STF derruba diretriz do MEC e passaporte vacinal pode ser cobrado em universidades

18 de fevereiro de 2022 | Justiça | Postado por Hélio Alves
STF derruba diretriz do MEC e passaporte vacinal pode ser cobrado em universidades - justicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a diretriz do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em universidades e instituições de ensino federais.

A decisão do MEC vinha sendo criticada por diversas instituições de todo o país. Horas após ter sido publicada, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Reconcâvo Baiano (UFRB) repudiaram a diretriz e afirmaram que iriam cobrar a comprovação vacinal, com base na autonomia universitária.

Até a tarde desta sexta-feira, dia 18, foram sete votos para anular o ato normativo. Os ministros que ainda não se manifestaram têm até o final do dia para opinar. O relator do processo, Ricardo Lewandowski, disse que a ordem do MEC “contraria as evidências científicas” ao “desestimular a vacinação” e viola a autonomia universitária.

Metro1

Eunápolis: Polícia apura suposto erro médico em Hospital da Covid

18 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Eunápolis: Polícia apura suposto erro médico em Hospital da Covid - policia, eunapolis, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Uma suspeita de erro no encaixe da mangueira de oxigênio pode ter resultado na morte de um idoso, de 72 anos, no Hospital da Covid-19 em Eunápolis, na Costa do Descobrimento.

A direção do hospital notificou o caso nesta quinta-feira, dia 17, à Polícia Civil, que expediu as guias de perícia e necropsia. Um laudo, que deve sair em até dez dias, apura se a ação foi culposa [quando não há intenção] ou dolosa. José Rodrigues Soares foi encontrado morto na noite da quarta-feira, dia 16.

Relatos preliminares apontam que a mangueira do oxigênio, que deveria estar fixada na máscara, estava no cateter de acesso à corrente sanguínea do paciente. Ainda segundo o site, a gestora do hospital, a Fundação Gonçalves e Sampaio, declarou que abriu uma sindicância para apurar o caso.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Radar 64

CCJ do Senado pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo

18 de fevereiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
CCJ do Senado pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo - politicaFoto: Thiago Gomes/ Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira, dia 23, o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo (PL 3.723/2019). A matéria também regula o exercício das atividades de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Se for aprovado pelo colegiado, o texto segue para o Plenário do Senado.

O relator do projeto na CCJ é o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que defende a aprovação da matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, em 2019. O PL 3.723/2019 altera o Estatuto do Desarmamento, o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária e a Lei de Segurança Nacional, além de disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo. O texto original permitia a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, por meio de decreto presidencial. Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, a intenção era adequar a legislação às necessidades e ao direito de cidadãos habilitados a possuir ou portar arma de fogo.

Agência Senado

Cruz das Almas: Inquérito do Ministério Público mostra superfaturamento em obras da UPA

18 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Cruz das Almas: Inquérito do Ministério Público mostra superfaturamento em obras da UPA - justica, destaque, cruz-das-almas, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O resultado do inquérito do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar as obras de manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Cruz das Almas (BA), acusou que houve superfaturamento nas obras, que ocorreram em 2020, na gestão do ex-prefeito Orlandinho. Após uma análise técnica, elaborada a partir da verificação da compatibilidade dos preços unitários e globais dos contratos com aqueles estabelecidos em fontes oficiais, foi constatado que no Pregão Presencial 020/2020 foram identificados itens com indícios de sobrepreço.

No detalhamento, um dos itens que mais chamam atenção sobre o alto faturamento foi a Granilha, Quartzo e Calcário, que no contrato foi solicitado o valor de R$ 23.460,00, já na análise técnica o valor indicado do material foi avaliado em R$ 333,58, uma diferença de R$ 23.126,42. O bloco cerâmico de 9×19 cm no contrato foi solicitado pelo valor de R$4.703.54, já pela análise técnica o item foi avaliado por R$3.621,01, um índice de 29,90% de sobrepreço.

A tinta asfáltica impermeabilizante para cimento foi contratada por R$5.337,54, e pela análise teve um índice de 2981,05% de sobrepreço, sendo R$173,24, uma diferença de R$5.164,30. O processo também identificou diversas irregularidades na qualidade do serviço prestado, conforme anexos apresentados no inquérito. No geral, considerando a amostra adotada conforme metodologia apresentada pela equipe técnica, foi identificado um sobrepreço global de R$ 28.880,82.

Bahia Noticias