveram no concurso.

Bahia.Ba

Poções: PRF apreende 30 toneladas de sucata de cobre avaliadas em R$ 1 milhão

20 de maio de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF-BA

Um carregamento de 30 toneladas de sucata de cobre, avaliado em R$ 1 milhão, foi apreendido nesta quarta-feira, dia 19, em um trecho da BR-116 em Poções, no Sudoeste baiano. A ação ocorreu durante fiscalização ostensiva da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia.

O fato ocorreu por volta das 20h55 quando os policiais abordaram a carreta Merces Benz/Actros. Ao verificar a documentação da carga transportada, a equipe constatou divergências nos dados declarados, o que configura crime fiscal e tributário.

Os policiais também verificaram a Secretaria da Fazenda (Sefaz/BA) e checaram que a empresa emissora da nota fiscal não existe no endereço cadastrado como contribuinte. A suspeita é que a empresa funcione apenas como fachada para a prática de crimes fiscais. No total, foram apreendidos 31,6 mil quilos do material que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro. O motorista, de 42 anos, foi apresentado a fiscalização da Sefaz/BA em Vitória da Conquista. (mais…)