Alexandre de Moraes anula ação penal contra Michel Temer

Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF/ Fotos Públicas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para Brasília a ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa aberta contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras 11 pessoas na esteira das operações Descontaminação e Radioatividade.

Moraes declarou que os juízos do Rio de Janeiro e de São Paulo incompetentes para processar e julgar o caso, anulando todas as decisões tomadas no processo, inclusive o recebimento da denúncia pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, dia 18, e atente a um pedido da defesa do ex-presidente, que alegava incompetência dos juízos do Rio de Janeiro e de São Paulo para analisar o caso. Moraes foi indicado ao STF por Temer, quando ele era presidente da República.

Bahia Noticias

Belmonte: Homem morre e outro é preso durante operação policial

Foto: Divulgação/ SSP-BA

Um homem morreu e outro foi preso durante ação conjunta entre as polícias Civil e Militar, na manhã desta quinta-feira, dia 20, em Belmonte, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), explosivos, armas, drogas e celulares foram localizados em 22 imóveis da cidade.

A SSP-BA informou que os locais foram vistoriados para cumprimento de mandados de busca e apreensão durante a operação, que tem como objetivo investigar Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) relacionados à disputa pela venda de drogas na cidade. Ainda segundo a secretaria, em um dos imóveis um homem que tinha passagens por tráfico de drogas e roubo à mão armada atirou contra os policiais e houve confronto.

Ele foi baleado, mas não resistiu. Já em outro local, um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas. De acordo com a SSP-BA, foram apreendidos na operação uma pistola, um revólver, duas granadas artesanais, 13 celulares, diversos cadernos com o controle do tráfico de drogas, 87 porções de maconha, 37 porções de cocaína, um coquetel molotov, R$ 572, um pen drive e uma touca balaclava.

G1/ Bahia

Receita cria assistente virtual para orientar preenchimento de IRPF

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Com o prazo para entrega da declaração de imposto de renda chegando ao fim e a alta procura para tirar dúvidas, a Receita Federal criou um assistente virtual para orientar o preenchimento do documento. O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível nas versões do aplicativo Meu Imposto de Renda para celulares e tablets. Quem já tem o aplicativo instalado, precisa atualizá-lo nas lojas virtuais Google Play ou Apple Store.

Depois da atualização, basta clicar no ícone e digitar a dúvida. A Receita explica que o assistente virtual, que também é conhecido como ChatBot, usa uma inteligência artificial que vai tentar responder diretamente à pergunta, ou então vai direcionar o contribuinte para o menu de assuntos sobre o tema. O órgão explica que como toda ferramenta de inteligência artificial, o assistente virtual precisa de um tempo para aprender as informações e isso vai acontecer no dia a dia.

Algumas questões podem ficar sem uma resposta no início, e quanto mais usuários, mais exatas serão as informações com o tempo. O prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 deste mês. A expectativa da Receita é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos. Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Bahia.Ba

Candeias: Adolescente é assassinado no Sarandy

Imagem Ilustrativa | Crédito: Pixabay

Um adolescente foi assassinado na cidade de Candeias (BA), na região metropolitana de Salvador, na noite de quinta-feira, dia 20. A vítima, que tinha 15 anos de idade, estava na Rua Thomé de Souza, Bairro Sarandy, quando foi atingida por disparos de arma de fogo.

Moradores acionaram a Polícia Militar após ouvirem os tiros, e ao chegarem no local os policiais encontraram a vítima morta, isolaram a área e acionaram a perícia. Até o fechamento dessa matéria a identidade da vítima, bem como a autoria e motivação do crime eram desconhecidas.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1/ Bahia

Sete pessoas são acusadas por “assassinato com intenção eventual” na morte de Maradona

Foto: Paulo Pinto/ Fotos Publicas

As dúvidas envolvendo a morte de Diego Armando Maradona ainda correm pela Argentina. A Procuradoria Geral de San Isidro acusou oficialmente sete pessoas por “assassinato com intenção eventual” na morte do camisa 10. Os envolvidos foram intimados nesta quarta-feira e podem ser condenados a até 25 anos de prisão.

Os sete acusados são: o neurocirurgião Leopoldo Luque, Nancy Forlini, responsável pela equipe médica, o psicólogo Carlos Díaz, a psiquiatra Agustina Cosachov e os enfermeiros Ricardo Almiro, Dhiana Madrid e Mariano Perroni. No processo, as autoridades responsáveis alteraram a tipificação de homicídio culposo para homicídio simples com fraude eventual, quando os envolvidos não podem ignorar as consequências das ações tomadas.

Em abril, um relatório feito por profissionais médicos argentinos concluiu que Maradona poderia ter sobrevivido se fosse internado adequadamente em um centro de saúde, o que não aconteceu. O ídolo do futebol morreu em 25 de novembro, aos 60 anos, em uma casa, onde se recuperava de uma operação na cabeça.

BandSports

Poções: Ministério Público pede prisão de comerciante flagrado arrastando égua com carro

Foto: Reprodução/ Vídeo - TV Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, nesta quinta-feira, dia 19, um comerciante do município de Poções, no sudoeste da Bahia, que foi flagrado em vídeo, em dezembro de 2020, arrastando uma égua com um carro, pelas ruas da cidade. Em nota, o MP-BA solicitou à Justiça que condene o acusado a pena de detenção, determine a perda da propriedade do animal e o pagamento de reparação mínima no valor de R$ 20 mil.

Na denúncia, o MP-BA alega que, no dia 15 de dezembro de 2020, o comerciante “puxou ‘violentamente’ o animal por meio de uma corda amarrada à cabeça e boca da égua e atada a seu próprio veículo”. O promotor de Justiça Ruano Leite, responsável pela denúncia, destacou que o acusado “empreendeu forte tração sobre a corda, causando ferimentos na cabeça e nas patas da égua enquanto era arrastada”.

Além disso, ele diz que, após o caso, o comerciante teria levado o animal para um terreno, onde o deixou sem abrigo e amarrado a uma árvore, sem água, entre os dias 15 e 17 de dezembro. O MP-BA destaca ainda que lesões no animal foram comprovadas por laudo de médico veterinário, “que revelou o sofrimento do animal dias após as agressões. O bicho se apresentou estressado, com frequências cardíaca e respiratória elevadas diante de contato com humanos”. Ainda segundo a denúncia, a égua foi resgatada por policiais e está sob os cuidados da associação “Amigo dos Bichos”.

G1/ Bahia