Diretoria do CMDCA é empossada em SAJ; mesa diretora será presidida pelo instituto GESCA

25 de abril de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luciano Almeida

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em Santo Antônio de Jesus (BA), empossou na última quarta-feira, dia 23, os novos conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2025/2027.

A nova mesa diretora será presidida pela organização da sociedade civil GESCA, eleita junto com as entidades REDES, ASMOR e FBEB, além de representantes das secretarias de Assistência Social (SMAS), Educação (SME), Saúde (SMS) e Esporte (SEEL).

Neste novo ciclo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente contará com os seguintes conselheiros e conselheiras: Luana Bispo, Florisvaldo Souza, Ailton dos Santos, Ragnilson de Souza, Edson Santos, Glauce Souza, Tárcio Mota, Felipe Oliveira, Lila Fróes, Lorrana de Jesus, Rhayssa Ferreira, Marluci Orrico, Railda da Costa, Anderson Garrido, Emanuelle de Lima e Lavínia Souza. (mais…)

Live sobre o XI Festival de Arte e Cultura

24 de abril de 2025 | LIVE TRIBUNA ON | Postado por Hélio Alves

Maria Grazielle dos Santos Ramos fala sobre o XI Festival de Arte e Cultura que acontece entre 23 e 25 de maio de 2025 no Campus V da Universidade do Estado da Bahia. Maria é licencianda em Letras Português.

Coelba remove cabos irregulares em Jacobina, Santo Amaro, Irecê e Paulo Afonso

24 de abril de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Yotsapat Sintoosing por Pixabay

A Coelba iniciou na terça-feira (22), a Operação Gatonet nos municípios de Jacobina, Santo Amaro, Irecê e Paulo Afonso. A ação procura remover cabos de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes de energia elétrica, e será realizada nas principais vias dessas cidades ao longo da semana. A operação intensifica os esforços da distribuidora no combate aos provedores irregulares de telecomunicações.

A Coelba orienta a população a ser aliada no combate às ocupações clandestinas, contratando somente empresas de telefonia e internet que possuam contrato regular para o compartilhamento de postes. Essa medida garante que o processo de análise técnica foi realizado e aprovado nos critérios de segurança. A lista completa de provedores autorizados pode ser consultada na página da empresa.

Para evitar a remoção de seus cabos e a interrupção do serviço de internet, a Coelba disponibilizou um canal de atendimento direto para as empresas poderem se regularizar através do e-mail: [email protected]. Por este canal, os provedores podem esclarecer dúvidas e receber orientações sobre o processo de regularização. A prática do ‘Gatonet’, caracterizada pela instalação desordenada e sem critérios técnicos de segurança de cabos nos postes, é apontada como a principal causa dos emaranhados de fios nas cidades.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

 

Água causa estragos após caixa se romper em Elísio Medrado

24 de abril de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Fábio Cruz/ Recôncavo no Ar

Uma caixa d’água de 20 mil litros se rompeu na manhã de quarta-feira, dia 23, na localidade do Serrote 1 em Elísio Medrado (BA), assustando moradores próximos com o forte barulho.

A água atingiu parte do telhado da Escola Sandoval Santa Cruz, onde funciona uma creche de tempo integral e uma sala do Fundamental I. Não havia crianças na unidade escolar em decorrência da paralização nacional.

Uma das salas ficou com bastante água proveniente da caixa. A água se espalhou por uma plantação de mandioca ao lado, e vários pés foram arrancados com a força da correnteza.

Fonte: Recôncavo no AR.

SindilimpBA impugna edital de licitação para contratação de cooperativa em Aiquara; coordenadora comenta

24 de abril de 2025 | Aiquara | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

O pedido de impugnação de edital de licitação para contratação de serviços de limpeza urbana no município de Aiquara, no sul da Bahia, foi aceito após intervenção do SindilimpBA. Nesta quinta-feira (24), a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, falou que o edital previa a possibilidade de participação de cooperativas, o que é expressamente vedado pela Lei e pelo Tribunal de Contas da União [TCU].

‘Ao acolher a impugnação do sindicato, através de seu Pregoeiro Oficial, responsável pela condução do processo licitatório em Aiquara, o município reconheceu a impossibilidade de participação de cooperativas para concorrer pela prestação dos serviços de limpeza urbana’, disse Rabello.

Ainda conforme Ana Angélica, a contratação de cooperativas ‘além de ser ilegal precariza o trabalho da categoria, porque na quase totalidade das vezes os trabalhadores buscam empregos e são admitidos como ‘cooperativados’ sem nem mesmo saber do que se trata, numa verdadeira fraude ao contrato de trabalho, proibida pelo artigo 9º da CLT’. Ana aponta que essa impugnação representa mais um passo importante para o respeito aos direitos dos trabalhadores e que o SindilimpBA continua atento.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Vitor Fernandes.

Município de Itororó terá que fazer adequação de salário e carga horária de Odontólogos

24 de abril de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay

A Justiça Federal determinou que o Município de Itororó, no Sudoeste baiano, realize a adequação do salário e da carga horária dos cargos de Odontólogos à Lei Federal nº 3.999/61, garantindo os direitos dos atuais servidores, sem redução de salários.

Esta sentença judicial foi proferida após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA), entrar com uma ação contra o município em função do descumprimento da Lei Federal nº 3.999/61. Segundo a legislação, os Cirurgiões-Dentistas devem receber a título de remuneração base o equivalente a 03 (três) salários mínimos para uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

No entanto, o CROBA constatou que vários profissionais do município estão trabalhando com carga horária incompatível com a remuneração estipulada em lei. A Justiça Federal julgou procedente a ação que que foi movida pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia e acolheu a tese da autarquia para determinar ao Município de Itororó para que sejam respeitadas a carga horária e o piso salarial de todos os Cirurgiões-Dentistas contratados e, ainda, de todos os outros que vierem a ser contratados no futuro, sob pena de multa de R$5.000,00. Após a sentença, o CROBA juntou o embargo de declaração para que o juiz corrija a sentença e inclua a aplicação DIÁRIA da multa no valor de R$5.000,00. Ainda cabe recurso.

Texto: Reinaldo Oliveira.