A portaria que prevê o retorno das aulas semipresenciais e estabelece orientações gerais para a Educação estadual na Bahia foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20). O texto prevê o início das aulas na modalidade de ensino híbrido a partir da próxima segunda-feira (26) para o ensino médio. As demais séries escolares, como o fundamental, vão retornar em 9 de agosto.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama atenção para que sejam observados e cumpridos protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

As aulas presenciais foram condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. (mais…)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) retomou nesta segunda, dia 19, a segunda fase do plano de retorno às atividades presenciais do órgão, com volta de 40% do quadro de membros, servidores e terceirizados nas sedes da instituição. Salvador e 84 cidades do interior serão contempladas pela nova fase, quando o serviço presencial ocorrerá em escala de rodízio, das 9h às 14h.

O atendimento in loco será exclusivo para pessoas do Sistema de Justiça, autoridades e agentes públicos, a exemplo, de acordo com o MP-BA, de ” integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas no plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos”.

As demandas da população como um todo seguem sendo atendidas de forma remota, por meio do site, e-mail ou telefone. As atividades presenciais iniciaram retomada em outubro de 2020.

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