Vereador Alexandre propõe proibição do uso de caixas de som nas praias de Salvador

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Um Projeto de Lei (PL) que propõe a proibição do uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador, foi protocolado na Câmara de Vereadores na última terça-feira (11). A proposta prevê multas de R$ 700 para infrações iniciais e de R$ 1,5 mil em caso de reincidência, podendo chegar a R$ 15 mil em situações específicas.

O texto determina que, caso o responsável pelo equipamento sonoro seja uma pessoa jurídica, a penalidade poderá ser multiplicada em até 10 vezes. Além da aplicação das multas, a fiscalização caberá à Guarda Civil Municipal e a agentes da prefeitura, que também terão a prerrogativa de apreender os aparelhos utilizados de forma irregular.

A proposta é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL). O projeto prevê uma exceção para vendedores ambulantes cadastrados no município, que poderão utilizar equipamentos sonoros para divulgar seus produtos, desde que o volume não ultrapasse o limite de 75 decibéis (dB).

Bahia Noticias.

OAB de SAJ promove em Mutuípe o Projeto FALA ADVOCACIA

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Na manhã de terça-feira (11), o plenário da Câmara de Vereadores de Mutuípe recebeu o projeto FALA ADVOCACIA, uma iniciativa promovida pela OAB – Subseção de Santo Antônio de Jesus (BA).

O evento contou com a presença da presidente da subseção, a advogada Cinthia Silva, além do vice-presidente e do tesoureiro da entidade.

Voltado para advogados que atuam na região, o encontro teve como objetivo ouvir as demandas da classe para fortalecer a advocacia e aprimorar a prestação jurisdicional, buscando mais celeridade e eficiência nos atos processuais.

Fonte: Vale Mais Notícias.

Mulher fica ferida em Cruz das Almas após colidir moto com cachorro

Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo

Uma mulher ficou ferida nesta quarta-feira, dia 12, em Cruz das Almas (BA) após sofrer um acidente de trânsito. Paula Pires pilotava uma motocicleta no bairro Dona Rosa, quando colidiu com um cachorro e caiu.

Paula, que é chefe de gabinete da atual gestão, ficou levemente ferida e foi socorrida pela equipe do SAMU para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O animal não se feriu.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte no Recôncavo.

Motocicleta é roubada em São Félix

Foto: Divulgação

Uma motocicleta, CG Start 160, cor vermelha, de placa policial PKV-2613, foi tomada de assalto na noite de terça-feira, dia 11, em São Félix (BA). O roubo ocorreu na entrada da Ponte Dom Pedro II.

A proprietária informou que os ladrões seguiram sentido BR-101. Qualquer informação sobre o paradeiro da moto acione a Polícia Civil ou à Polícia Militar, através do telefone 190.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Revista Recôncavo.

Homens com drogas são conduzidos à delegacia em Santo Estêvão

Imagem Ilustrativa | Foto: Raul Golinelli/ GOV-BA

Na última terça-feira, dia 11, uma operação das Cipes Leste e Polo em Santo Estêvão levou à prisão de dois homens e à apreensão de armas, drogas e munições.

Durante um patrulhamento no bairro Conga, os policiais identificaram dois indivíduos em comportamento suspeito. Ao notarem a aproximação da equipe, os homens tentaram fugir, mas foram detidos.

Na revista, os agentes encontraram uma pistola, 124 munições de diferentes calibres, quatro balanças de precisão, 12 tabletes de maconha, oito pés da planta, um quilo de cocaína e quatro tabletes de pasta base. Os presos foram conduzidos à delegacia, junto com todo o material apreendido, para os procedimentos legais.

i75.

Cruz das Almas: Vereador Marcelo propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças graves

Foto: Reprodução/ Video

Durante a primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas (BA), o vereador Marcelo Vieira apresentou um Projeto de Lei para o município conceder isenção do IPTU para as pessoas com doenças graves ou seus dependentes, desde que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é promover maior justiça social e aliviar a carga tributária de cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras devido aos custos contínuos do tratamento de saúde.

Ainda durante a sessão, o vereador apresentou duas indicações: a primeira, para a reforma da Praça Almerinda Souza, conhecida como Praça Atrás do Campo; e a segunda, para a reestruturação dos mercados municipais da Praça do Lavrador, incluindo a substituição das barracas utilizadas pelos feirantes. As propostas visam modernizar os espaços, melhorar as condições de trabalho dos feirantes e oferecer um atendimento de qualidade à população.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Revista Reconcavo